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Objetivo

Efetuar a geração de arquivo XML, referente ao Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Plano de Assistência a Saúde (DIOPS), para envio à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Descrição

Devido à padronização do envio de dados do DIOPS das operadoras para a Agência, que passa a ser por meio de arquivos XML, foi desenvolvido o aplicativo de Geração XML para DIOPS (UFN500ZA), que permite a entrada dos dados por intermédio de um arquivo Excel e a geração dos arquivos XML para envio à ANS.

Para a geração do arquivo XML, o aplicativo pode gerar dois tipos de arquivo XML, de Dados Cadastrais ou de Dados Financeiros.

Para mais detalhes desse aplicativo, é necessário acessar sua documentação Geração XML para DIOPS (UFN500ZA). A partir desse ponto, esse documento irá abordar as regras de preenchimento da planilhas padrão.

Planilhas Padrão (Regras de Preenchimento)

As planilhas padrão seguem as seguintes regras: os nomes dos campos estão sempre coloridos e não podem ser alterados, assim como a estrutura da planilha. Outros títulos também aparecem coloridos em tonalidades diferentes, e também não podem ser alterados. O usuário altera apenas células com fundo branco relacionadas a algum desses campos. Células com fundo branco que não possuem um campo associado, também não podem ser alteradas. Caso haja tentativa de alterar alguma destas células, o Excel mostrará a mensagem abaixo (ou similar, dependendo da versão do Excel instalada), e não deixará prosseguir a alteração. 

 

As planilhas possuem campos simples (aqueles que têm o nome seguido de dois pontos “:”), e campos que são tabela (estrutura onde os campos são as colunas e os dados são inseridos em linhas). Os valores destes campos devem ser inseridos nas linhas, em sequência, sem que fiquem linhas em branco no início, ou entre cada item. Caso contrário, o Aplicativo Referência irá considerar apenas os primeiros valores encontrados e ignorar os que vierem após a linha em branco.

Alguns campos das planilhas possuem comentário que auxilia em seu preenchimento. Um comentário é identificado por um triângulo vermelho, no canto superior direito da célula, como mostra a figura abaixo, para os campos do Enquadramento da Empresa. 

Nota:

Para ver o comentário, é necessário passar o mouse sobre a célula, e aparece uma caixa amarela com o texto dentro.

Os comentários que iniciam com “Ver lista de...”, indicam que o campo está associado a uma das listas da planilha “Listas”, item (A) abaixo, indicando em seguida, qual a lista associada.

Campos do tipo “data” – devem ser preenchidos no formato “dd/mm/aaaa”, ex.: 23/04/2007.

Campos do tipo “valor numérico” – devem ser inseridos apenas os números, sem pontos ou qualquer outro caráter de formatação ou informação de unidade de medida, apenas a vírgula para separar casa decimal (precisão de duas casas decimais).

A. Planilha “Listas”
É uma planilha especial, que não se pode alterar, que possui diversas listas com valores que serão utilizados nas outras planilhas. Um campo, de qualquer outra planilha, que possua o comentário “Ver lista de...”, indica que para seu preenchimento, deve-se pegar um dos valores na planilha “Listas”, na lista indicada.

B. Planilha “Dados Cadastrais”
 Essa planilha deve ser preenchida para os dois tipos de informação (Cadastral e Financeira), mesmo que a intenção seja a de enviar apenas as informações Financeiras, pois nela é que são definidas as informações de identificação da operadora e o período. No campo Telefones (cada linha é um novo telefone, ou fax), devem ser definidos cada telefone ou fax, sem linha em branco entre eles, ou no início, assim como no campo Municípios de Atuação, em que cada linha é um novo Município. Os campos do Enquadramento e códigos de Município, são preenchidos com valores provenientes da planilha “Listas”. O triângulo vermelho, no canto superior direito, é um comentário que é apresentado ao passar o ponteiro do mouse na célula. Verifique os comentários existentes.
A imagem a seguir apresenta a planilha de preenchimento obrigatório para todos os 2 tipos de XML a serem gerados:

