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  • Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)
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    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo de Origem Campo na Aplicação Observação
    163 M01 imposto Tributos incidentes no Produto ou Serviço G H01 - 1-1 - Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS e II, isto é, se o grupo ISSQN for informado os grupos ICMS e II não serão informados e vice-versa. - - SE o campo "CRT" (ID=C21) = "3 – Regime Normal."
    163a M02 vTotTrib Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais. E M01 N 0-1 13v2 (NT 2013/003)





    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação
    164 N01 ICMS Informações do ICMS da Operação própria e ST CG M01 - 1-1 - Informar apenas um dos grupos de tributação do ICMS (ICMS00, ICMS10, ...) (v2.0)


    Abaixo detalhamento do ICMS e ICMS ST relativo a todas as situações tributárias:

      Grupo Tributação do ICMS= 00
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    165 N02 ICMS00 Grupo Tributação do ICMS= 00 CG N01 - 1-1 - Tributada integralmente.
    - -
    166 N11 orig Origem da mercadoria E N02 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    167 N12 CST Tributação do ICMS = 00
    E N02 N 1-1 2 00=Tributada integralmente. - - -
    168 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N02 N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    169 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N02 N 1-1 13v2
    TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    170 N16 pICMS Alíquota do imposto E N02 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    171 N17 vICMS Valor do ICMS E N02 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS
    171.0 N17.1 -x- Sequência XML G N02 N 0-1 - - - - -
    171.1 N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    171.2 N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).




      Grupo Tributação do ICMS= 10
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    172 N03 ICMS10 Grupo Tributação do ICMS = 10 CG N01 - 1-1 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. - - -
    173 N11 orig Origem da mercadoria E N03 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    174 N12 CST Tributação do ICMS = 10 E N03 N 1-1 2 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária



    Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas

    175 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N03 N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    176 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N03 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    177 N16 pICMS Alíquota do imposto E N03 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    178 N17 vICMS Valor do ICMS E N03 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS
    178.0 N17.0 -x- Sequência XML G N03 N 0-1 - - - - -
    178.1 N17a vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP E N17.0 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.

    TTRBMOV.BASEDECALCULO

    Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    178.2 N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    178.3 N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

    TTRBMOV.BASEDECALCULO

    Base de Cálculo Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    179 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N03 N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    180 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N03 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST) Fator Substituição Tributária item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4  - Margem Valor Agregado.
    181 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N03 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST) Fator de Redução
    182 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N03 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    183 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N03 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    184 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N03 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido.

    -

    -

    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    184.0 N23.1 -x- Sequência XML G N03 N 0-1 - - - - -
    184.1 N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. TTRBMOV.BASEDECALCULO Base de Cálculo
    184.2 N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    184.4 N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)




      Grupo Tributação do ICMS= 20
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo da Aplicação Mais Informações
    185 N04 ICMS20 Grupo Tributação do ICMS = 20 CG N01 - 1-1 - Tributação com redução de base de cálculo. - - -
    186 N11 orig Origem da mercadoria E N04 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural;
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    187 N12 CST Tributação do ICMS = 20 E N04 N 1-1 2 20=Com redução de base de cálculo


    -

    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas

    188 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N04 N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    189 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N04 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

    190 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N04 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    191 N16 pICMS Alíquota do imposto E N04 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    192 N17 vICMS Valor do ICMS E N04 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    192.0 N17.1 -x- Sequência XML G N04 - 0-1 - - - - -
    192.w N17a vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP E N17.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP. TTRBMOV.BASEDECALCULO

    192.x
    N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    192.y N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    192.1 N27.1 -x- Sequência XML G N04 N 0-1 - Grupo opcional. -

    -

    -
    192.2 N28a vICMSDeson Valor do ICMS desonerado E N27.1 N 1-1 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO

    192.3 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N27.1 N 1-1 2

    Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
    3=Uso na agropecuária;
    9=Outros;
    12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

