Questão:

Nas entradas com CFOP 3101 escriturado em ISENTO, devo ou não levar este valor ISENTO para o campo 10 - VL_RED_BC, do registro C190 da EFD-ICMS / IPI?

Resposta:

Analisando ao questionamento, entendo que a referida Nota Fiscal, deve utilizar um CST diferente de 20 ou 70, pois se é Isenta, o correto será utilizar os valores abaixo, na

30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

40 - Isenta

41 - Não tributada

50 - Com suspensão

O Guia Prático valida a informação de que para ser levado um valor no campo 10 do registro C190, deverá efetivamente haver um percentual de redução da base de cálculo informado em conjunto com a escrituração da nota fiscal nos CSTs 20 - Com redução de Base de Cálculo. ou 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.