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SPED Fiscal - Gera Base e alíquota no registro C197 para diferencial de alíquota 

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0110 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital

Requisito:

Para o diferencial de alíquota na entrada de nota fiscal, o valor da base e alíquota não são gerados no registro C197 do SPED Fiscal.

Implementação:

Foi efetuada alteração para gerar a base de cálculo e a alíquota para o diferencial de alíquota na entrada de nota fiscal no registro C197.
Para a geração destes valores, foram consideradas as situações abaixo: 

1. O valor da base de cálculo e alíquota do diferencial são selecionados da nota fiscal de entrada na origem das informações (Módulo Materiais).
2. Quando há necessidade de geração de ajuste de débito e crédito de diferencial de alíquota, o valor da alíquota deve ser calculada pois não pode ser considerada a alíquota de diferencial:
a) Crédito = alíquota de ICMS;
b) Débito = alíquota de ICMS + alíquota diferencial.

Chamados relacionados:

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 Requisito (ISSUE):MANFIS01-1347