    TTRBMOV.MOTDESICMS Motivo da desoneração do ICMS







      Grupo Tributação do ICMS= 30
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo da Aplicação Mais Informações
    193 N05 ICMS30 Grupo Tributação do ICMS = 30 CG N01 - 1-1 - Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. - - -
    194 N11 orig Origem da mercadoria E N05 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    195 N12 CST Tributação do ICMS = 30 E N05 N 1-1 2 30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária


    -

    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }

    196 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N05 N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    197 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N05 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB Fator Substituição Tributária item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo4=Margem Valor Agregado (%);
    198 N20 pRedBCST  Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N05 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST) Fator de Redução
    199 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N05 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    200 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N05 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    201 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N05 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido.



    SE o parâmetro ICMSSTREDUCPROP (ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio), estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST).

    SENÃO SE o parâmetro ICMSSTANTECIPADO (ICMSST não considera ICMS Próprio), não estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ICMS.


    SENÃO
    Gera com o valor de ST do Movimento.

    201.0 N23.1 -x- Sequência XML G N05
    0-1 - - - - -
    201.w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. TTRBMOV.BASEDECALCULO Base de Cálculo
    201.x N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    201.y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    201.1 N27.1 -x- Sequência XML G N05 N 0-1 - Grupo opcional. - - -
    201.2 N28a vICMSDeson Valor do ICMS desonerado E N27.1 N 1-1 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO Valor do ICMS Desonerado
    201.3 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N27.1 N 1-1 2

    Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
    6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
    7=SUFRAMA;
    9=Outros.

    TTRBMOV.MOTDESICMS Motivo da desoneração do ICMS










      Grupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo da Aplicação Mais Informações
    202 N06 ICMS40 Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50 CG N01 - 1-1 - Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão. - - -
    203 N11 orig Origem da mercadoria E N06 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    204 N12 CST Tributação do ICMS = 40, 41 ou 50 E N06 N 1-1 2

    40=Isenta;
    41=Não tributada;
    50=Suspensão.


    - -
    204.00 N27.1 -x- Sequência XML G N06 - 0-1 -

    Grupo opcional.

    - - -
    204.01 N28a vICMSDeson Valor do ICMS desonerado E N27.1 N 1-1 13v2

    Informar nas operações:
    a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
    b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
    c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004) d) demais casos solicitados pelo Fisco.
    d) demais casos solicitados pelo Fisco

    TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO Valor do ICMS Desonerado Campo complementar do item do movimento
    204.02 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N27.1 N 1-1 2

    Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
    1=Táxi;
    3=Produtor Agropecuário;
    4=Frotista/Locadora;
    5=Diplomático/Consular;
    6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
    7=SUFRAMA;
    8=Venda a Órgão Público;
    9=Outros (NT 2011/004);
    10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
    11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);
    16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002);
    90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo;
    2=Deficiente Físico.

    TTRBMOV.MOTDESICMS






      Grupo Tributação do ICMS= 51
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo da Aplicação Mais Informações
    205 N07 ICMS51 Grupo Tributação do ICMS = 51 CG N01 - 1-1 - Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF). - - -
    206 N11 orig Origem da mercadoria E N07 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural;
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    207 N12 CST Tributação do ICMS = 51 E N07 N 1-1 2 51=Diferimento


    -

    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }

    208 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N07 N 0-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    209 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N07 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO Fator de Redução
    210 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N07 N 0-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    211 N16 pICMS Alíquota do imposto E N07 N 0-1 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    211.01 N16a vICMSOp Valor do ICMS da Operação E N07 N 0-1 13v2 Valor como se não tivesse o diferimento. TTRBMOV.BASEDECALCULO * TTRBMOV.ALIQUOTA
    Base de Cálculo do ICMS * Alíquota informada na pasta de tributos do item do movimento.
    211.02 N16b pDif Percentual do diferimento E N07 N 0-1 3v2-4 No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100". TTRBMOV.PERCDIFERIMENTOPARCIALICMS Percentual Diferimento Parcial do ICMS Para o Rio de Janeiro no Diferimento 100%, todos campos do ICMS 51 serão preenchidos.
    211.03 N16c vICMSDif Valor do ICMS diferido E N07 N 0-1 13v2 - vICMSOp - TTRBMOV.VALOR

