Bloco K – SPED FISCAL EFD ICMS/IPI

Neste Guia de Referência estão disponíveis os tópicos listados quanto ao desenvolvimento do Bloco K da Linha Datasul, que irá auxiliá-los, quanto as parametrizações, conferências de informações apontadas nos relatórios e as dúvidas mais frequentes referente ao assunto.

Sumário:

1. Versões, Updates e Documentações

2. Parametrização do Estabelecimento 

3. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS

4. Agronegócios

5. Parametrização dos Itens

6. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K

7. LF0228 – Geração Registros Bloco K

8. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K

9. Configurador de Produtos

10. Co-produto

11. Beneficiamento Interno 

12. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade

13. K200 - Saldo Escriturado

14. Registro K220 – Outras Movimentações

15. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280)

16. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI

17. Remessa e Entrada de Armazém Geral

1. Versões, Updates e Documentações 

1.1 - Em quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?

• Versão EMS2.206B: Até Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada;
• Versão Totvs12: Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque. 

2. Parametrização do Estabelecimento 

OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetros de Definição 

2.1 - O que foi desenvolvido no programa OF0301 e como deve ser parametrizado?

Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs. Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.

Para o cliente que utiliza o módulo, será definido:

• A forma de geração da estrutura, se pela ENG - Engenharia do Produto ou MOP - Movimentação da Ordem de Produção;
• Se vai utilizar o item fictício na geração da estrutura (demonstração no arquivo SPED Fiscal de códigos diferentes para o mesmo item quando verificadas diferentes estruturas/consumo de insumos);
• Se deseja considerar apenas saldo de terceiros para itens consignados;
• A quantidade da 4a casa decimal a ser arredondado para 3 decimais nos registros K;
• Se o % de perda cadastrado na engenharia (EN0105) será considerado para a estrutura quando gerada pela Movimentação da OP;
• Indicar quais são os tipos de controle de itens que serão considerados no Bloco K.

2.2 - Porque é necessário parametrizar e não escolher a forma de geração da estrutura no momento da geração?

Planejamos como parâmetro de obrigações fiscais para o atendimento às demais necessidades, como por exemplo Inovar Auto Fornecedores e CAT83.

3. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS 

3.1 Há necessidade de fechar o período do módulo de estoque por período?

Não. A partir da parametrização onde o cliente informa que não utiliza o módulo de estoque/produção Totvs, será entendido que não há a necessidade do fechamento de período de estoque para geração do Bloco K.

3.2 No parâmetro de Controle e Produção e Estoque a resposta deverá ser “Não”?

Correto. No programa OF0301, o cliente parametriza Utiliza Módulo Estoque/Produção Totvs = NÃO

3.3 Para MLF Não utiliza Modulo TOTVS, quais são as tabelas que serão alimentadas com os dados do Bloco K?

Tabelas criadas e disponibilizadas no MLF, programa LF0203.

3.4 O Bloco K irá extrair todos os blocos dessas tabelas dentro do MLF?

Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K; os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.

Para clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: As tabelas de registros K e estrutura, descritas no item 05.01, serão preenchidas pela execução do programa LF0228. 

Os casos em que o usuário verificar a necessidade de inclusão de informações ou correção da geração automatizada, deverá efetuar a digitação dos dados por intermédio das tabelas DWF Digita detalhadas no item 12 (índice).

É necessária uma atenção especial ao registro K220 (Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) que precisa ser informado manualmente pela dwf-digita-outr-mov-inter para os casos comuns ao processo da empresa, porém não automatizados por falta de rastreio sistêmico. 

4. Agronegócios 

4.1 Utilizamos o Totvs como ERP, mas temos empresas de Agronegócio (Gado e Cultura) não temos Ordem de Produção, mas utilizamos o PIMS-MC, e usamos os insumos por meio de Requisições, como funcionará nestes casos?

A integração do Datasul com o PIMS se dá pelo envio de cadastros do Datasul para o PIMS e envio de movimentação de estoque do PIMS para o Datasul, porém, o nosso entendimento é que o estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo, não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (Bloco H).

Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol.

Então, serão enviados para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.).

Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto e não da industrialização, como solicita o Bloco K.

A exceção se dá aos produtos que recebem embalagem direto da colheita, por exemplo, para serem vendidos, caracterizado como industrialização. Nestes casos, a informação deverá ser controlada pelo PIMS.

4.2 Beneficiamentos de grãos irá se enquadrar como industrialização? 

Entendo que o beneficiamento de grãos enquadra-se como processo de industrialização. 

Por exemplo: o beneficiamento do arroz é feito das etapas de Limpeza, Descascamento, Separação, Brunição e homogeneização, Classificação, Embalagem e expedição.

Estando este processo com Ordem de Produção de Acabado ou Em Processo, e Movimentação de Estoque de espécie REQ, RRQ, DIV e DEV, serão gerados normalmente no Bloco K.

5. Parametrização dos Itens 

5.1 - Como será tratado para o Bloco K a questão da parametrização do Tipo de Item?

O Tipo de Item será lido a partir da parametrização nos programas CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), nesta ordem, assim como já é feito no SPED Fiscal para o registro 0200. O Item poderá ser classificado com tipo de item diferente apenas se estiver em filiais distintas. Se o item tem mais tipos, deve ser informado o de maior relevância.

No programa CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), é possível realizar a exportação dos dados em lote para os itens. Este programa irá exportar somente os dados e parâmetros úteis para o Bloco K, com base no item de "origem".

Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a importação de uma planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições:

• Código;
• Descrição;
• Cod. Obsoleto;
• Comprado/Fabricado;
• Tipo Controle;
• Grupo Estoque;
• Descrição Grupo Estoque;
• Classificação Fiscal;
• Família;
• Descrição Família;
• Tipo do Item.

O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento. Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário. 

2.2 - Como sanear o tipo de item, quando o mesmo item foi uma revenda e um produto acabado no período?

O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04, para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.

6. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K   

6.1 - O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0227?

Foi criada a geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal: 

• Na aba seleção, é informado o período de geração (não será executado para seleção maior que um período) e o estado das ordens;
• Na aba Parâmetro, será informado o Estabelecimento e as opções de relatórios que serão gerados no relatório.

As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados.

6.2 - O que será verificado nas opções disponibilizadas e como posso conferir estas informações? Como solucionar os problemas apontados pelos relatórios disponibilizados?

REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 - Produto em Processo e 04 - Produto Acabado

REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período 

REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura

REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado 

REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA

REL-6: Insumos/Componentes consumidos sem definição do tipo do item

REL-7: Item Movimentado na ordem que não gera Bloco K

REL-8: Item Movimentado na ordem com tipo de controle não considerado no estabelecimento

REL-9: Listagem das reclassificações de saldos

REL-10:  Insumos/Componentes consumidos na ordem com quantidade igual a zero

6.3 - Existe algum trabalho de revisão/análise de informações que devemos fazer antes?

Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:

• Item Referência / Configurador de Produtos;
  

   O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o SPED são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:

  a) Efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0157/CE0106) ou; 

  b) Utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.

• Parametrização de Tipo de Item;
  A parametrização do tipo de item nas telas CD0157 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K.
  
  
• Requisição X Apontamento;
  

  No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.  Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).

• Saldo Negativo do Insumos Consumidos;
  

  O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s)  anterior(es) deve(m) ser retificado(s). Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.

  Nota:

  Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos dados do bloco K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280.

7. LF0228 – Geração Registros Bloco K 

7.1 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228? 

As informações podem ser consultadas em: Geração Registros Bloco K - LF0228 

7.3 Temos produtos "amarrados" com o mesmo código, como fazer neste caso, pois são de vários fornecedores mas usamos o mesmo por serem parecidos. Como fica neste caso, temos que abrir um item para cada mercadoria?

Os itens devem possuir uma codificação única de acordo com a estrutura de componentes usados na sua produção; a utilização de um único código de item para a produção de itens com estruturas diferenciadas resultará em dados inconsistentes no Bloco K. Caso seja viável para a empresa, indicamos a reestruturação do cadastro de itens ou então a geração pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).

7.4 Se for o mesmo código de itens com estruturas diferentes mas em estabelecimento separados?

Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.

7.5 Quais os riscos de se utilizar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção?

O risco desta forma de cálculo está na variação de estrutura apresentada entre períodos, pois, conforme resposta reportada, é aceitável apenas uma evolução na estrutura padronizada onde, por exemplo, um insumo foi agregado à estrutura. Para minimizar essa possível divergência, basearemos a geração da estrutura na RESERVA dos insumos. De qualquer forma, o procedimento de requisição de insumo fora da reserva ou até mesmo uma nova reserva em período diferente da criação da Ordem de Produção, acarretará em geração de estrutura diferente entre períodos, sendo necessário uma justificativa pelo contribuinte em caso de auditoria. Assim, a recomendação é a utilização do Item Fictício onde será demonstrado um item diferente para cada conjunto de insumos encontrados nas Ordens de Produção..

7.9 Temos insumo com origem nacional e importada no mesmo código de item, isso gera problema?

A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deva ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.

Como sugestão, indicamos a reestruturação do cadastro de itens, já feito por alguns clientes, proporcionando uma estrutura de código de itens que contempla, por exemplo, a utilização da referência e controle de origem (1-Nacional e 2-Importado):

Aço onde o código raiz é 002938.

1002938 onde 1 (nacional) 002938 (raiz).

2002938 onde 2 (importado) 002938 (raiz).

7.10 Quanto a itens com referência? Pode gerar algum problema?

Itens com referência, configurador de produtos e lista de componentes tem em comum a questão da codificação do item única exigida pela Receita Federal.

7.11 Temos itens que são produzidos, porém no momento do reporte realizamos uma troca de código para um novo item, onde esse novo item não possui estrutura, com ficaria isso na relação K230/K235 visto que esse item não possui estrutura? É um item de serviço; no momento do reporte da OP é realizada a troca.

A partir de 01/01/2022, com as novas regras do Layout 3.0.7 da EFD ICMS/IPI o registro 0210 (Consumo Específico Padronizado) foi excluído do Bloco K. Portanto, os registros K235 serão gerados de acordo com a movimentação na ordem de produção. 

7.12 Nós temos uma loja e como a venda nesse ponto é um item avulso, nós criamos estrutura do item avulso puxando o item pai ex: caneta 1 – avulso tem na sua reserva 10 canetas do item caneta 1 cx/10, como você vê essa situação? Temos uma situação do item caneta 1 cx/ 10 ser do tipo 4 – produto acabado e como utilizamos ela na engenharia do item avulso, ele seria tipo 3? A legislação fala que na definição do tipo do item podemos optar pelo tipo mais relevante no caso da caneta 1 cx/10 seria tipo 4. Diante de seus estudos, você vê algum problema nesse sentido, de manter item acabado na engenharia de um item avulso?

