Preparando o Cálculo de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor

A nota de Devolução a Fornecedor consiste na emissão de uma nota fiscal com natureza de operação própria, para acompanhar as mercadorias adquiridas de fornecedores, que estão sendo devolvidas por não terem atendido às especificações do cliente ou outro motivo qualquer que inviabilize sua utilização, e também para a anulação de valores relativos à aquisição de serviços ou compra de energia elétrica.

Os principais aspectos que devem ser observados para o cálculo da nota de devolução são:

a)       FT4003 – Cálculo Notas Fiscais: Programa que deve ser usado para emitir a nota fiscal. Usar a opção  “Complementar de Mercadoria”.

b)       CD0606 – Natureza de operação: Deve estar definida para não “Gerar Contabilização”, para “Gerar Obrigações Fiscais”, a espécie do Documento deve ser igual a NFD e a espécie do título deve ser igual a “NC - Nota de Crédito”, sendo que esta espécie do título deve estar cadastrada também nos programas Espécie Documento CR (CD0906) e Espécie Documento AP (CD1502).

c)       CD0403 – Manutenção de estabelecimentos: Definir na pasta integrações, qual o tratamento deve ser dado ao título.

d)       Quando for calculada uma Nota de Devolução referente a item de Débito Direto e se a Natureza de Operação informada indicar "Não Baixa Estoque", a função não gera lançamentos de Entrada e de Saída no módulo de Estoque, como normalmente faz para itens com este tipo de controle.

e)       Durante o cálculo de uma nota fiscal de devolução a fornecedor, o usuário pode ou não informar a nota de entrada.  Se informada a nota fiscal de entrada, os itens serão gerados automaticamente pelo faturamento considerando sua quantidade original de entrada, preço, despesas, descontos, alíquotas dos impostos, pedido e ordem de compra, ordem de produção e a informação da atualização ou não do estoque.

f)         Após informados os itens, a função apresenta a tela de “Valores Totais”(FT4005), onde o usuário pode verificar se esses valores (constantes na nota emitida) fecham com os da Nota de Entrada.  Caso isso não ocorra, por meio das opções “Cabeçalho” e “Itens” podem ser revisados todos os valores informados, de maneira a fechar a Nota Fiscal de Saída.

g)       No Contas a Pagar, se na natureza de operação a espécie do título for definida com “NC_Nota de Crédito” o sistema atualiza o módulo financeiro conforme a parametrização feita na pasta de atualização do cadastro de estabelecimentos (CD0403), esta informação é atualizada somente após a nota fiscal de devolução ter sido atualizada com o estoque (FT2100).

h)       O ICMS é calculado em função dos dados da Natureza de Operação, código de tributação e alíquota.  A alíquota de IPI tem origem manual.

i)         Se forem informados os números da ordem/pedido, e o parâmetro relativo à Reabertura estiver selecionado, a ordem/pedido serão reabertos.

Conceitos

Contabilização de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor

Integração com Outros Módulos na Rotina de Devolução a Fornecedor