C. Planilha “Administradores”
1 – Campo Administradores: Cada linha representa um administrador da empresa. O código do cargo é obtido da planilha “Listas”, conforme indica o comentário (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). Não pode haver linha em branco entre um administrador e outro, nem no início. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

2 – Campo Responsável Técnico: Devem ser definidos um ou dois responsáveis, técnicos informando se é médico ou dentista (não podem ser dois médicos ou dois dentistas, mas um de cada). Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).
3 – Campos Responsável Pessoa Física e Responsável Pessoa Jurídica: Deve ser definido um responsável pela contabilidade, um responsável pela auditoria e um responsável pela atuária. Estes responsáveis podem estar divididos entre pessoa física e jurídica, mas apenas um para cada tipo indicado. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). Não deve haver linha em branco nem entre os responsáveis, nem no início, a não ser que os representantes sejam todos pessoas físicas, ou todos pessoas jurídicas (nesses dois casos um dos campos estará vazio).

D. Planilha “Representantes”
1 – Campos Representante: Nesta planilha devem ser definidos os dados dos dois representantes da operadora, os códigos de país e cargo são obtidos na planilha “Listas”, como indicam os comentários (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). 

2 – Campo Telefones: Não pode ter linha em branco entre um telefone e outro, ou no início. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

E. Planilha Acionistas (Exceto para autogestões)
Nesta planilha devem ser definidos os acionistas da empresa (pessoas físicas e/ou jurídicas), caso as ações não sejam pulverizadas (campo Pulverizado igual a “N”), caso contrário (campo Pulverizado igual a “S”), não devem ser preenchidas as distribuições de ação. Os campos Distribuição de Ações..., não podem ter linha em branco entre um acionista e outro, ou no início. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

F. Planilha “Controladas”
Nesta planilha devem ser incluídas as empresas controladas ou coligadas, definindo o tipo de vínculo que possui com a operadora, a classificação da mesma e demonstrando as quantidades de ação, sem linha em branco entre elas, ou no início. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). 

G. Planilha “Dependências”
1 – Campo Empresas Dependentes da Operadora: Devem ser definidos os dados das empresas, sem pular linha entre elas, ou no início. O campo Tipo, deve ser exatamente igual a uma das opções que estão em parênteses. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). 

2 - Campo Endereço das Empresas Dependentes: Devem ser definidos os endereços, sem linha em branco entre eles, ou no início. Cada empresa definida no campo anterior (item 1, acima), pode ter um e apenas um endereço. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

3 – Campo Telefones...: Os telefones devem ser definidos sem linha em branco entre eles, ou no início. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

H. Planilha “Ativos Vinculados...” (Para autogestões existem duas planilhas, mas a lógica de preenchimento é a mesma)
1 – Campo Ativos Imobiliários: Os dados dos ativos imobiliários devem ser inseridos em cada linha. Não pode ser deixada linha em branco entre um ativo e outro, nem no início. O valor do campo Tipo do Bem deve ser obtido da planilha “Listas”. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula). 

2 – Campo Endereço do Imóvel: Os endereços devem ser inseridos em cada linha, sem deixar linha em branco entre um e outro, ou no início. O código do Município deve ser obtido da planilha “Listas”. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

3 – Campo Ativos de Investimento: Os dados dos ativos de investimento devem ser inseridos em cada linha. Não pode ser deixada linha em branco entre um ativo e outro, nem no início. O valor dos campos Custódia e Tipo do Bem devem ser obtidos da planilha “Listas”. Não devem ser digitados caracteres de formatação nos campos de valores numéricos, apenas a vírgula como separador de casas decimais. Verifique os comentários existentes (triângulo vermelho no canto superior direito da célula).

I. Planilha “Fluxo de Caixa”
Os campos que não forem preenchidos serão considerados com o valor zero. Não devem ser digitados caracteres de formatação nos valores dos campos, apenas números, e vírgula como separador decimal. A planilha Excel formata os valores automaticamente. 

