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Manutenção Regras Empréstimo Consignado - FP0530

Visão Geral do Programa

Conforme determinação na Lei 10.820/03 possui a forma de empréstimo concedido pelas entidades financeiras, onde o valor do empréstimo é descontado pela empresa em folha de pagamento do funcionário e repassado à entidade.

Nessa função permite definir as regras de empréstimo consignado a serem utilizadas no cadastro dos empréstimos dos funcionários Manutenção Empréstimo Consignado por Funcionário - FP0535.

Regras Empréstimo Consignado - Pasta Itens Remuneração

Objetivo da tela:

Informar por meio do botão Formar os itens de remuneração existentes na base de dados que irão compor a remuneração disponível do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inclui nova ocorrência

Apresenta a tela Regras Empréstimo Consignado – Pasta Cadastral - FP0530A. 

Cria uma cópia da ocorrência corrente

Apresenta a tela FP0530A, por intermédio da qual é possível realizar uma cópia das regras para o empréstimo consignado.

Importante:

Devem ser informados os dados correspondentes ao banco, agência, sindicato e estabelecimento. Assim que os confirmar, o programa assumirá o restante dos dados já existentes.

Formar

Apresenta a tela Formar Itens Remunerados - FP0530D, por meio da qual é possível relacionar os itens de remuneração do funcionário a serem utilizados para o cálculo da remuneração disponível dele. 

Regras Empréstimo Consignado - Pasta Cadastral - FP0530A

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro das regras para o empréstimo consignado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Banco

Código do banco em que o(s) funcionário(s) possui(em) empréstimo(s) consignado(s) solicitado(s).

Importante:

Se informar 0 (zero), a regra será válida para todos os Bancos cadastrados no sistema no programa Manutenção Bancos/Agências - FP0520.

Agência

Código da agência em que o(s) funcionário(s) possui(em) o(s) empréstimo(s) consignado(s) solicitado(s).

Importante:

Se informar 0 (zero), a regra será válida para todas as agências cadastradas no sistema no programa Manutenção Bancos/Agências - FP0520.

Estabelecimento

Código do estabelecimento para o qual a regra será válida.

Importante:

Se informar * (asterisco) a regra será válida para todos os estabelecimentos cadastrados no programa Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560.

Sindicato

Código do sindicato para o qual a regra será válida.

Importante:

Se informar 0 (zero) a regra será válida para todos os sindicatos cadastrados no programa Manutenção Sindicatos - FP0600.

Evento Desconto

Evento que será utilizado para demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário.

Considera Margem Mensal

Se assinalado, determina que o sistema deve efetuar o cálculo da margem disponível, para verificar se o valor obtido permite ou não efetuar o desconto do valor da parcela de empréstimo do funcionário.

Importante:

Caso o valor obtido com a margem disponível, seja inferior ao valor a ser descontado, é possível efetuar o desconto proporcional a margem obtida.

Desconta Proporcional

Se assinalado, determina que, nas situações cuja margem disponível não seja suficiente para atender o valor da parcela de empréstimo consignado do funcionário, deve ser feito o desconto da margem disponível. Caso não assinalado, nas situações cujo valor da parcela seja superior ao valor da margem mensal disponível, não será efetuado o desconto do funcionário.

Importante:

O conceito Considera Margem Mensal/Desconta Proporcional apresentam exemplos de utilização desses campos.

Este campo somente é habilitado quando o campo “Considera Margem Mensal” estiver marcado.

Desconta Saldo Insuficiente

Se assinalado, indica que mesmo que o funcionário não possui saldo líquido suficiente para o desconto do empréstimo consignado o desconto do empréstimo deverá ser efetuado, gerando assim o evento de estouro do líquido.

Importante:

Este campo fica desabilitado quando o campo “Considera Margem Mensal” estiver marcado.

Desconta Férias

Se assinalado, indica que as parcelas de empréstimo consignado do funcionário devem ser descontadas no cálculo de férias do mesmo, permitindo que seja evitado um possível estouro do líquido no cálculo da folha normal.

Importante:

Quando assinalado pela primeira vez, o sistema cria automaticamente os índices específicos de férias 29 – Desconto Empréstimo nas Férias e 30 – Empréstimo Descontado nas Férias, que devem ser relacionados aos seus respectivos eventos analíticos Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020.