No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:

Bloco C: Para o cliente "Atacadista" foi vendido 1000 unidades de "cx/10"
Bloco C: Para o cliente "Lojinha" foi vendido 10 unidades de "Avulso"
Reg 0200: Insumo "Embalagem" | un | tipo item 02 - Embalagem
Reg 0200: Insumo "Plástico" | kg | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Tinta" | ml | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Esfera" | un | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Produto "Caneta" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0200: Produto "cx/10" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0200: Produto "Avulso" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg K200: Saldo final de "Embalagem" | 10000 un
Reg K200: Saldo final de "Plástico" | 500 kg
Reg K200: Saldo final de "Tinta" | 100 ml
Reg K200: Saldo final de "Esfera" | 1000 un
Reg K200: Saldo final de "Caneta" | 2000 un
Reg K200: Saldo final de "cx/10" | 200 un
Reg K200: Saldo final de "Avulso" | 10 un
Reg K230: OP 00001 | Produto "Caneta" | QTDE PRODUZIDA 500 un
Reg K235: "Plástico" | QTDE CONSUMIDA 25,0 kg
Reg K235: "Tinta" | QTDE CONSUMIDA 1000 ml
Reg K235: "Esfera" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00002 | Produto "cx/10" | QTDE PRODUZIDA 50 un
Reg K235: "Embalagem" | QTDE CONSUMIDA 50 un
Reg K235: "Caneta" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00003 | Produto "Avulso" | QTDE PRODUZIDA 5 un
Reg K235: "cx/10" | QTDE CONSUMIDA 5 un

7.13 Será necessário parametrizar mais informações dentro do TOTVS 12 para que a extração do Bloco K seja feita corretamente?

Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados. Nas páginas do EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas, e assim, manteremos para as próximas versões. 

• Conteúdo das páginas:
• Datas;
• Releases dos desenvolvimentos;
• Eventos;
• Capacitações; 
• Documentações;
• FAQs;

7.14 No reprocessamento K260, envolvendo mais de um período, repete a quantidade de saída da OP, isso não duplica quantidades no saldo do FISCO?

Este foi um tema de pesquisa efetuada junto ao fale conosco do SPED: 

7.15 Para materiais que consumo no processo produtivo, faço baixa contra centro de custo e não contra OP, como aparecerá a movimentação no Bloco K?

Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.

7.16 Se as movimentações de INV não entram no Bloco K como ficará os ajustes de estoque de MP tipo 01? Ainda dentro desta questão dos Ajustes (INV), não entrando no bloco K, como ficarão os saldos finais, uma vez que estes movimentos alteram os saldos disponíveis?

Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente. O programa CE0302 emite o relatório de movimentos de INV, sendo possível a apuração de quantidades a serem emitidas na NF-e, atentando à questão de tributos.

8. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K 

8.1 Todas as OPs vão ser enviadas para o Sped? Tem como sumarizar isso?

Todas OPs movimentadas no período serão enviadas ao SPED. Não há como sumarizar, pois no arquivo é informado o número da ordem. 

8.2 Como fica a questão da performance e quantidade de registros?

Tivemos grande foco na performance neste projeto e os tempos de geração estão estáveis, dentro da expectativa da realidade dos clientes que tivemos retorno (ambiente + volume). Com relação ao tamanho do arquivo, certamente ocorrerá um aumento considerável no número de registros, variando de acordo com o movimento de cada empresa e a quantidade de Ordens de Produção (todas as ordens) e de Movimentação do Estoque (apresentadas em soma agrupada pelo consumo do insumo no período de apuração).

8.3 Temos uma faixa limitada de números de ordens e reutilizamos eles após um período, isso será permitido? Após fechada, poderemos reabrir para outra produção?

Sim, após terminada. Mas é primordial manter o procedimento de Transferência para Base Histórica destas informações antes de apagar as Ordens de Produção, pois em caso de retificação ou solicitação de Auditor Fiscal, a geração do arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI fará a leitura novamente das Ordens e Movimentação do Estoque.

8.4 Requisições para despesas entram no Bloco K, mesmo que o item pertença a uma estrutura?

O objetivo do Bloco K é a demonstração do consumo dos insumos nas ordens de produção no processo de industrialização, dessa maneira, a matéria-prima não consumida e descartada, por exemplo, não será demonstrada no Bloco K, apenas no inventário.

8.5 Como ficará uma OP que teve refugo total? Ou seja, não houve um ACA de saldo porém com requisições.

A situação varia conforme indicado no item 4. 

LF0227 - 4.2 REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado. 

8.6 Durante o mês foram geradas várias Ordens para o mesmo item controlado por série OP interna e retrabalho, todas serão enviadas ou somente a última que é valorizada no pedido e na nota fiscal? E Ordens de Conserto?

Serão enviadas todas as Ordens de Produção encontradas na base de dados para o período de geração que atendas às condições de: Tipo de Item 03 – Produto Em Processo e 04 – Produto Acabado e Tipo de Movimentação Interna, Interna/Externa, Retrabalho e Conserto (quando o código do produto ACA seja diferente do código do insumo consumido REQ) para o K230 e Externa para o registro K250;

Ordens de Conserto e Reaproveitamento (quando o código do produto ACA seja igual ao código do insumo consumido REQ) serão demonstradas nos registros K260 - Reparo. 

