Índice
Objetivo
Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.
Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.
Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.
Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.
Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros |
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Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JHBPESG |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163); |
Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.
Importante
A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).
Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.
Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.
Mapa Mental
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;
Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
- Observe a distribuição dos campos na tela agrupados em grids sendo:
-
- Detalhes;
- Garantias;
- Dados para Levantamento;
- Levantamentos;
- Saldos;
- Dados do Assunto Jurídico;
2. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.
3. Confira e confirme.
4. Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.
5. As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:
- Para efetuar uma alteração, localize o item que se quer alterar;
- Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;
- Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
- Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
- Após efetuar os ajustes, clique em:
- Fechar (para sair sem salvar a alteração);
- Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
- Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;
- Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;
2. Clique na opção Excluir;
No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:
Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?
Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.
Certifique-se e para prosseguir, clique em:
- Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
- Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.
Nesta opção não é possível efetuar alterações.
Preencha algum filtro na tela de pesquisas, que seja o campo destino a ter seu valor alterado.
Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.
Preencha-os e para confirmar clique em Ok.
Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.
Acesse Outras Ações / Anexos
Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.
Esta opção está disponível no botão Outras Ações da tela principal de Garantias e Alvarás ou Alterando uma garantia específica;
- Selecione novamente Outras Ações / Anexos
Nesta tela é possível Importar, Exportar ou Excluir um documento.
Ao Importar/ Excluir um documento é possível acessa-lo/ elimina-lo da rotina de Contas a Pagar do Financeiro, caso a integração esteja ativa.
Configure as rotinas:
- Índice,
- Valores de Índice,
- Formas de Correção e
- Valores Atualizáveis
- Preencha as informações de Data, Moeda, Valor e Forma de Correção;
- Selecione o registro no grid e clique em Correção Monetária;
- Confirme a operação.
Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).
É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:
Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;
Levantamento / Inclusão
Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
Após a conclusão clique em Fechar.
Levantamento/ Exclusão
Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
Para confirmar clique em Sim;
Após a conclusão clique em Fechar.
Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;
Após confirmar é gerado o Extrato, com as seguintes informações.
Cabeçalho: Informações cadastrais do processo.
Data Inicial: Data do valor do lançamento, ou seja, da garantia ou do levantamento.
Data Final: Data final de correção. Utilizado com a informação de juros, para indicar que a garantia está sendo corrigida até a data do levantamento, ou caso não tenha, até a data atual.
Tipo: Indica o tipo de lançamento a detalhar. IF V12
Exemplo:
O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções:
Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1;
Polo Passivo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 2;
Terceiro Interessado: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 3;
Outros: Quando o tipo de envolvimento indicado na garantia/alvará for diferente destes três tipos que indicamos ou se o envolvido não for informado na garantia/alvará.
Apresenta:
Garantia: Valor da garantia.
Juros: Valor de juros (correção) da garantia.
Levantamento: Valor do(s) levantamento(s) da garantia.
Saldo Juízo: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, é considerado o próprio valor desta. :
Exemplo:
A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo é de R$300.
Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado.
Exemplo:
A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00.
A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial, de R$36,31, logo, o saldo em juízo é de R$636,31 – R$36,31 = R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$318,16.
Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado.
Exemplo:
R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.
Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo.
Exemplo:
R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.
Campos de Saldos
Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações:
Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias.
Exemplo:
$1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93.
Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos.
Exemplo:
R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09.
Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária.
Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor.
Exemplo:
R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.
Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará.
Exemplo:
R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.
Neste acesso o sistema exibe a tela para configuração da exportação;
Feita a configuração, clique em Imprimir;
Visualize na tela os dados exportados;
Principais Campos
Campo | Descrição |
Cód.Garantia | Se o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo. |
Prazo | Define em casos que a garantia trata-se de um seguro garantia ou carta de fiança, se o prazo desta é determinado ou indeterminado |
Data Vencimento | Define a data de vencimento do seguro garantia ou carta fiança para controle de renovação do depósito judicial. |
Os campos referentes à integração de Garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes: | |
Prefixo Tit | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Natureza | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Tipo Título | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Fornecedor | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Loja | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Banco | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Agencia | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Conta | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Grupo do Financeiro | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Os campos referentes à integração de Garantias com o Módulo de Compras são os seguinte: | |
Cond Pgto | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Produto | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Grupo de Compras | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Os Campos referentes a conciliação de depósitos judiciais são os seguintes: | |
Conta Judici | Chave dos Depósitos Judiciais, utilizado para filtro ao gerar a conciliação de depósitos judiciais. |
Conteúdos Relacionados
- Cadastro de Processos: na opção Garantias estão disponíveis as garantias e os alvarás específicos do processo.
- Mensagem Única
- Anexos
- Correção Monetária