    212 N17 vICMS Valor do ICMS E N07 N 0-1 13v2 Informar o valor realmente devido. TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    212.0 N17.1 -x- Sequência XML G N07 N 0-1 - - - - -
    212.w N17a vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP E N17.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP. TTRBMOV.BASEDECALCULO Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo.
    212.x N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    212.y N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).



      Grupo Tributação do ICMS= 60
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo da Aplicação Mais Informações
    213 N08 ICMS60 Grupo Tributação do ICMS = 60 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária - - -
    214 N11 orig Origem da mercadoria E N08 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    215 N12 CST Tributação do ICMS = 60 E N08 N 1-1 2 60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }

    - -
    215.1 N25.1 -x- Sequência XML G N08 - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    216 N26 vBCSTRet Valor da BC do ICMS ST retido E N25.1 N 1-1 13v2 Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004). TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) Base de Cálculo
    216.1 N26a pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final E N25.1 N 1-1 3v2-4 Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

    TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) 



    216.2 N26b vICMSSubstituto Valor do ICMS próprio do Substituto E N25.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

    TTRBMOV.VALOR

    (ICMS)

    Valor
    217 N27 vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido E N25.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004). TTRBMOV.VALOR (ICMSST) - vFCPSTRet (Quando Existe) Valor
    217.0 N27.1 -x- Sequência XML G N08 - 0-1 - - - - -
    217.w N27a vBCFCPSTRet Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST E N27.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST. TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) Base de Cálculo
    217.x N27b pFCPSTRet Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    217.y N27d vFCPSTRet Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    217.1 N33 -x- Sequência XML G N08 - 0-1 - Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo. - - -
    217.2 N34 pRedBCEfet Percentual de redução da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

    Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
    217.3 N35 vBCEfet Valor da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 13v2 Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. Calculado.

    Vprod - pRedBCEfet
    217.4 N36 pICMSEfet Alíquota do ICMS efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

    Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
    217.5 N37 vICMSEfet Valor do ICMS efetivo E N33 N 1-1 13v2 Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Calculado.

    vBCEfet * pICMSEfet
      Grupo Tributação do ICMS= 70
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    218 N09 ICMS70 Grupo Tributação do ICMS = 70 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária - - -
    219 N11 orig Origem da mercadoria E N09 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    220 N12 CST Tributação do ICMS = 70 E N09 N 1-1 2 70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.


    -

    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }

    221 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N09 N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    222 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N09 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

    223 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N09 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    224 N16 pICMS Alíquota do imposto E N09 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    225 N17 vICMS Valor do ICMS E N09 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    225.0 N17.0 -x- Sequência XML G N09 - 0-1 - - -
    -
    225.1 N17a vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP E N17.0 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP TTRBMOV.BASEDECALCULO Base de Cálculo
    225.2 N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    225.3 N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    226 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N09 N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    227 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N09 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST) Fator Substituição Tributária item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4=Margem Valor Agregado (%);
    228 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N09 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST) Fator de Redução
    229 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N09 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    230 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N09 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo Pfcp. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS) Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    231 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N09 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido. - -

    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    231.0 N23.1 -x- Sequência XML G N09 - 0-1 -x- Sequência XML - - -
    231.w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
    Base de Cálculo
    231.x N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    231.y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    231.1 N27.1 -x- Sequência XML G N09 - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    231.2 N28a vICMSDeson Valor do ICMS desonerado E N27.1 N 1-1 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO Valor do ICMS Desonerado
    231.3 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N27.1 N 1-1 2 Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. TTRBMOV.MOTDESICMS Motivo da desoneração do ICMS









      Grupo Tributação do ICMS= 90
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    232 N10 ICMS90 Grupo Tributação do ICMS = 90 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS: Outros - - -
    233 N11 orig Origem da mercadoria E N10 N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    234 N12 CST Tributação do ICMS = 90 E N10 N 1-1 2 90=Outros



    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }

    234.1 N12.1 -x- Sequência XML G N10 - 0-1 1 Grupo opcional. -
    -
    235 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N12.1 N 1-1 13v2

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação.

