FIN80175 - GERA ARQUIVO S-1200 - REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Linha de Produto: | Logix | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Tributos e impostos - eSocial | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | FIN80175 - Gera arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Na geração do arquivo S-1200 para autônomos, os valores das rubricas serão utilizados para montagem do resumo por contribuinte, que servirá futuramente como base para geração da DCTF, DIRF e foram identificadas algumas situações que podem distorcer os valores da retenção e base, conforme retorno dos valores através dos arquivos de resumo por tributo e contribuinte: S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Foi alterada a função fin80175 para prever as seguintes melhorias conforme Manual de Orientação do eSocial: Segue embasamento do manual: 42) No caso de pagamento de frete ao segurado transportador autônomo, o valor da base de cálculo da Contribuição Previdenciária (remuneração) é de 20% do valor do frete. O valor que deve ser informado à tributação é o da remuneração e não o valor do frete. Para evitar divergência na apuração da contribuição social previdenciária, o empregador deve calcular a base (20% do frete), truncando o valor na segunda casa decimal. Exemplo 1: Valor do Frete: R$ 11.357,13 Exemplo 2 (combinando contribuição previdenciária com imposto de renda): Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente). Nesse caso, a configuração da folha de pagamento do transportador será:
1 - Foi alterado o fin800175 para prever a seleção dos novos parâmetros e caso estejam informados os valores das rubricas do tipo 1 serão gerados no XML do arquivo S-1200 quando ocorrer diferenças no valor da base cálculo do IRRF e INSS. Caso o valor da base de cálculo esteja igual ao valor da prestação do serviço, não serão selecionadas as novas rubricas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Conversores e Parâmetros: | FIN00190 - Criação dos seguintes parâmetros: rub_remuneracao_serv - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que não incide INSS e IRRF. rub_remuneracao_inss - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que incide retenção do INSS (Contribuição Previdenciária). rub_remuneracao_irrf - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que incide retenção do IRRF. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados: | 3355076, 3432133. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito: | DMANFINLGX-6685 |
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