Geração FCONT CTB

Objetivo

Informar os lançamentos que serão expurgados e os lançamentos que serão incluídos na contabilidade, que levarão ao cálculo do lucro real.
ATENÇÃO!
Para que o processo de geração do arquivo seja realizado corretamente, é necessário que o SPED esteja todo parametrizado, bem como, as Contas do Plano Referencial.

Conceito

Arquivo de Controle Fiscal Contábil de Transição.
Foi criado para atender a Instrução Normativa RFB número 949/09.

Descrição do processo

Seleção de mês

Geração FCONT

Indicador de situação especial

Indicador de início de período

O programa possui duas funcionalidades específicas:
F4 - Informação dos lançamentos de expurgo e inclusão dos lançamentos fiscais
F5 - Geração do arquivo texto para o FCONT.

Função F4 – Informação dos lançamentos

Nesta tela são informados os lançamentos a serem expurgados, como segue:

TIPO	DESCRIÇÃO
X	Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei n^o 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F	Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei n^o 6.404/76, vigente em 31.12.2007.
TR	Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contábil / centro de custo extinto.
TF	Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
TS	Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
EF	Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.
IF	Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.
IS	Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Observações:
A função importar traz da contabilidade normal os lançamentos referentes à conta e o período informado no filtro e os inclui com o tipo "X" para expurgo.

Geração do FCONT

Nesta tela é feita a geração do arquivo texto.
Devem ser informados, o valor do lucro real e o indicador (C/ D).
Caso seja uma escrituração retificadora, o número do recibo deve ser informado.
Caso a apuração seja trimestral, gerar um arquivo para cada trimestre.
Caso existam lotes de apuração manuais, com numeração menor que 90000, estes lotes devem ser informados em "Lotes de Apuração".
Arquivo gerado.

Arquivo FCONT:

Importando o arquivo no validador

Informando os Blocos

Blocos do Arquivo
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos. Cada um desses blocos se refere a um agrupamento de informações. A relação de blocos do layout do FCONT é a seguinte:
Tabela de Blocos

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000)
I	Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial)
J	Identificação dos Signatários
M	Registros Fiscais
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observações:
O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na Tabela de Blocos acima;
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados; e
Todo o Bloco M é facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT.
Blocos para Importação

Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:

Bloco 0
Bloco I
Bloco J
Bloco M

Importante:
O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) são sempre gerados pelo PVA-FCONT;
Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos;
Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos; e
Embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD, existem diferenças. Portanto, deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT.
Blocos e Registros do Arquivo Digital:

O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

A ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente;
Os registros de abertura do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital são obrigatórios.
Colunas da Tabela:

Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence;

Escrituração importada.

Escrituração validada.

Processo OK.

Árvore de páginas

Manual de Geração FCONT CTB Antiga