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Quais as premissas para geração Arquivo Magnético da Dirf ?

Passo a passo:

Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Miscelânea/D.I.R.F./Arquivo Magnético (GPEM590).

    • Na opção de arquivo magnético da DIRF será gerado um arquivo texto com o layout definido pela Receita Federal, em um diretório a ser selecionado nos parâmetros da geração.
    • Foi disponibilizado o mnemônico NVLLIMDIRF que define o valor mínimo dos rendimentos a ser considerado para a geração do arquivo da DIRF para beneficiário de trabalho assalariado. Seu valor padrão é R$ 17.989,80 e poderá ser alterado caso seja necessário. Para a DIRF 2016 devem ser informados apenas os beneficiários com rendimento igual ou superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta  centavos).
    • Foi disponibilizado o mnemônico NVLLIMOUT que define o valor mínimo dos rendimentos a ser considerado para a geração do arquivo da DIRF referente aos rendimentos sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties. Seu valor padrão é R$ 6.000,00 e poderá ser alterado caso seja necessário. Para a DIRF 2016 devem ser informados apenas os rendimentos iguais ou superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais). 

Serão considerados no Arquivo Magnético para a DIRF os seguintes beneficiários de rendimentos:

    • Com totalização de valores anuais igual ou superior ao determinado no mnemônico NVLLIMDIRF ou NVLLIMOUT (dependendo do rendimento), ainda que não tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda; 
    • Que tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda ou de contribuições, ainda que em um único mês do ano calendário;
    • Residente Exterior, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero.

 

Em anos anteriores o arquivo resultante do processo de geração do Arquivo TXT (GPEM590) era criado no diretório informado nos parâmetros da rotina. Com as alterações atuais, serão criados diretórios dentro do caminho informado. Estes diretórios terão nomes compostos pelo CNPJ da empresa que está sendo processada no momento. Isso ocorre porque mais de uma  empresa com CNPJ diferente pode ser processada, devendo então ser criado um arquivo para cada CNPJ processado.

O arquivo é criado com a descrição ”DIRF_” + Ano Calendário.

Exemplo:     DIRF_2016.txt

Exemplos de parâmetros importantes que devem ser observados:

  • Ano-calendário? Informe o ano-calendário da declaração. Sempre informe o ano a que se referem os valores declarados.

Exemplo: Para a entrega da DIRF 2017 o ano calendário deve ser preenchido com 2016

  • Ano referência? Informe o ano de referência da declaração. Sempre informe o ano em que é efetuada a declaração.

Exemplo: 2017

  • Número recibo da última decl.?

Se a declaração for retificadora, informe o número do recibo da última declaração entregue a partir de 2002.

  • Indicador de Sócio Ostensivo

Se o declarante for sócio ostensivo responsável por sociedade por conta de participação – SCP.

  • Tipo de Arquivo

Selecione se o arquivo a ser gerado será a Declaração ou o Comprovante de Rendimentos.

 

Observações:

Importante

A partir do ano-calendário 2010 o layout da DIRF já contempla dados da Declaração e do Informe de Rendimentos em um único arquivo, não sendo necessária a geração de arquivos distintos.

Após a geração do arquivo, importe para o sistema da DIRF (PGD - Programa Gerador de Declaração) correspondente ao ano em questão. Este sistema é fornecido pela Receita Federal e sua função é validar e gerar um novo arquivo para entrega ou transmissão à Receita Federal.

A entrega do Arquivo magnético à Receita Federal deve obedecer o critério do CNPJ e entregar um único arquivo magnético. Os prestadores de serviços que receberam honorários da empresa e não constam no Gestão de Pessoal (cadastrados como Autônomos, por exemplo), devem ter suas informações importadas do Financeiro para a manutenção da DIRF antes de gerar o disquete à Receita Federal. A importação é realizada diretamente pelo Financeiro e o processo a ser executado é auxiliado pela própria área financeira da empresa.

Melhoria: O pergunte E-mail Responsável? da rotina de Geração do Arquivo TXT da DIRF (GPEM590) teve seu tamanho aumentado para 50 caracteres, permitindo a inserção de endereços de e-mails maiores