8.7 Quem reporta por operação e vai consumindo materiais e não gera o acabado no período do consumo, como será representado?

Tendo consumo do insumo, deve ser demonstrado (Reg K235). A ordem de produção (Reg K230) demonstra item produzido = 0.

8.8 Tenho itens produzidos externamente, beneficiados, que são utilizados na produção de outro internamente, vai ter algum tipo de controle dessas duas estruturas? Como uma unificação?

Esta ordem interna/externa será tratada nos registros K230/K235 e será apresentado o primeiro nível de movimentação da estrutura do produto. Caso a opção do Item Fictício seja selecionada, será criado o registro K250 do insumo beneficiado, conforme detalhado no item 5. 

LF0228 - 5.4 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

8.9 No momento das rotinas de fechamento das Ordens de Produção encerrada que apresenta saldo na hora do fechamento de estoque, como fica nesse caso? Hoje usamos itens genéricos dentro da ordem para baixar esse saldo.

É importante verificar a utilização do item genérico, pois pode não ser correto para o fim de baixa de saldo. Lembrando que se a geração da estrutura for pela Engenharia do Produto, ocorrerá um consumo fora da estrutura, gerando inconsistência pelo PVA. Se a geração for Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o item consumido será agregado à estrutura. Os movimentos DIV serão considerados na demonstração do K235/K255, desde que sua quantidade seja diferente de 0.

8.10 Como fica o tratamento em relação às DIVs, GGFs, INV, Mão de Obra etc?

Serão consideradas apenas as espécies DIV (diversos) serão somadas/subtraídas de acordo com a movimentação de estoque, juntamente com as espécies:

REQ (requisição);

RRQ (estorno de requisição);

DEV (devolução);

8.11 Tenho OPs para itens DD, para produção de Ativos (máquinas), essas OPs vão para o SPED?

Isto é determinado pelo tipo do item. Estes itens provavelmente não estarão parametrizados como tipo de item 03 ou 04 (CD0157/CE0106). Entendimento da área de consultoria tributária: deve ir para o SPED, pois o objetivo do Bloco K é informar o destino dos insumos que forma consumidos.

8.12 Dúvida sobre Ativos que não deve constar no Bloco K pois são máquinas que serão utilizadas na linha de produção, e vão estar no controle do CIAP e Ativo Fixo. Não é um produto acabado.

Entendimento da área de consultoria tributária: Como esse insumo foi comprado e foi consumido na industrialização mesmo que seja para construir um ativo deve ser demonstrado no Bloco K, o que deve rever é se está correto classificar essa máquina (produto acabado) como DD, lembrando que o fisco orienta a não utilizar itens genéricos. Mas o consumo entrou na empresa e não saiu e como não vai aparecer no K200.

8.13 Como serão informados os itens substitutos? E se a ordem consumir outro item que não estava como alternativo e nem o principal?

Considerando a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, os itens alternativos cadastrados na estrutura do item serão informados nos registros K235/K255 no campo COD_ITEM e o item substituído (informado na estrutura) será informado no campo COD_INS_SUBST. 

Gerando a estrutura pela Engenharia do Produto: se a ordem consumir um insumo não cadastrado na Engenharia do Produto, será apontado um erro no validador PVA.

Gerando a estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício): não serão informados os itens substituídos e todos os insumos utilizados farão parte da estrutura.

8.14 O movimento de estoque pra revenda, deve constar no Bloco K?

 Não deve constar, desde que não tenha industrialização. Caso seja feita embalagem para o produto, por exemplo, já é considerado industrialização e deve ir para o Bloco K.

8.15 Uma questão importante sobre baixas de insumos por requisição que precisam ser movimentadas por nota fiscal conforme perguntas no site do SPED, conforme Bloco C, tem como bloquear a baixa de itens por requisição?

Não há como bloquear, este é um procedimento de cada empresa. Deve-se observar as considerações do item 04.

LF0227 - REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período.

8.16 Na estrutura do beneficiamento externo, como vai ser evidenciado o serviço? Ele entra como débito direto atualmente.

Os itens Débito Direto irão respeitar a parametrização informada no cadastro para o estabelecimento (OF0301). Se no estabelecimento estiver marcado para considerar itens débito direto, então o mesmo passará a ser considerado na geração do Bloco K.

8.17 As datas de início e término da ordem, não condizem com as datas reportadas, como será apresentado?

A data de início no registro K230 será a data do primeiro movimento.

Caso o estado da ordem seja “Terminada”, a data final no K230 será baseada no último reporte de insumo.

Se não estiver terminada, será informado vazio na data final.

8.18 Como serão tratadas as ordens de manutenção? Que consomem materiais e mão de obra? 

Ordem de manutenção não entra no Bloco K, apenas o processo de industrialização do produto vendido.

8.19 Temos um cliente que só usa Ordem do Tipo Reaproveitamento no seu processo produtivo, qual a implicação disso na geração dos arquivos?

Serão tratadas as Ordens do Tipo Reaproveitamento onde os tipos de item (CD0157/CE0106) estejam parametrizados como 03 ou 04.

Se a movimentação da OP for composta A feito de A ou A feito de A + B (ACA = REQ), esta OP será demonstrada no registro K260/K265 como reparo.

Na ocorrência de movimentação de OP com A feito de B, será demonstrado como industrialização no registro K230/K235.

