Rotina de Recebimento de Materiais
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Recebimento de Materiais |
Função: | SUCA2520 - Relatório Grupos de despesa com FECOMP; SUP0650 - Alíquotas ICMS; SUP3760 - Entrada de Nota Fiscais; SUP0310/SUP20193 - Modalidade de Embarque de Materiais; SUP0580 - Dados do Frete; SUP34204 - TOTVS Colaboração; SUP8720 - Nota Fiscal Contrato de Serviço. |
Situação/Requisito: | Preparar rotina de Recebimento de Materiais para alterações previstas na Nota Técnica 002 2016 NF-e - migração da versão "3.10" para a versão “4.00” do leiaute da NF-e. |
Solução/Implementação: | A solução está descrita no corpo desse documento. |
Conversores e Parâmetros: | Conversor de tabela SUP01869.cnv e SUP01872.cnv executar via LOG6000 - para que seja criada nova tabela SUP_AR_ITEM_FISC. Conversor de tabela SUP01870.cnv e SUP01871.cnv executar via LOG6000 - para que seja alterada tabela AVISO_REC_COMPL . |
Pré-requisito
Pacote 12.1.17 ou superior
Importante:
Caso esteja no pacote 12.1.17, é necessário aplicar o pacote disponível na central de download.
Procedimentos iniciais
Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns conversores deverão ser executados via LOG6000.
Executar conversor de tabela SUP01869 / SUP01872 (para criar tabela SUP_AR_ITEM_FISC).
- Executar conversor de tabela SUP01870 e SUP01871 (para alterar tabela AVISO_REC_COMPL).
Como identificar Grupos de Despesa com alíquota majorada (ICMS X FECOMP/FCP)
Executar SUCA2520 (Relatório). Este relatório tem como objetivo apresentar os grupos de despesa cadastrados no SUP0650 (Alíquotas ICMS) com FECOMP/FCP (em que o ICMS está com alíquota majorada).
Nota:
Não há necessidade de inclusão no menu.
Alterações Alíquota ICMS X FECOMP/FCP
Com base no relatório descrito acima, área fiscal deverá alterar no SUP0650 - Alíquota ICMS, o percentual ICMS (abatendo o percentual relativo a FECOMP) e, na tela 2, marcar o campo 'Destacado do ICMS' que está ao lado do campo '%Fundo Combate Pobreza'.
Importante:
Grupos de despesa relacionados a FRETE não deverão ser alterados.
Grupos com diferencial de alíquota não deverão ser alterados.
SUP0650 - Alíquotas ICMS
No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS está majorada 20% (tela-1) e possui FECOMP/FCP de 2% (tela-2). Neste caso deve ser informado ICMS 18% (tela-1) e campo 'Destacado do ICMS?' deverá ser marcado (tela-2).
Antes do Ajuste | |
---|---|
Tela 1 - Alíquota de ICMS Majorada em 20% | Tela 2 - Destadado do ICMS = Desmarcado |
Após o Ajuste | |
Tela 1 - Alíquota de ICMS 18% | Tela 2 - Destadado do ICMS = Marcado |
Entrada de Nota Fiscal
Alterações SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal para atender NF-e versão 4.00.
Ao incluir notas fiscais em que um dos itens tiver grupo de despesa parametrizado no SUP0650 (ICMS) com alíquota de ICMS maior que zero e FECOMP, será obrigatório informar modelo da nota fiscal ('7-inf_compl_nf') e versão da NF-e ('7-inf_compl' 'nf_eletronica').
Caso não informe modelo e versão, após consistência da nota fiscal será apresentado erro grave 'Falta informar o modelo da Nota Fiscal' e 'Falta informar versão NF-e (opção 7_inf_compl_nf)'.Para mais informações, consulta as FAQs referentes ao SUP3760:
- Caso versão informada for 4.00 e não tenha sido executado conversor de tabela (SUP01869), será apresentado erro grave 'Entrar em contato com TI. Executar conversor SUP01869.cnv'.
- Caso versão informada for 4.00 e o grupo de despesa parametrizado no SUP0650 (ICMS) ainda não tenha sido alterado para alíquota não majorada, bem como o campo na tela 2 'Destacado do ICMS' para marcado, será apresentado erro grave 'NF-e 4.00 - sup0650 abater FCP do ICMS, marcar ' destacado ICMS '(tela2)'. Neste caso execute o procedimento descrito acima Alterações Alíquota ICMS X FECOMP/FCP - SUP0650 - Alíquotas ICMS.