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    236 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N12.1 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)
    Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    237 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N12.1 N 1-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS) -

    Senao
    Se TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMST) > 0 E o parametro "ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio", estiver marcado na regra de ICMS
    Então
    ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST) (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Se o parametro "ICMSST não considera ICMS Próprio", não estiver marcado na regra de ICMS
    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    238 N16 pICMS Alíquota do imposto E N12.1 N 1-1 13v2 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)
    Alíquota

    Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

    Este grupo será gerado quando o campo TTRBMOV.MOTDESICMS estiver preenchido

    239.0 N17 vICMS Valor do ICMS E N12.1 N 1-1 - - TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    239 N17.0 -x- Sequência XML G N12.1 - 0-1 - - -
    -
    239.w N17a vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP E N17.0 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP. TTRBMOV.BASEDECALCULO

    239.x N17b pFCP Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP
    %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    239.y N17c vFCP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) E N17.0 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
    239.1 N17.1 -x- Sequência XML G N10 - 0-1 - Grupo opcional. - - Não será Gerado
    240 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N17.1 N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Não será Gerado
    241 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N17.1 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)
    Não será Gerado
    242 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N17.1 N 0-1 3v2-4 - TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)
    Não será Gerado
    243 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N17.1 N 1-1 13v2 - TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
    Base de Cálculo Não será Gerado
    244 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N17.1 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
    Alíquota Não será Gerado
    245 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N17.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido. - - Não será Gerado
    245.0 N23.1 -x- Sequência XML G N17.1 - 0-1 - - - - -
    245.w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

    245.x N23a pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    245.1 N27.1 -x- Sequência XML G N10 - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    245.2 N28a vICMSDeson Valor do ICMS desonerado E N27.1 N 1-1 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO Valor do ICMS Desonerado
    245.3 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N27.1 N 1-1 2 Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. TTRBMOV.MOTDESICMS






      Grupo de Partilha do ICMS = Tributação 10 e 90
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Mais Informações
    245.01 N10a ICMSPart Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação. CG N01 - 1-1 - Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.02 N11 orig Origem da mercadoria E N10a N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    NÃO SERÁ GERADO
    245.03 N12 CST Tributação do ICMS E N10a N 1-1 2

    10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
    90=Outros.

    NÃO SERÁ GERADO
    245.04 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N10a N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação. (v2.0).

    NÃO SERÁ GERADO
    245.05 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N10a N 1-1 13v2 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.06 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N10a N 0-1 3v2-4 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.07 N16 pICMS Alíquota do imposto E N10a N 1-1 3v2-4 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.08 N17 vICMS Valor do ICMS E N10a N 1-1 3v2-4 - NÃO SERÁ GERADO
    245.09 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N10a N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor).

    NÃO SERÁ GERADO.
    245.10 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N10a N 0-1 3v2-4 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.11 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N10a N 1-1 3v2-4 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.12 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N10a N 1-1 13v2 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.13 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N10a N 1-1 3v2-4 (v2.0) NÃO SERÁ GERADO
    245.14 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N10a N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST(v2.0).

    NÃO SERÁ GERADO

    245.15 N25 pBCOp Percentual da BC operação própria E N10a N 1-1 3v2-4 Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0). NÃO SERÁ GERADO
    245.16 N24 UFST UF para qual é devido o ICMS ST E N10a C 1-1 2 Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0). NÃO SERÁ GERADO



      Grupo de Repasse do ICMS ST
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    245.17 N10b ICMSST Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário CG N01 - 1-1 - Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0) - - -
    245.18 N11 orig Origem da mercadoria E N10b N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%..