  • O evento a ser relacionado no índice de férias 29, deve ser um evento com unidade valor, identificação de desconto, tipo vencimento= férias, índice liquido = negativo, imprime envelope, imprime evento fol fiscal e contabiliza= sim.
  • .O evento a ser relacionado no índice de férias 30, deve ser um evento com unidade valor, identificação igual a outros, tipo vencimento normal,  índice liquido  = não incide,  imprime envelope, imprime evento fol fiscal = sim. Este evento tem por finalidade apenas de apresentar o valor descontado em férias no cálculo da folha, pois o valor de desconto efetivo do valor da parcela do empréstimo será demonstrado no evento de desconto, informado na pasta Cadastral deste programa.

Adiantamento

Determina a forma de desconto da parcela do empréstimo consignado do funcionário. As opções disponíveis são:

  • Não Desconta: Se assinalado, indica que o empréstimo não será considerado no cálculo do adiantamento normal.

  • Desconta % Adto Proporc: Se assinalado, indica que a parcela de empréstimo consignado será considerada no cálculo do adiantamento normal, sendo que será descontado do valor total da parcela somente o valor proporcional ao adiantamento concedido e proporcionalizando de acordo com os dias trabalhados caso a habilitação de cálculo esteja parametrizada dessa forma.

  • Desconta Integral: Se assinalado, indica que o valor original da parcela do empréstimo será descontado integralmente no cálculo do adiantamento normal.

Evento

Qual evento será demonstrado o valor a ser descontado do funcionário no adiantamento normal.

Importante:

Este campo ficará habilitado sempre que o campo “Não Desconta” não estiver marcado. Para o caso de adiantamento aberto, pode ser informado o mesmo evento de desconto da folha de pagamento.

Comprometimento Rescisão

Tipo de valor a ser comprometido na rescisão do funcionário para o desconto total ou parcial do saldo devedor do empréstimo consignado, caso ele seja desligado da empresa antes da quitação do mesmo. As opções disponíveis são:

  • Sem Comprometimento: Se assinalado, indica que em caso de rescisão o funcionário não terá desconto de empréstimo consignado efetuado, ainda que o funcionário possui saldo devedor.

  • Percentual Líquido: Se assinalado, indica que o percentual indicado no campo “Perc Rescisão” será descontado do líquido de rescisão do funcionário e demonstra no evento de empréstimo consignado informado na regra.

    Importante:

    Se o valor a ser descontado do funcionário, com esta parametrização, for maior que o saldo devedor do funcionário, o sistema assume o saldo devedor como valor a ser descontado e demonstra no evento de empréstimo consignado informado na regra.

  • Percentual Outros Eventos: Se assinalado, indica que o percentual indicado no campo “Perc Rescisão” será descontado da base de cálculo formada pelos eventos informados na pasta “Verbas Rescisão”.

Perc Rescisão

Percentual da base de cálculo formada a ser descontado do funcionário no cálculo da rescisão dele.

Importante:

Este campo ficará habilitado sempre que o campo “Comprometimento Rescisão” estiver diferente de “Sem Comprometimento”.

Parceiro TOTVS Consignado

Se assinalado identifica que esta regra habilitará processo de importação da(s) parcela(s) de desconto do empréstimo consignado a ser(‘em) integrada(‘s) com o app TOTVS Consignado.

Este campo será habilitado quando a URL de Integração TOTVS Consignado estiver configurado (FP0540 - Aba Carol/Cons)

Importante:

Obrigatória esta definição para diferenciar um empréstimo organizacional habitual do vinculado a operadora de crédito parceira da empresa via app TOTVS Consignado.  

Para maiores informações clique aqui!

Evento Desconto Rescisão

Novo Evento de Desconto Rescisão, para que o usuário possa informar um evento para descontar o saldo devedor em rescisão, evento distinto do evento descontado em folha de pagamento. 

Importante:

O novo campo só é habilitado quando o campo "Parceiro TOTVS Consignado" estiver marcado juntamente com os campos "Percentual Liquido" e ou "Percentual Outros Eventos" no quadro Comprometimento Rescisão.

