Alterações na NF-e/NFC-e 4.00 NT2016.002 v_1.50

1. Alteração da ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA: Pelas regras da NT estas TAGs passaram a ser opcionais e podem ser retiradas do XML da nota, porém durantes os testes a SEFAZ rejeitou as notas com a mensagem "Rejeicao: Erro nao catalogado." Por este motivo mantivemos a geração das TAGs conforme já ocorre hoje e nos casos em que o imposto não incidir sobre a nota as TAGs serão geradas com valor zero.
   
   
2. Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:
   

   Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

   então

   Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

   então 0 - Pagamento à Vista

   Senão 1 - Pagamento à Prazo

   Se financeiro for gerado por meio de pagamento

   então

   Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

   então 0 - Pagamento à Vista

   Senão 1 - Pagamento à Prazo
   
   

3. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:
   

   Se  movimento não tem financeiro gerado

   então 90 - Sem Pagamento

   Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

   então 99 - Outros

   Se financeiro for gerado por meio de pagamento

   então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.

   
   

4. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança
   
   
   1. Grupo Fatura
      1. Número da Fatura: Será gerado com o número do movimento.
      2. Valor Original da Fatura: A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
      3. Valor de desconto: Não será gerado.

      4. Valor Líquido da Fatura: A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
         
         

   2. Grupo Parcelas
      1. Número da Parcela: O número do lançamento financeiro.
      2. Data de vencimento: Data de vencimento do lançamento financeiro.
      3. Valor da Parcela: Valor líquido do lançamento financeiro.

      
      

      Aviso

      Pedimos para este processo a não utilização dos campos de valores opcionais na fórmula de Valor a Ratear , visto que a geração de valores opcionais que por sua natureza, podem ter inúmeras finalidades de acordo com a regra de negócio utilizada pelo cliente, sendo de difícil previsão a tratativa efetuada para geração destes valores.

      É importante relembrar que o comportamento foi elaborado com base nas regras de validação da Sefaz, o que limita o nosso poder de atuação.

5. Caso o meio de pagamento não esteja na lista indicada pela SEFAZ, a tag tPag será gerado como 99 = Outros.
   
   
   
   
6. Foi realizada a implementação do QRCODE versão 2.00, porém algumas SEFAZ ainda não aceitam o novo modelo do QRCode apresentando o erro:

"Codigo do Erro: 396.
Descrição do Erro: Rejeicao: Parametro do QR-Code inexistente (cDest)."

Para estes estados deverá ser enviado NFC-e no modelo 3.10 até que a SEFAZ aceite a nova versão publicada na NT 2016.002 v_1.50

Ressaltamos que com estas novas regras citadas nos itens 2,3 e 4 a SEFAZ irá realizar consistência nos valores de pagamento conforme destacado na NT 2016.002 v_1.50.