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.19 N12 CST Tributação do ICMS E N10b N 1-1 2

    41=Não Tributado (v2.0)
    60= cobrado anteriormente por substituição tributária.

    -


    Se Tributo = ICMS então
    DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

    Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
    TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

    Se Tributo = IPI então
    {
    Se TipoMov = ENTRADA então
    begin
    //Entrada Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '01'

    //Entrada Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '02'

    //Entrada Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '03'

    //Entrada Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '05'

    //Entrada Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '00'

    //Outras Entradas
    CST = '49';

    Se TipoMov = SAÍDA então
    begin
    //Saída Tributada com Alíquota Zero
    Se TipoIPI = FlagIpiZerada
    CST = '51'

    //Saída Isenta
    Se TipoIPI = FlagIpiIsento
    CST = '52'

    //Saída Não Tributada
    Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
    CST = '53'

    //Saída Com Suspensão
    Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
    CST = '55'

    //Saída Tributada
    Se ValorIPI > 0
    CST = '50'

    //Outras Saídas
    CST = '99';
    end;
    }



    245.20 N26 vBCSTRet Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente E N10b N 1-1 1

    Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).

    TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

    245.20a N26a pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final E N10b N 1-1 3v24 Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. Soma dos campos  
    (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)


    245.20b N26b vICMSSubstituto Valor do ICMS próprio do Substituto E N25.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior TTRBMOV.VALOR (ICMS)

    245.21 N27 vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido na UF remetente E N10b N 1-1 13v2 Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0). TTRBMOV.VALOR (ICMSST)

    245.21a N27.1 - -x- Sequência XML G N10b - 0-1 - Grupo opcional para informações do FCP retido anteriormente por ST - -
    245.21b N27a vBCFCPSTRet Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente E N27.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST TTRBMOV.BASEDECALCULO

    245.21c N27b pFCPSTRet Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.21d N27d vFCPSTRet Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
    Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    245.22 N31 vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino E N10b N 1-1 13v2 Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0).

    Fixo valor "0".
    245.23 N32 vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino E N10b N 1-1 13v2 Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0). TTRBMOV.VALOR

    245.23a N33 -x- Sequência XML G N10b - 0-1 - Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo


    245.23b N34 pRedBCEfet Percentual de redução da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. (Campo não implementado)

    245.23c N35 vBCEfet Valor da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 13v2 Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. (Campo não implementado)

    245.23d N36 pICMSEfet Alíquota do ICMS efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. (Campo não implementado)

    245.23e N37 vICMSEfet Valor do ICMS efetivo E N33 N 1-1 13v2 Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. (Campo não implementado)



      Grupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional)
    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    245.24 N10c ICMSSN101 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101 CG N01 - 1-1
    Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 (v2.0) - - -
    245.25 N11 orig Origem da mercadoria E N10c N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.26 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – Simples Nacional E N10c N 1-1 3 101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v2.0). DREGRAICMS.CSOSN

    245.27 N29 pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). E N10c N 1-1 3v2-4 (v2.0)

    TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)



    245.28 N30 vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) E N10c N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

    245.24 N10d ICMSSN102 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v2.0). - - -
    245.25 N11 orig Origem da mercadoria E N10d N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.26 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – Simples Nacional E N10d N 1-1 3

    102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
    103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
    300=Imune.
    400=Não tributada pelo Simples Nacional (v2.0) (v2.0).