J. Planilha “Desativado Não Preencher"

 

Importante:

Esse folder representa o antigo folder "Idade de Saldos”, que foi substituído pelos folders "Contas a Pagar" e "Contas a Receber". Esse folder não deve ser preenchido ou eliminado da planilha. Caso seja eliminado irá gerar erro de layout. 

K. Planilha “Lucros ou Prejuízos”
Os campos que não forem preenchidos serão considerados com o valor zero. Não devem ser digitados caracteres de formatação nos valores dos campos, apenas números, e vírgula como separador decimal. A planilha Excel formata os valores automaticamente.

L. Planilha “Solvência”
As informações desta planilha são separadas para empresas classificadas como “Seguradoras” e demais “Operadoras”. As Seguradoras preenchem o lado direito e as demais operadoras o lado esquerdo, como mostra a figura abaixo. O campo Participações diretas... é uma lista em que são inseridos o “CNPJ” e o valor “Total do Investimento”, para cada empresa cadastrada como Controlada ou Coligada. Não pode ser deixada linha em branco no início (a menos que não haja empresa controlada ou coligada), ou entre cada empresa.

Os campos que não forem preenchidos serão considerados com o valor zero. Não devem ser digitados caracteres de formatação nos valores dos campos, apenas números, e vírgula como separador decimal. A planilha Excel formata os valores automaticamente.

M. Planilhas “Balancete ...” (Ativo, Passivo, Receita e Despesa)

O preenchimento dessas planilhas tem algumas particularidades, e uma delas é que as planilhas para as Autogestões com Mantenedor são diferentes das planilhas para as demais Operadoras.
A figura acima mostra a planilha “Balancete Ativo”, onde podemos verificar a estrutura comum a todas as planilhas de balancete. As informações podem ser copiadas de outro lugar para a planilha, de acordo com a funcionalidade de copiar e colar do Windows.

 

Importante:

A cópia de valores de outro lugar para a planilha, está sujeita as divergências de conversão do sistema operacional e do aplicativo de planilha, por isso, ao copiar valores, certifique-se de que o que foi copiado foi realmente o valor. Duas formas de fazê-lo: (1) verificando se o valor foi formatado corretamente, como no exemplo acima, e (2) clicando na célula com o valor copiado e verificando o conteúdo na “Barra de Fórmula”.
1 – PARA AS OPERADORAS (que não sejam Autogestão com Mantenedor): O campo Codificação, de cada conta, deve obedecer ao padrão definido pela ANS no Plano de Contas Padrão (codificação completa), indicado na RN136/06 (alterada pela RN147/07), que está disponível no site da Agência (www.ans.gov.br, clicar em Operadoras, depois selecionar com o mouse o menu lateral esquerdo “Informações Cadastrais e Contábeis” e clicar em “Plano de Contas”).
Os valores deste campo não podem ter caracteres de formatação, apenas números. 
O campo Descrição é opcional, a não ser para as contas com mais de 9 dígitos (definidas pela operadora). Os campos Saldo Anterior, Débito, Crédito e Saldo Final, devem ser numéricos e sem caracteres de formatação, apenas a vírgula como separador de casa decimal. Outra questão é quanto a linhas em branco, pois diferentemente das tabelas das outras planilhas, as tabelas das planilhas de balancete podem ter uma, e apenas uma, linha em branco entre uma conta e outra (não pode estar em branco a primeira linha), mas essas tabelas só poderão crescer até a linha 5000 da planilha. 
2 – PARA AUTOGESTÕES COM MANTENEDOR: As contas são pré-definidas, ou seja, os campos Codificação e Descrição não podem ser alterados, apenas os valores dos campos Saldo Anterior, Débito, Crédito e Saldo Final, que devem ser numéricos e sem caracteres de formatação, apenas a vírgula como separador de casa decimal. 
2.3 Planilhas X Tipos de Arquivo XML Cada tipo de arquivo XML a ser gerado é composto por dados advindos de algumas das planilhas do arquivo XLS (planilhas padrão). Abaixo estão as planilhas que devem ser preenchidas para a entrega de cada um dos tipos de informação. 
A) Os Dados Cadastrais são gerados a partir das seguintes planilhas: Dados Cadastrais, Administradores, Representantes, Acionistas (exceto Autogestões), Controladas, Dependências. 
B) Os Dados Econômico-Financeiros são gerados a partir das seguintes planilhas: Dados Cadastrais, Ativos Vinculados, Fluxo de Caixa, Idade de Saldos, Lucros ou Prejuízos, Solvência, Balancete Ativo, Balancete Passivo, Balancete Receita, Balancete Despesa.