Regras Empréstimo Consignado - Pasta Margem - FP0530A

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro da margem a ser comprometida para o pagamento do empréstimo consignado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Perc Remun Disponível

Deverá ser informado o percentual sobre a remuneração do funcionário que será comprometida para o desconto do empréstimo consignado. Cabe destacar que o percentual estipulado por lei corresponde a 30% e são levados em consideração os seguintes itens:

  • Remuneração Disponível = Remuneração Básica – Descontos Obrigatórios.
  • Remuneração Básica = Salário de Cadastro + Itens de Remuneração + Eventos Remuneração – Eventos Remuneração.
  • Descontos Obrigatório = Valor de Descontos Obrigatórios realizados na Folha de Pagamento (INSS, IRF, Contribuição Sindical, entre outros).

Perc Consig Voluntária

Percentual a ser aplicado à remuneração disponível do funcionário, por Lei o percentual estipulado é de 40% e este percentual não pode exceder o valor do empréstimo consignado e dos demais descontos voluntários que o funcionário tenha (Mensalidade Sindical, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica, entre outros).

Considera Salário Cadastro

Quando assinalado, indica que o salário de cadastro do funcionário irá compor o valor da remuneração disponível.

Gera Valor MargemQuando assinalado, indica que será gerado o valor da margem e o campo “Evento Margem” será habilitado para que seja informado em qual evento a margem será gerada.
Evento MargemEste campo ficará habilitado quando o parâmetro “Gera Valor Margem” estiver marcado e poderá ser utilizado um evento do tipo “Outros” e que não tenha incidência para o Líquido.

Soma Parcela

Valor da parcela a ser acrescido à remuneração disponível do funcionário. As opções disponíveis são:

  • Nenhum: quando selecionado, indica que não será adicionado valor à remuneração disponível do funcionário.
  • Valor Fixo: quando selecionado, indica que será adicionado um valor fixo a remuneração disponível do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo “Valor Fixo” será habilitado para que seja informado este valor.
  • Percentual Salário: quando selecionado, indica que será adicionado à remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo “Evento” será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.

    Importante:

    Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro.

  • Percentual Evento: quando selecionado, indica que será adicionado à remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo “Evento” será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.

    Importante:

    Caso não tenha sido gerado este evento na folha de pagamento do funcionário, não será acrescido valor a remuneração disponível do funcionário.

Subtrai Parcela

Valor a ser subtraído da remuneração disponível do funcionário. As opções disponíveis são:

  • Nenhum: quando selecionado, indica que não será deduzido nenhum valor da remuneração disponível do funcionário.
  • Valor Fixo: quando selecionado, indica que será deduzido um valor fixo da remuneração disponível do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo “Valor Fixo” será habilitado para que seja informado este valor.
  • Percentual Salário: quando selecionado, indica que será deduzido da remuneração disponível um percentual do salário mensal de cadastro do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo “Perc. Parcela Soma” será habilitado para que seja informado o percentual.

    Importante:

    Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro.

  • Percentual Evento: quando selecionado, indica que será deduzido da remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo “Evento” será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.

    Importante:

    Caso não tenha sido gerado este evento na folha de pagamento do funcionário, não será acrescido nenhum valor à remuneração disponível do funcionário.

Fórmula Cálculo Margem

Local físico (servidor, unidade de rede, unidade local, etc.) e o nome do programa de fórmula de cálculo que será utilizado para o cálculo da margem que será comprometida para o pagamento do empréstimo consignado.

Importante:

Este campo ficará habilitado quando os parâmetros “Soma Parcela” e “Subtrai Parcela” estiverem marcados como “Nenhum”.



Formar Itens Remunerados - FP0530B

Objetivo da tela:

Efetuar o relacionamento dos itens de remuneração cadastrados no programa FP2400 - Itens Remuneração, para as empresas da base de dados.

Nota:

Do lado esquerdo da tela, são apresentados os itens de remuneração disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os itens que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Marca Todos

Seleciona todos os itens de remuneração que estão do lado esquerdo da tela, para que seja possível relacionar todos eles como remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado direito por meio dos botões de navegação.

Desmarca

Desmarca todos os itens de remuneração que se encontravam marcados.

Importante:

Para fazer com que um item de remuneração deixe de compor a remuneração do funcionário, basta selecioná-lo e por meio do botão de navegação, movê-lo para a esquerda.