    DREGRAICMS.CSOSN

    245.27 N10e ICMSSN201 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 (v2.0). - - -
    245.28 N11 orig Origem da mercadoria E N10e N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.29 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – Simples Nacional E N10e N 1-1 3 201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0). DREGRAICMS.CSOSN

    245.30 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N10e N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor); (v2.0).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.31 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N10e N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

    224.32 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS S E N10e N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

    245.33 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N10e N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
    Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.34 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N10e N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
    Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    245.35 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N10e N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido (v2.0). - -

    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    245.35.0 N23.1 -x- Sequência xml G N10e - 0-1 - - - - -
    245.35w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária. TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

    245.35x N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.35y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    245.36 N29 pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL). E N10e N 1-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

    245.37 N30 vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) E N10e N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

    245.38 N10f ICMSSN202 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 (v2.0) - - Este grupo será gerado sempre que o valor (TTRBMOV.VALOR) for maior que 0.
    245.39 N11 orig Origem da mercadoria E N10f N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.40 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – Simples Nacional E N10f N 1-1 3

    202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
    203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).

    DREGRAICMS.CSOSN

    245.41 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N10f N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor); (v2.0).

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.42 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N10f N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

    224.43 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N10f N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

    245.44 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N10f N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
    Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.45 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N10f N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
    Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    245.46 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N10f N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido (v2.0). - -

    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    245.46.0 N23.1 -x- Sequência xml G N10.f - 0-1 - - - - -
    245.46w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

    TTRBMOV.BASEDECALCULO



    245.46x N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.46y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    245.47 N10g ICMSSN500 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 (v2.0). - - Este grupo será gerado se o campo valor do ICMSST estiver preenchido
    245.48 N11 orig Origem da mercadoria E N10g N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.49 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – Simples Nacional
    E N10g N 1-1 3 500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. (v2.0). Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3) - -
    245.50 N25.1 -x- Sequência XML G N10g - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    245.50 N26 vBCSTRet Valor da BC do ICMS ST retido E N25.1 N 1-1 13v2 Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004). TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

    245.50.0 N26a pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final E N25.1 N 1-1 3v2-4 Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (Atualizada NT 2016/002)


    245.50.1 N26b vICMSSubstituto Valor do ICMS próprio do Substituto E N25.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior


    245.51 N27 vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido E N25.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).


    245.51.0 N27.1 -x- Sequência xml G N10.g - 0-1 - -
    Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
    245.51w N27a vBCFCPSTRet Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente E N27.1 N 1-1 13v2


    TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

    Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
    245.51x N27b pFCPSTRet Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.51y N27d vFCPSTRet Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária E N27.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

    Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)



    245.51.1 N33 -x- Sequência XML G N10g - 0-1 - Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo. - - -
    245.51.2 N34 pRedBCEfet Percentual de redução da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. VERIFICAR O NOME DO CAMPO %Redução ICMS Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
    245.51.3 N35 vBCEfet Valor da base de cálculo efetiva E N33 N 1-1 13v2 Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. Calculado = Vprod - pRedBCEfet


    245.51.4 N36 pICMSEfet Alíquota do ICMS efetiva E N33 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. VERIFICAR O NOME DO CAMPO
    Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
    245.51.5 N37 vICMSEfet Valor do ICMS efetivo E N33 N 1-1 13v2 Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. Calculado = vBCEfet * pICMSEfet


    245.52 N10h ICMSSN900 Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900 CG N01 - 1-1 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 (v2.0). - - -
    245.53 N11 Orig Origem da mercadoria E N10h N 1-1 1

    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

    TPRD.REFERENCIACP
    Produto Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
    245.54 N12a CSOSN Código de Situação da Operação – SIMPLES NACIONAL E N10h N 1-1 3 900=Outros (v2.0). Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3)

    245.55 N12.1 -x- Sequência XML G N10h - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    245.55 N13 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS E N12.1 N 1-1 1

    0=Margem Valor Agregado (%);
    1=Pauta (Valor);
    2=Preço Tabelado Máx. (valor);
    3=Valor da operação. (v2.0)

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.56 N15 vBC Valor da BC do ICMS E N12.1 N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)
    Base de cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.57 N14 pRedBC Percentual da Redução de BC E N12.1 N 0-1 3v2-4 (v2.0)


    245.58 N16 pICMS Alíquota do imposto E N12.1 N 1-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)
    Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    245.59 N17 vICMS Valor do ICMS E N12.1 N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.VALOR (ICMS) Valor Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
    245.60 N17.1 -x- Sequência XML G N10h - 0-1 - Grupo opcional.