Cálculo ICMS - Grupo despesa ICMS com FECOMP
Segue informações sobre o Cálculo ICMS implementados para atender NF-e versão 4.00.
- Recebendo nota fiscal gerada pelo fornecedor com versão NF-e 3.10.
Ao informar o modelo e versão da nota fiscal, será calculado ICMS majorado (valor do ICMS considera o FECOMP). - Recebendo nota fiscal gerada pelo fornecedor com versão NF-e 4.00.
Caso não tenha marcado, no SUP0650, o campo 'Destacado do ICMS', após a consistência da nota fiscal, será apresentado erro grave 'NF-e 4.00 - sup0650 abater FCP do ICMS, marcar ' destacado ICMS '(tela2)'.
No ICMS calculado será considerada a alíquota definida no SUP0650 (não majorado) e as informações do FECOMP poderão ser visualizadas na opção 'Q-impostos' opção 'G-tributos_nota'.
Devolução de cliente
Segue informações referente Devolução de Cliente NF-e 3.10 / 4.00.
- Ao dar entrada em notas de Devolução de Cliente, deve ser verificada em qual versão de NF-e foi gerada a nota original (devolução mesma nota) ou versão da Nota de Devolução emitida pelo cliente, caso um dos itens devolvidos possua grupo de despesa com ICMS e FECOMP/FCP será obrigatório informar a versão na tela '7_inf_compl_nf' / 'nf_eletronica'.
Ao efetuar o relacionamento com a nota de saída - opção 'V_nf_vendas', será verificada a versão em que a empresa está gerando o faturamento. Será validada a versão de NF-e da nota relacionada com a versão NF-e do faturamento atual.
Importante:
Caso nota original foi emitida na versão 3.10 e o faturamento atual também é ainda na versão 3.10 - valor do ICMS continua majorado.
Nota original emitida na versão 3.10 e faturamento atual versão 4.00, será apresentada erro não grave 'NF Devolução(4.00) para NF saída com versão inferior(3.10)', que deverá ser assumido.
Nota original versão 4.00 e faturamento atual versão 4.00 o ICMS não é majorado e valor referente FECOMP poderá ser visualizado na opção 'Q-impostos', opçao 'G_tributos_nota'
Modalidade de Frete
No Grupo X. Informações do Transporte da NF-e, foram criadas novas modalidades de transporte.
SUP0310/SUP20193 - Modalidade de Embarque de Materiais
Consumidor Presente
No Grupo B foi retirado o campo indicador da Forma de Pagamento e criado a opção “5” para informar Operação presencial, fora do estabelecimento (venda ambulante).
- SUP3760 - Opção '7_inf_compl_nf', campo 'Consumidor Presente' foi incluída opção 5 'Oper. Pres. Fora Estab.'
Importante:
EFD ICMS IPI - Ato Cotepe nr 48/2017 (entra em vigor a partir de janeiro 2018).
Para atender Ato Cotepe 48/2017 (Sped Fiscal - registro D100) houve necessidade de alterar rotina de Fretes.
Na inclusão de frete deverá ser informado modelo do frete, caso não informe o modelo, ao efetuar a consistência, será apresentada erro grave 'Modelo 57 ou 67, informar Município Origem/Destino' .
Ao informar modelo 57 ou 67 deverão ser preenchidos os campos 'Municipio Origem' e 'Municipio Destino', opção 'inf_compl', opção 'Prox_tela_1'
Fontes alterados:
SUP0580 - Dados do frete
SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais (Espécie CON)
SUP34204 - Totvs Colaboração
REINF (EFD Financeiro) - Atender clientes que recebem notas de serviço em várias filiais (mais de 1500 filiais cadastradas).
Alterada tabela AVISO_REC_COMPL
- Executar conversor de tabela via log6000: SUP01870 e SUP01871, alterada tabela AVISO_REC_COMPL inclusão campo FILIAL (campo aceita nulo).
- Nas telas do SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais e SUP8720 - Nota Fiscal Contrato de Serviço, será apresentado novo campo em tela Filial, porém este campo não será habilitado caso empresa não se enquadre nesta situação.