8.20 Como serão tratados os refugos que podem gerar um outro item, uma vez que simplesmente cria um novo item no estoque?

Conforme orientação do Fisco, os refugos de produção serão demonstrados normalmente na industrialização (K230) e devem ter sua destinação analisada pelo cliente, ou seja, se será:

Uma desmontagem (K210);

Um reaproveitamento (K260);

Uma alteração de código ou transferência de saldo (K220);

Ou comprovação fiscal.

8.21 Somos uma empresa de calçados plásticos. Temos calçados que não passam na qualidade e são moídos, voltando para o estoque para ser reutilizado. Em que registro seria o mais correto mostrar no Bloco K?

Entendemos que neste caso, deve ocorrer o K220 transferindo saldo do acabado calçado para a matéria prima plástico.

8.22 Nos beneficiamentos, o próprio item acabado é requisitado contra a OP com quantidade zero e valor, isso não gerará inconsistência?

Sim, será criticado pelo PVA. A quantidade do registro K250 não pode ser 0,000.

8.23 Sabe se existirá alguma validação da sequência do número da OP, para o caso de cancelamento de uma OP?

O layout estipulado no Guia Prático não prevê o cancelamento da Ordem de Produção. Dessa forma, estamos considerando a exigência de demonstração do insumo consumido.

Caso a devolução “zere” a requisição, os registros K230/K235 não serão demonstrados.

Caso o cancelamento ocorra entre períodos, para o período anterior será demonstrado normalmente o consumo dos insumos e a quantidade produzida (mesmo que 0).

8.24 Por enquanto não há preocupação com os processos de fabricação dos itens? tempos de processamento/fabricação. 

Não há nada previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI. A data final da Ordem de Produção será informada apenas no período que o estado da ordem for “Terminada”.

8.25 Desmonte de Item (CP0318) – esse programa será mantido? como ele será contemplado para fins de Bloco K? Exemplo: eu posso a partir do item pai transformá-lo nos itens filhos, se manteria?

O programa CP0318 será mantido e, inclusive, foi manutenido para obter rastreabilidade do item de origem para o item de destino. O registro K210/K215 será baseado nesta transação. 

8.26 Tiramos uma amostra de um lote de matéria prima para fins de inspeção da qualidade e para isso fazemos uma requisição para uma conta contábil (não entra na Engenharia). Essa movimentação pelo que eu entendi não será contemplada para fins do Bloco K? Tem alguma orientação nesse sentido para evitar gerar distorção para o Bloco K? 

Apesar de não refletir nos registros de industrialização K230/K235 e K250/K255 ou até mesmo reparo K260/K265, os saldos serão apresentados pelo K200, com exceção para os Itens de Tipo 07, 08 e 09. Dessa maneira, deve-se cuidar com a comprovação das baixas de estoque, se não por meios comuns às transações de manufatura, por emissão de NF-e. 

Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:

9. Configurador de Produtos 

9.1 Como ficarão os configuradores de produtos? Temos itens produzidos em nossas unidades que não seguem um mapa único.

A solução sugerida para os clientes que utilizam o Configurador de Produtos é a montagem da estrutura do Item pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício, conforme detalhamento no item 05.04:

Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

9.2 Tenho duas ordens de produtos configurados, uma que consumiu o item A enquanto que a outra ordem consumiu o produto B, mas esses itens não são fracionáveis; exemplo pneu: é o mesmo produto, um com pneu e outro sem pneu. Como ficaria a estrutura montada?

A solução garantida para não gerar esta situação é a criação de itens com códigos distintos, conforme premissa do SPED. Porém não sendo viável à empresa o saneamento de códigos de itens, como no caso dos produtos configurados, a utilização da geração da estrutura pela Movimentação da OP com item fictício minimiza este problema pois serão reunidos conjuntos de Insumos iguais para o código fictício. De qualquer maneira, não garante que não serão fracionados pois a média calculada é ponderada entre as requisições.

9.3 Quando tenho o configurador, e determinado item possui no movto da ordem 1 enquanto que esse mesmo item não possui na ordem 2, como ficaria a estrutura desse material?

A estrutura será feita com a média ponderada, conforme exemplo demonstrado item 05.03, porém como recomendação, a média ponderada com item fictício é o mais apropriado para o caso de configurador de produtos, conforme explicado no item 05.04:

 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?

9.4 Quem produz usando estrutura normal para alguns itens e produz itens configurados, como deve ser considerado? Estrutura ou consumos das ordens?

Neste caso o ideal é optar pela geração da Engenharia do Produto para os itens com estrutura normal

e os itens configurados gera pela Movimentação da Ordem de Produção por meio da Geração Filtrada no programa LF0228, caso esta situação ocorra no mesmo estabelecimento.

Se forem estabelecimentos distintos, pode-se gerar uma estrutura para cada opção. Ver orientações no item 05.01 (programa LF0228).

10. Co-Produto 

10.1 Como será tratado o co-produto?

Com a divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017, os registros de co-produto são gerados nos registros da família K290/K300, onde:

10.2 Como serão tratados os movimentos de sobra?

As movimentações de sobras serão demonstradas como itens co-produzidos, desde que parametrizados como Tipo de Item 03 (em processo) ou 04 (acabado). Serão identificadas pelo cadastro na Engenharia do Produto ou pelo item acabado diferente do item solicitado na Ordem de Produção quando pela Movimentação da Ordem de Produção.

