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Produto:

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

SPED FISCAL

Ambiente:

Todos

Informações Adicionais:

http://sped.rfb.gov.br/

Tabela de Códigos:http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal


Descrição


Disponível a rotina de cadastro Produtos x Código de Valores Declaratórios, que tem por objetivo realizar o cadastro de regras de tributação que variam em função do Produto, CFOP e Código de Valores Declaratórios, conforme tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.


Estas regras serão utilizadas na Apuração de ICMS na gravação da tabela CDV, para que seja possível a correta geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI e com isso a possibilidade de importação do arquivo gerado para a Instrução Normativa GIA-RS - Versão 8.5

Procedimentos para Implementação


Para que os próximos campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.


(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)


Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:


  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.




Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!




  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial
    Clique em OK para continuar.
  2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Configurações do Menu


No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

 

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Atualizações

Sped

Prod. x Cod.V.Decl.

FISA140

F3K


No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:



SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

  • Tabela F3K –  Itens x Cod.Val.Declaratorios

 

Índice

F3K

Ordem

1

Chave

F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CODAJU + F3K_CST + F3K_GRCLAN + F3K_GRPLAN + F3K_GRFLAN

Descrição

Filial + Produto + CFOP + Cod.Val.Decl. + CST + Grp.Clientes + Grp.Produto + Grp.Fornecedor

Mostra Pesq.

Sim

Índice

F3K

Ordem

2

Chave

F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CST

Descrição

Filial+Produto+CFOP+CST

Mostra Pesq.

Sim


SX1 – Cadastro de Perguntes:


Pergunta

NCM De:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter

Pergunta

NCM Até:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter

 

Pergunta

Produto De:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter

 

Pergunta

Produto Até:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter

 

Pergunta

Ação ?

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter

 

Pergunta

Origem Produto?

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter



Pergunta

Grupo De:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter



Pergunta

Grupo De:

Rotina

FISA140

Tipo

Caracter


SX2 – Tabelas   

Chave

Nome

Modo

Pyme

Chave

F3K

Itens x Cod.Val.Declaratorios

Exclusivo

Sim

F3K_FILIAL+F3K_PROD+F3K_CFOP+F3K_CODAJU+F3K_CST+F3K_GRCLAN+F3K_GRPLAN+F3K_GRFLAN


SX3 – Campos: 

Campo

F3K_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F3K_PROD

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('SB1')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SB1

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

02

 

 

Campo

F3K_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

CFOP

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('SX5', '13' + M->F3K_CFOP)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

13

Ordem

03

 

 

Campo

F3K_CODAJU

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod.Val.Decl

Descrição

Cod.Val.Decl

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('CDY')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

CDY

Ordem

04

 

 

Campo

F3K_VALOR

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Valor

Descrição

Valor

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=ICMS ST;2=IPI;3=Frete;4=Valor Diferido;5=Base Isent./Outr.Reduz.;7=Despesas;9=Valor Contabil

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

Help

Especificar valor conforme Anexo V.C. GIA/RS.

Opções: 1=ICMS ST;2=IPI;3=Frete;4=Valor Diferido;5=Base ICMS Isentos/Outros Reduzida;7=Despesas;9=Valor Contábil. 

 

 

Campo

F3K_CST

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

CST

Descrição

CST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('SX5', 'S2' + M->F3K_CST)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

S2

Ordem

06

 

Campo

F3K_CODREF

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Reflexo

Descrição

Cod. Reflexo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('CE0')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

CE0

Ordem

07

 

Campo

F3K_GRCLAN

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Grp.Clientes

Descrição

Grupo de Clientes

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema


Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão


Ordem

08

Campo

F3K_GRPLAN

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Grp.Produto

Descrição

Grupo de Produtos

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","21"+M->F3K_GRPLAN)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

21

Ordem

09

Campo

F3K_GRFLAN

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Grp.Fornec

Descrição

Grupo de Fornecedores

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema


Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão


Ordem

10

Campo

F3K_IFCOMP

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Obs.Lanc.Fis

Descrição

Obs. Lancamento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Val. Sistema

Vazio().Or.ExistCpo('CCE')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

CCE

Ordem

11

Campo

F3K_CODLAN

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod Lanc

Descrição

Código Lançamento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Val. Sistema

Vazio() .Or. EXISTCPO("CC6")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

CC6

Ordem

12

SX6  - parâmetros:

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_GIAEFD

Tipo

Lógico

Descrição

 Indica se as Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios, serão Apurados através da Apuração de ICMS.

Valor Padrão

.F.

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_MTCLF3K

Tipo

Caractere

Descrição

Forma de enquadramento do valor declaratório F3K. 0 - Enquadramento por produto; 1 - Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor.

Valor Padrão

0


Procedimento de utilização por apuração

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro: 

  • Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
  • CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;

  • Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação. 

  • Valor(F3K_VALOR): Valor conforme Anexo I e Anexo V da GIA/RS.
  • CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação.


Importante

O campo de valor estará disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como Ativo (.T.)


Na Apuração de ICMS será feita uma consulta na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), considerando o produto e o CFOP para que seja feita a identificação do código de lançamento associado, permitindo que os valores sejam apurados automaticamente (tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração).

  • Inclusão: Permite incluir vários CFOP's e códigos por produto;
  • Alterar: Permite alterar todas as linhas de CFOP e excluir qualquer uma das linhas existentes.
  • Excluir: Excluí o produto selecionado e todas as linhas cadastradas neste código.