Regras Empréstimo Consignado – Pasta Remuneração

Objetivo da tela:

Informar por meio do botão Formar os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Formar

Apresenta a tela Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C, por meio da qual serão relacionados os eventos de vencimentos e descontos a serem utilizados para o cálculo da remuneração disponível do funcionário.

Importante:

Os eventos de vencimento são os que possuem incidência positiva no líquido, sendo que os eventos de desconto possuem incidência negativa. 

Formar Vencimentos/Descontos - FP0530C

Objetivo da tela:

Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, os quais deverão compor a remuneração do funcionário.

Nota:

Do lado esquerdo da tela, são apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.



Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Filtro

Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para seleção.

Marca Todos

Selecionas todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo por meio dos botões de navegação.

Desmarca

Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados.

Filtro

Objetivo da tela:

Informar os dados correspondentes aos eventos a serem listados para a seleção.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

A partir do Evento

A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Incidência Líquido

Incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são:

  • Positivo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido a partir do evento informado no campo “A partir do evento”.
  • Negativo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência negativa para o líquido a partir do evento informado no campo “A partir do evento”.
  • Ambos: Estarão disponíveis para seleção os eventos que não tiverem incidência no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento”.
  • Ambos: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido, com incidência negativa e eventos que não incidem, a partir do evento informado no campo “A partir do evento”.

  

Nota:

O botão Filtro é disponibilizado quando acessadas as telas chamadas por meio do botão Formar, localizado nas pastas Vencimentos / Descontos, Voluntários, Compulsórios e Verbas Rescisão.

Regras Empréstimo Consignado – Pasta Voluntários

Objetivo da tela:

Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados deverão compor a remuneração disponível do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Formar

Apresenta a tela Formar Voluntários - FP0530F, por meio da qual é possível relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor de outros descontos voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível do funcionário para o desconto do empréstimo.

Formar Voluntários - FP0530F

Objetivo da tela:

Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Nota:

Do lado esquerdo da tela, são apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já deduzem da remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Filtro

Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção.

Marca Todos

Selecionas todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo por meio dos botões de navegação.

Desmarca

Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

A partir do Evento

A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Regras Empréstimo Consignado – Pasta Obrigatórios

Objetivo da tela:

Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados, que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Formar

Apresenta a tela Formar Compulsórios - FP0530E, por meio da qual é possível relacionar os eventos de descontos a serem utilizados para calcular o valor dos descontos obrigatórios voluntários do funcionário quando do cálculo da margem disponível para o desconto do empréstimo.

Formar Obrigatórios - FP0530E

Objetivo da tela:

Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Nota:

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já deduzem da remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Filtro

Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção.

Marca Todos

Seleciona todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo por meio dos botões de navegação.

Desmarca

Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

A partir do Evento

A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Regras Empréstimo Consignado – Pasta Verbas Rescisão

Objetivo da tela:

Informar por meio do botão Formar quais os eventos (proventos e descontos) existentes na base de dados que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Formar

Apresenta a tela Formar Verbas Rescisão - FP0530D, por meio da qual é possível relacionar os eventos de vencimento e desconto a serem utilizados para compor a base de cálculo. Sobre essa base será aplicado o percentual informado para calcular o valor da rescisão a ser comprometida para o pagamento do saldo devedor de empréstimo consignado do funcionário em caso de desligamento.

Importante:

Essa pasta será habilitada sempre que o campo Comprometimento Rescisão, localizado na janela Regras Empréstimo Consignado, pasta Cadastral, estiver com a opção Percentual Outros Eventos selecionada.

Formar Verbas Rescisão - FP0530D

Objetivo da tela:

Efetuar o relacionamento dos eventos cadastrados no programa Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Nota:

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Filtro

Apresenta a tela Filtro, por meio da qual serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção.

Marca Todos

Seleciona todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo através dos botões de navegação.

Desmarca

Desmarca todos os eventos que se encontravam marcados.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

A partir do Evento

A partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. 

Incidência Líquido

Incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são: 

  • Positivo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido a partir do evento informado no campo “A partir do evento”.
  • Negativo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência negativa para o líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento”.
  • Não Incide: Estarão disponíveis para seleção os eventos que não tiverem incidência no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento”.
  • Ambos: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido, com incidência negativa e eventos que não incidem, a partir do evento informado no campo A partir do evento”.


Pré-requisitos:

Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020

Manutenção Eventos Sintéticos - FP0180