10.3 Como iremos proceder os casos negativos na estrutura (casos do Cavaco)?

As movimentações negativas serão verificadas pela combinação de movimento SOB + Tipo de Item, exemplo:

Ordem 1

Neste caso, não é necessário informar para a Receita através do SPED Fiscal. A receita se pronunciou informando que se necessitar saber a quantidade de sobras/cavacos, efetua o cálculo inverso pelos valores demonstrados no saldos do item.

11. Beneficiamento Interno 

11.1 Como parametrizar o produto Datasul para que itens de beneficiamento interno não sejam apresentados de forma duplicada no registro K200?

Para efetuar a tratativa para geração do registros do Bloco K para os casos de itens consignados utilizados em Beneficiamento Interno, quando o processo de Beneficiamento Interno não for realizado no mesmo período (Entrada e Retorno), existem outras três formas de efetuar o processo de beneficiamento dos itens consignados:

• Considera apenas saldo de terceiros para consignado:

A primeira forma de configurar é utilizar o parâmetro “Considera apenas saldo de terceiros para consignado”, disponível no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). Com este parâmetro assinalado, somente será apresentado no Registro K200 o saldo que está disponível em poder de terceiros em Consulta Saldos Itens Detalhado (RE0702), desconsiderando o registro de Saldo em Estoque do Item (CE0830).
Esta opção é considerada apenas para itens consignados.

• Item Beneficiamento Interno:

Disponível no parâmetro “Item Beneficiamento Interno” em Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157). Neste caso, é necessário que o item seja de exclusividade de um único cliente. Se um mesmo item é utilizado por diversos clientes, não é recomendada a utilização deste parâmetro. Nesta opção, todo o saldo que está em estoque (CE0830) é considerado como pertencente ao emitente informado no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157) e será registrado no Registro K200 como este saldo sendo de propriedade de terceiros do emitente informado no cadastro.
Esta opção pode ser utilizada para qualquer tipo de item, inclusive para itens intermediários e produtos finais.

Exemplo:

Saldo em terceiros:
Fornec: A – Qtde: 1000 (Data 10/01/2000)
Fornec: A – Qtde: 250 (Data 02/01/2000)

Saldo em estoque:
Dep: ALM – Qtde: 500
Dep: PRO – Qtde: 250

Pode-se perceber pelo saldo acima que já houve o consumo do item por meio de REQ’s durante o mês. Caso o parâmetro esteja assinalado, ao emitir o Bloco K, será listado o seguinte saldo no registro K200:

K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde : 750

Nota-se que é desconsiderado todo o registro de saldo de terceiros e considerado apenas o saldo em estoque, direcionando-o ao Fornecedor parametrizado.

Atenção:
Se o item for recebido por mais de um emitente ou então comprado para uso próprio, lembre-se que o saldo registrado no K200 será exibido como pertencente ao emitente informado no cadastro CD0157.

• Recomposição do Saldo Componente:

A terceira alternativa é parametrizada no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157), no parâmetro “Recomposição do Saldo Componente”. Este parâmetro está disponível somente para itens consignados e controlados por lote. Nesta opção é feita a recomposição da movimentação de estoque no período informado de acordo com o saldo inicial em poder de terceiros. Por isso, é importante que o item seja controlado por lote, pois é a partir do lote que a recomposição do saldo é realizada. Além disso, é importante ter um controle eficaz para que um mesmo lote não seja emitido por clientes diferentes. Neste parâmetro, um item consignado também não deve ser recebido e enviado para beneficiamento ao mesmo tempo, bem como, ser um item de compra para consumo de fabricação própria, pois nestas opções podem ocorrer conflito de informações.

Como utilizar este parâmetro:

Um item consignado qualquer, é recebido para beneficiamento interno por 2 fornecedores (A e B):

Durante o recebimento, informamos alguns lotes para cada emitente. Desta forma, ao efetivar o recebimento possuímos a seguinte situação:

Saldo em terceiros:

Fornec: A – Lote: A-001 – Qtde: 1000
Fornec: A – Lote: A-002 – Qtde: 250
Fornec: B – Lote: B-001 – Qtde: 500

Saldo em estoque (CE0830):

Lote: A-001 – Qtde: 1000
Lote: A-002 – Qtde: 250
Lote: B-001 – Qtde: 500

Durante o mês, criamos as ordens de produção onde ocorre o consumo desses itens. Com as requisições realizadas conforme o lote de produção, temos a seguinte situação:

Ordem: 1000 – Lote: A-001, Consumo: 350
Ordem: 1001 – Lote: A-002, Consumo: 100

Após o  consumo, o saldo em estoque está em 1300, porém o saldo em poder de terceiros mantém-se em 1750. Com a recomposição do saldo, abatemos a requisição realizada no período, considerando o saldo em poder de terceiros inicial como base para recomposição, gerando o Registro K200 da seguinte forma:

K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde: 800 (Saldo em terceiros descontando o que foi consumido no período) 
K200 – Item Consignado – Fornec: B – Tipo 2 – Qtde : 500

Atenção:

Se um item for recebido em um mesmo lote por mais de um emitente, a movimentação realizada no período será descontada de forma duplicada.
É necessário ter um registro de saldo em poder de terceiros (saldo-terc) para que a leitura seja efetuada. Portanto, se o item é recebido para beneficiamento e comprado para utilização própria, não deve ser utilizado este parâmetro.

12. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade 

12.1 para o registro 0220, conversões o produto vai utilizar o cadastro de conversão do produto?

Sim, o procedimento é o mesmo já gerado no SPED Fiscal hoje, com exceção aos registros relacionados no registro K220.

Desta forma, caso necessário, o usuário poderá digitar a informação na tabela destinada às informações do 0220 no programa LF0203. 

Caso tenha ocorrência de registro K220 automático para os casos de transferência de saldos entre item fictício e item original e/ou movimentos com tipo de item diferente de 03 e 04 no processo de co-produto, o registro 0220 será criado automático.

13. K200 - Saldo Escriturado 

13.1 O arquivo buscará somente os saldos ou toda movimentação?

Para composição do registro K200, serão apresentados os saldos finais dos produtos/insumos que foram movimentados decorrente da industrialização no período de apuração;

13.2 Quanto ao indicador do tipo de estoque. Hoje damos saída dos itens que são beneficiados fora. Temos que informar mesmo assim?

Sim, o cliente vai informar os insumos que enviou para industrializar fora da empresa no registro K255.

13.2.1 Mas, eles já foram baixados via NFs. Esse saldo não está mais em nosso poder. Como vai ser evidenciado o refugo dentro da ordem? Essa perda será considerada na apuração do fisco?

A empresa vai informar no K200 o saldo em estoque;

No K235 os insumos industrializados pela sua empresa;

No K255 será informado os insumos de sua propriedade que foram enviados para beneficiar por outra empresa.

13.3 Se no SPED não serão considerados outros movimentos de estoque (que não esteja relacionado a ordem de produção), isso não irá gerar diferenças perante ao fisco, ou seja, o saldo inicial de um período + e - as notas fiscais (de compra, venda, etc) e + ou - movimentos para ordens de produção, poderão não bater com o saldo final do período. Como o fisco "enxerga" isso?

Levando em consideração os movimentos de REQ, RRQ, DIV e DEV, em tese não deve ocorrer divergência com o saldo. De qualquer maneira, os saldos finais dos itens demonstrados no K200 podem sofrer demais movimentações de estoque que não sejam representadas nos registros K235/K255, tendendo a não ser exigido um “batimento” entre os registros. As respostas obtidas junto ao fale conosco do SPED apontam para a comprovação fiscal de movimentos como refugo, por exemplo.

13.4 Será demonstrado Saldo em Processo no K200? Seriam saldos de ordens de produção. No OF0791 possui atualmente esses saldos provenientes de ordens de produção que tem REQ num período e ACA em outro.

Não serão demonstrados saldos em processo no K200. Somente serão informados os itens que apresentam QTD.

13.5 Se tenho um insumo e no meio do período preciso revender. O Bloco K não tratará da revenda. Meu saldo final de insumo ficará errado no registro K200?

Esse item vai aparecer no K200 no saldo em estoque e depois na nota fiscal de saída que vai comprovar a saída. A venda efetuada do insumo causará a baixa, refletida diretamente no K200.

13.6 Se no Reg K200 saldo do item estiver zerado, também será demonstrado? Pois pode ter tido consumo mas no período final apuração estoque zerado?

Não serão demonstrados pois não há necessidade de demonstração do registro K200 com QTD = 0,000.

Porém, serão demonstrados os registros de produtos/insumos que não tiveram movimentação nos demais registros do Bloco K, mas que possuam saldo diferente de zero. 

13.7 Como fica a questão dos ajustes e conferência com o Inventário (Bloco H)?

Entendemos que os ajustes devem ser bem cuidados e minimizados diante do novo cenário fiscal, visto que com a obrigação do Bloco K a empresa fica passível de demonstração divergente dos itens do registro K200 do Bloco K –  Controle do estoque e Produção X itens do Bloco H – Inventário. A empresa deve buscar uma conciliação na data nos ajustes efetuados para que reflitam tanto no Inventário quanto no Bloco K, partindo do princípio que não está previsto na legislação e no guia prático do SPED Fiscal qualquer percentual de variação. Não haverá validação do saldo inicial pelo sistema e não há indícios dessa validação por parte do validador PVA. Não haverá conciliação do Bloco K com o Bloco H pelo sistema ou pelo PVA, visto que os períodos demonstrados sempre serão diferentes no arquivo SPED, seja Inventário Mensal ou Anual.

13.8 Para itens que estão em poder de terceiros, informados no Estoque Escriturado, há algum relatório no Totvs 12 que relacione esses itens, para conciliação do que está sendo reportado no K200 indicador tipo 1?

Consultando o programa RE0702 terá a informação por emitente. O CNPJ é obtido por meio do cadastro de emitente.

14. Registro K220 – Outras Movimentações 

14.1 Hoje já tem onde informamos no sistema o “de-para” para informarmos no K220? É que temos casos que fabricamos um item “X” que tem estrutura e neste código “X” vendemos em uma unidade. Este item “X” para determinados clientes, vendemos em uma caixa que dentro vão 5 itens, então é o código “XX”, não sofre industrialização, é apenas questão de logística. 

A Partir da release 12.1.24 foi disponibilizada a rotina CE0222 que permite realizar reclassificações não provenientes de ordem de produção. Estas reclassificações serão automaticamente geradas no registro K220 do Bloco K.