Procedimento de utilização por nota


Importante

Clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, para utilizar a última versão da rotina é preciso executar o compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Dezembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/

Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:

Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.25
Ambiente: Atualizações periódicas

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro: 

  • Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
  • Grupo de Clientes (F3K_GRCLAN): Informe o código do grupo de tributação do cliente (A1_GRPTRIB);
  • Grupo de Produtos (F3K_GRPLAN): Informe o código do grupo de tributação do produto (B1_GRTRIB);
  • Grupo de Fornecedores (F3K_GRFLAN): Informe o código do grupo de tributação do fornecedor (A2_GRPTRIB);
  • CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;

  • Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação;

  • CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação;
  • Cod. Reflexo (F3K_CODREF): Código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório;
  • Obs. Lancamento Fiscal (F3K_IFCOMP): Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal);
  • Código Lançamento (F3K_CODLAN): Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).


Importante

Os campos de reflexo e grupos estarão disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)

O funcionamento da rotina através das configurações deste documento só funcionará quando o parâmetro MV_MTCLF3K estiver com 1 (Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor).  Veja no final deste documento sobre a criação do novo parâmetro.

Após a aplicação do pacote diferencial da Expedição contínua de Dezembro/2019 é possível fazer a amarração através de grupos, com isso irá diminuir o trabalho de configuração e também a quantidade de registros na tabela F3K.


No momento de inclusão da nota, será verificado se existe regra de cálculo cadastrada na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para processar e gerar automaticamente a tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração e a CDA - Lançamentos do Documento Fiscal.


Caso seja utilizado a configuração por grupo de cliente (A1_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o cliente da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRCLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de produto (B1_GRTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o produto da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRPLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de fornecedor (A2_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o fornecedor da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRFLAN). 

Procedimento de utilização Lançamento da Apuração


Na Rotina FISA140 foi feito a inclusão dos campos F3K_IFCOMPF3K_CODLAN para gerar os lançamentos da apuração na tabela CDA ao emitir um Documento Fiscal, centralizando as operações em um só cadastro.

Ao preencher o campo F3K_CODLAN serão escriturados na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS e também é feito a amarração do código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3. Ao utilizar essa configuração não será necessário fazer a amarração TES X Lançamentos Da Apuração na Rotina Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

Assim possibilita o vínculo de um Código de Lançamento (F3K_CODLAN) para vários Códigos de Valores Declaratórios (F3K_CODAJU).

Essa configuração é feita para os registros C197 e E111 apresentarem as informação dos códigos de ajuste no campo de descrição complementar do ajuste do documento, conforme exemplo abaixo:


Registro C197

  • Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;


Registro E111

  • Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada, indicado no campo 02 do registro E115;

          

Ao preencher o campo F3K_IFCOMP é gerado o registro C195 do SPED Fiscal.

Facilitador 

Com objetivo de agilizar o cadastro na rotina  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), foi desenvolvido um facilitador, disponível na opção “Ações Relacionadas” desta rotina.  Este facilitador realizará o processamento, considerando o filtro e os valores informados pelo usuário por meio das perguntas desta rotina. Abaixo detalhes de preenchimento destas perguntas: 

 

NCM De:  Informe o NCM inicial que deseja realizar o processamento;

NCM Até: Informe o NCM final que deseja realizar o processamento;


Produto De:
 Informe o código do produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Produto Até: Informe o código do produto final que deverá ser considerado no processamento;


Ação ?
: Por meio desta pergunta será indicado se o processamento do facilitador irá editar, incluir ou excluir um registro, caso ele já exista. Informe as opções disponíveis:

Editar: Irá editar o registro; 

Incluir: Irá incluir registros através do filtro feito no facilitador.

Excluir: Irá Excluir registros através do filtro feito no facilitador.


Origem Produto?: Por meio desta pergunta será validado qual origem do produto deve ser processado.


Grupo De: Informe o código do grupo de produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Grupo Até: Informe o código do grupo de produto final que deverá ser considerado no processamento;


Após a confirmação destas perguntas, será exibida uma tela com os seguintes campos:

  • CFOP: Neste campo deverá ser informado o código da operação que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
  • Cod.Val.Decl: Neste campo deverá ser informado o código de valor declaratório que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
  • CST: Neste campo deverá ser informado o cst que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K)  para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.

  • Quando MV_GIAEFD estiver como desativado (.T.) sera apresentado campo Valor 
  • Valor: Neste campo deverá ser informado o valor que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K)  para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.

  • Quando MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.) sera apresentado campo reflexo
  • Cod. Reflexo: Neste campo deverá ser informado o código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório.

É possível informar mais de um CFOP para o mesmo código de produto, ou o mesma CFOP desde que os Códigos de Valores Declaratórios sejam diferentes.

Importante

Na Ação Editar do facilitador é preciso preencher o campo CFOP, Cod. Val. Decl, CST para alterar o Cod. Reflexo. Portanto essa funcionalidade só funciona para alterar os Códigos de Reflexos dos cadastros da tabela F3K.


Exemplo de processamento do Facilitador:

  • Cadastrar código RS052043 para todos os Produtos cujo NCM seja 07095100:
     
 NCM De: ? 07095100
 NCM Até: ? 07095100 
 Produto De: ?
 Produto Até: ? ZZZZZZZZZZZZZZZ
Ação ?

 1-Editar

Origem Produto ?0

 

Tela com campos disponíveis:


CFOP

       5101
 Cod.Val.Decl

RS052043

Valor
Valor Contábil

 


Importante

 Não será permitida a execução do facilitador em mais de uma instância.


 Informações Técnicas 

Tabelas Utilizadas

F3K –  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)

Rotinas Envolvidas

FISA140 –  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) 

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®