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A

Termo

Definição

Acostagem

Ato de acostar um navio (aproximar, arrimar, encostar, pôr junto de).

Exemplo
Uma lancha acostou ao navio.

Água de Lastro

É o recurso usado pelas embarcações, que por meio de tanques específicos armazenam água para manter a estabilidade de seus navios, adequando estes à disposição das cargas.

Ancoradouro

Local onde a embarcação lança âncora, também chamado de fundeadouro.

É o local previamente aprovado e regulamentado pela autoridade marítima.

ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) é uma agência reguladora, vinculada ao Ministério dos Transportes.

É uma entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial. A ANTAQ foi criada pela Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001. Essa lei dispõe sobre a reestruturação do Ministério dos Transportes. A ANTAQ tem personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes. Com sede e foro no Distrito Federal, pode instalar unidades administrativas regionais.

Sua função é regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária, harmonizando os interesses do usuário com os das empresas prestadoras de serviço, preservando o interesse público.

Área do Porto Organizado

Área compreendida pelas instalações portuárias, quais sejam, ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto tais como guia-corrente, quebra-mar, eclusa, canais, bacia de evolução e áreas de fundeios que devam ser mantidas pela administração do porto.

Área Portuária Explorada

Constituída pela área do porto organizado, menos as áreas reservadas para futuras expansões da atividade portuária e aquelas consideradas não utilizadas para fins de produção de serviços e armazenagem portuária.

Área Portuária Operacional

É a parcela da área do porto organizado onde se realizam as atividades portuárias e se ofertam os serviços de armazenagem das mercadorias vinculadas ao carregamento e descarga de navios, embarcações e transportadores terrestres.

Atracação

Operação de fixação do navio ao cais.