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Manutenção Parâmetros do Módulo - FE0000

Visão Geral do Programa

Definir e implementar os parâmetros gerais para a utilização do Módulo de Folha de Pagamento para Entidades Educacionais.

Tendo como base estas informações, fica evidenciado para o sistema se a empresa utiliza o módulo ou não, sendo que os cálculos serão efetuados de maneira diferenciada, conforme a legislação pertinente às Entidades Educacionais.

Desta forma, a existência de informações nesta função fará com que a matrícula dos funcionários seja apresentada de maneira diferente nas telas e relatórios, visto que os 6 (seis) primeiros dígitos identificam a matrícula propriamente dita e os dois últimos dígitos da matrícula identificam o contrato. Sendo assim, com base na informação dessa tabela a matrícula será apresentada com 99999999 para Folha Normal ou 999999 para Folha Educacional, o contrato será apresentado com 999999 – 99 após os dígitos da matrícula.

Nota:

Para informações e detalhes sobre a composição da Matrícula do funcionário, veja o Processo Introdução – Diferenças existentes com a utilização da Folha Educacional.

Parâmetros do Módulo

Objetivo da tela:

Ao acionar a função Manutenção Parâmetros do Módulo, é possível definir e implementar os parâmetros gerais para a utilização do módulo.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Empresa

Exibe o código da Empresa e a sua respectiva descrição, conforme a escolha do usuário quando da entrada no sistema. 

Considera Contrato no Dígito da Matrícula

Assinalar se considera o contrato no cálculo do Dígito da Matrícula ou não, visto que o contrato é uma sequência da matrícula do funcionário.

Nota:

O cálculo do dígito verificador da matrícula dos funcionários do estabelecimento, poderá ser calculado pelo número da matrícula do funcionário, pela combinação do número da matrícula e do número do estabelecimento, ou pela combinação do número da matrícula, número do estabelecimento e número da empresa, tendo ainda a opção de Inserir o dígito verificador da matrícula do funcionário.

A forma de cálculo do dígito permanecerá com todas as opções antes existentes no sistema, porém considerando a matrícula com 6 (seis) dígitos ou com 8 (oito) dígitos, que neste caso estaria considerando o número do contrato.

Controla Atividades

Assinalar se o sistema fará o controle ou não das atividades do professor dentro da Entidade Educacional.

Exemplo:

Pesquisa, Graduação Aulas, Coordenação de Departamento, entre outros. 

Controla Disciplinas

Assinalar se o sistema fará o controle ou não das disciplinas do professor dentro da Entidade Educacional.

Nota:

Se informado que a empresa controla disciplina e atividade, exigirá na Importação ou digitação das Informações do apontamento hora aula um código de disciplina/atividade válido.

Efetua Arredondamento das Horas

Assinalar se o sistema efetuará o arredondamento das Horas ou não dentro do sistema.

O arredondamento consiste em efetuar o acréscimo de R$ 0,25 centesimal nos valores quebrados.

Exemplo:

Valor R$ 6,30 – Arredondando – R$ 6,50

Valor R$ 5,20 – Arredondando – R$ 5,25 

Usa Rateio Adicional Noturno

Quando assinalado, considera o rateio de adicional noturno das horas aula. Caso contrário, soma todas as horas noturna do evento para as horas aula no programa de Movimento Folha Educacional (FE0731)

Tipo Carga

Assinalar o tipo de carga hora aula a ser utilizada para a Instituição de Ensino.

Este campo possui as seguintes opções:

  • Mensal: Se informado mensal, o cálculo do salário segue a regra: (Quantidade de Horas Mês/5) * Salário Hora * 4,5 (Semanas);

  • Semanal: Se informado semanal, o cálculo do salário segue a regra: Quantidade de Horas * Salário Hora * 4,5 (Semanas);

Nota:

A regra de cálculo citada acima, é válida somente para os contratos que são professores, sendo efetuado com base na quantidade de horas lançada no apontamento hora aula.

Os contratos que não são professores, serão calculados pela Carga Horária do turno ou pelo calendário cadastrado na Folha de Pagamento.

 

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