Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED.

Procedimentos Recomendados
 
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC
  • Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços
  • Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais.
  • Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1.
  • Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1
 
Pontos de Atenção

As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa.
  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

 

 

Linha Datasul:

As informações do Bloco P são tratadas diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.

A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela 0145, P100, P110, P199, P200 e P210 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições  retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

Caso a receita bruta desonerada não supere 5%  do valor total da receita bruta no período, não gerar o bloco P desmarcando este bloco na geração do arquivo da EFD Contribuições no programa OBF0110.

 

 

Linha RM:

Este registro só será gerado pelo sistema se o Saldo Devedor da Contribuição Previdenciária na Filial Matriz for maior que zero. Se o Saldo Devedor for zero, indica que o total das receitas desoneradas é menor que 5% do total da receita da empresa, neste caso, não se sujeitando à contribuição previdenciária.

As informações do Bloco P são geradas conforme os valores do Periodo de Apuração\Sub Pasta "Contribuição Previdenciária"

  • Sem rótulos