N. Planilha “Contas a Receber”
Nessa planilha são apresentadas letras, ao invés de números. Essas letras correspondem a fórmulas disponibilizadas pela ANS e devem ser substituídas pelos valores resultantes das fórmulas.
A tabela a seguir apresenta as fórmulas a serem utilizadas no cruzamento de saldos do DIOPS:

A

somatório das contas: 123111300+1231114+123121300+1231214

B

somatório das contas: 123112300+1231124+123122300+1231224

C

somatório das contas: 123111100+1231112+123121100+1231212

D

somatório das contas: 123112100+1231122+1231221+1231222

E

somatório das contas: 123111500+123111600+123112500+123112600+123121500+123121600+123122500+123122600

F

somatório das contas: 123219100+123219600

G

somatório das contas: 123311100+123312100+12332100+123322100

H

somatório das contas: 1234 - (123411900+123412900+123421900+123422900)

I

somatório das contas: 1239 - (123911900+123912900+123921900+123922900+123939900)

J

será o somatório dos saldos de A a I

K

somatório das contas: 124119000+124169000+124219000+124269000

L

somatório das contas: 123111730+123111740+123121730+123121740

M

somatório das contas: 123112730+123112740+123122730+123122740

N

somatório das contas: 123111710+123111720+123121710+123121720

O

somatório das contas: 1231112710+123112720+123122710+123122720

P

somatório das contas: 123111750+123111760+123112750+123112760+123121750+123121760+123122750+123122760

Q

corresponde a conta 123219700

R

somatório das contas: 124179000+124279000

S

somatório das contas: 123111830+123111840+123121830+123121840

T

somatório das contas: 123112830+123112840+123122830+123122840

U

somatório das contas: 123111810+123111820+123121810+123121820

V

somatório das contas: 123112810+123112820+123122810+123122820

X

somatório das contas: 123111850+123111860+123112850+123112860+123121850+123121860+123122850+123122860

Y

corresponde a conta 123219800

Z

somatório das contas: 124189000+1242899000

AA

somatório das contas: 123111930+123111940+123121930+123121940

BB

somatório das contas: 123112930+123112940+123122930+123122940

CC

somatório das contas: 123111910+123111920+123121910+123121920

DD

somatório das contas: 123112910+123112920+123122910+123122920

EE

somatório das contas: 123111950+123111960+123112950+123112960+123121950+123121960+123122950+123122960

FF

corresponde a conta 123219900

GG

somatório das contas: 123311900+123312900+123321900+123322900

HH

somatório das contas: 123411900+123412900+123421900+123422900

II

somatório das contas: 123911900+123912900+123921900+123922900+123939900

JJ

será o somatório dos saldos de AA a II

KK

somatório das contas: 124199000+124299000

LL

corresponde ao subgrupo 123

MM

corresponde ao subgrupo 124

 

Nota:

1 - Faturamento Antecipado: deve ser observada a orientação descrita no item 7.2.6 e 7.2.7 do capítulo I do anexo da IN/DIOPE nº 36, de 23/12/2009; e
2 - PPSC: deve ser observada a orientação descrita no item 7.2.8 do capítulo I do anexo da IN/DIOPE nº 36 de 23/12/2009.

 

O. Planilha “Contas a Pagar”
Os campos que não forem preenchidos serão considerados com o valor zero. Não devem ser digitados caracteres de formatação nos valores dos campos, apenas números, e vírgula como separador decimal. A planilha Excel formata os valores automaticamente.

P. Planilha “Demonstrativo de Intercâmbio”