Também nesta release foi disponibilizado no programa OF0301 um parâmetro novo "Gerar Registro K220 para ROP com código diferente"
Caso este parâmetro esteja marcado, os registros de refugo por operação que forem gerados para código diferente do item da ordem, irão gerar o registro K220 automaticamente.

14.2 A tabela a ser disponibilizada (LF0203) que servirá para outras movimentações internas atenderá ao SPED. Como será evidenciada no módulo de estoque essas movimentações?

As informações digitadas não terão reflexo no módulo de estoque. Colocamos a solução no MLF para atendimento exclusivo ao SPED Fiscal, sem alteração no módulo de estoque.

15. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280) 

15.1 O que foi desenvolvido para os novos registros de Apontamento de Erros?

Identificamos 2 situações onde pudemos automatizar a geração dos registros K270 e K275, com a contrapartida de correção de saldo pelo K280, que só vão ocorrer caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

1ª Situação: Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período (ocorre normalmente quando o cliente efetua a Requisição Total do insumo e devolve em período posterior)

a) Quando tiver a identificação na OP de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, será lançado no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265/K292/K302 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC/DIV. Caso ocorra EAC/DIV maior que ACA, será gerado o registro K270 conforme instrução da 2ª situação).
b) Será lançado no valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275.

2ª Situação de Estorno de Acabado/DIV maior que Acabado no período: 

a) Quando tiver a identificação na OP de EAC/DIV maior que ACA, será lançado no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260/K291/K292 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa). Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução 1a).
b) Será lançado no valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270.
Caso haja situação diferente desta apresentada, o usuário pode efetuar a digitação nas tabelas destinadas: dwf-digita-correc (K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291 e K301), dwf-digita-correc-insumo (K275 - Correção de Apontamento e Ret Insum dos Regs K215, K220, K235, K255, K265, K292 e K302) e dwf-digita-correc-estoq (K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado K200).

15.2 Trabalhamos com o inventário rotativo podendo ocorrer ajustes diários. Como serão informados os ajustes no Bloco K?

Para os ajustes comuns identificados por movimento INV, deve ser analisada a necessidade de comprovação fiscal caso haja baixa do estoque, conforme item 05.19.

• De qualquer maneira, é importante ressaltar que os registros de Apontamento de Erros não tem objetivo de ajuste de inventário.
• Seu objetivo é corrigir um apontamento incorreto efetuado no período anterior, evitando a retificação do arquivo magnético do SPED Fiscal.

Em tese, não devem ocorrer de forma recorrente pois evidenciaria para o Fisco um erro de processo do contribuinte, chamando sua atenção.

16. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI   

16.1 Quais tipos de erros são apresentados após geração do Bloco K?

16.2 Alguma diferenciação por porte de contribuinte para entrega do bloco, faturamento por exemplo, contribuinte do varejo ou todos terão que entregar?

O que define a geração do Bloco K é a industrialização efetuada pela empresa, definida com o Indicador de Atividade (IND_ATIV do registro 0000) = 0 – Industrial ou equiparado a industrial.

Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque. 

16.3 Como será tratado o arredondamento de decimais na apresentação dos registros no SPED?

Conforme o Ato COTEPE/ICMS 44,de 07/08/2018 que instituiu a nota técnica 2018.001  referente a EFD- ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital) relacionada ao projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) , alterando o leiaute da versão “13”, válida a partir de 1º de janeiro de 2019. Foi alterado no Bloco K, as quantidade de decimais dos campos nos registros K210/K215/K260/K265/K270/K275/K280 para 6 casas decimais. 

As demais seguem o padrão a seguir: 

16.4 Vai ser modificada alguma rotina do programa LF0202?

Não houve nenhuma alteração na extração dos dados executada pelo programa LF0202. 

Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K; Os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.

17. Remessa e Entrada de Armazém Geral 

17.1 Conceito de Armazém Geral 

Armazém Geral é o estabelecimento que têm por objeto a guarda e a conservação de mercadorias e bens recebidos de terceiros, mediante cobrança de pagamento pelos serviços prestados, como despesas feitas na guarda e conservação das coisas e a própria armazenagem. Os armazéns gerais atualmente são instituídos por iniciativa particular e autorizados pelo poder público. 

17.2 Qual a diferença entre Armazém Geral e Depósito Fechado? 

Armazéns-gerais são estabelecimentos que se destinam a guarda e conservação de mercadorias neles depositadas por terceiros por um determinado período. Depósito fechado, se refere ao estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenagem de suas mercadorias, no qual não sejam efetuadas compras nem vendas.   

17.3 A quem pertence a mercadoria enviada para um e outro? 

Se o proprietário da mercadoria (depositante) transfere a mesma para um armazém geral, a posse da mercadoria é de terceiros, pois o armazém não lhe pertence. Caso o proprietário tenha um depósito fechado, a mercadoria enviada para este estabelecimento continua sob sua propriedade.

17.4 Como ambos são considerados no Bloco K? 

O produto passou a considerar a remessa e entrada para Armazém Geral, com saldo no registro K200 do tipo 1 (Estoque em poder do informante e em posse de terceiros). No caso de Depósito Fechado permanece o saldo no registro K200 do Tipo 0 (Saldo do informante e em seu poder).

17.5 O que é importante saber? 

Afim de evitar duplicidade no registro K200, deve ser parametrizado pelo botão depósito via programa de Geração de Registros para atendimento ao Bloco K (LF0228) ou Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301) para não considerar os Saldos Internos nos depósitos do tipo Externo.