    245.60 N18 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST E N17.1 N 1-1 1

    0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
    1=Lista Negativa (valor);
    2=Lista Positiva (valor);
    3=Lista Neutra (valor);
    4=Margem Valor Agregado (%);
    5=Pauta (valor); (v2.0)

    TTRBMOV.MODALIDADEBC
    Modalidade de Base Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.61 N19 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST E N17.1 N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST) Fator Substituição Tributária
    245.62 N20 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST E N17.1 N 0-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST) Fator de Redução
    245.63 N21 vBCST Valor da BC do ICMS ST E N17.1 N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
    Base de Cálculo Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
    245.64 N22 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST E N17.1 N 1-1 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
    Alíquota Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
    245.65 N23 vICMSST Valor do ICMS ST E N17.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS ST retido(v2.0). - -

    Então
    ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
    Senao
    Então
    TTRBMOV.VALOR (ICMST)

    245.65.0 N23.1 -x- Sequência xml G N10.h - 0-1 - - - - -
    245.65w N23a vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2

    Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária


    TTRBMOV.BASEDECALCULO

    Base de Cálculo
    245.65x N23b pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. TPRDCODFISCAL.PERFECP %FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
    245.65y N23d vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária E N23.1 N 1-1 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) - Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
    245.52 N27.1 -x- Sequência XML G N10h - 0-1 - Grupo opcional. - - -
    245.52 N29 pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). E N27.1 N 1-1 3v2-4 (v2.0) TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS) Alíquota
    245.53 N30 vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123/2006 (Simples Nacional) E N27.1 N 1-1 13v2 (v2.0) TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS) Valor








    # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência Tamanho Observação Campo Origem Campo na Aplicação Mais Informações
    245a.01 NA01 ICMSUFDest  Informação do ICMS Interestadual  G M01 
    0-1

    Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuinte do ICMS. Observação: Este grupo não deve ser utilizado nas operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor (Convênio ICMS 51/00), as quais possuem grupo de campos próprio (ICMSPart) 245a

    O grupo é gerado nas seguintes condições:
    - Operação Interestadual;
    - Operação com Consumidor Final;
    - Destinatário Contribuinte;
    - Não gerar para Nota Fiscal de Ajuste e Nota Complementar;
    - Gerar somente se Natureza de Diferencial de Alíquota;

    245a.03 NA03 vBCUFDest  Valor da BC do ICMS na UF de destino  E NA01  N 1-1  13v2 Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino TTRBMOV.BASEICMSDIFALIQ Base de Cálculo do ICMS Diferencial
    245a.04  NA04 vBCFCPUFDest  Valor da BC FCP na UF de destino


    0-1 13v2 Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino.  VERIFICAR

    245a.05  NA05 pFCPUFDest  Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino  E NA01  N 0-1  3v2-4 
    Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF. DREGRAICMS.PERICMSFCP ou TPRDCODFISCAL.PERFECP

    245a.07 NA07 pICMSUFDest  Alíquota interna da UF de destino E NA01  N 1-1
    3v2-4 Alíquota adotada nas operações internas na UF de destino para o produto / mercadoria. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser informada no campo próprio (pFCPUFDest) não devendo ser somada a essa alíquota interna. 

    DREGRAICMS.ALIQSUBST

    Alíquota da Substituição Tributária
    245a.09 NA09 pICMSInter  Alíquota interestadual das UF envolvidas  E NA01  N 1-1  2v2  Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.  DREGRAICMS.ALIQICMS Alíquota do ICMS Próprio
    245a.11 NA11 pICMSInterPart  Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual  E NA01  N 1-1  3v2-4 Percentual de ICMS Interestadual para a UF de destino: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019.  DREGRAICMS.PERICMSESTDESTINO ICMS UF Destinatário
    245a.13 NA13 vFCPUFDest  Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino  E NA01  N 0-1  13v2 
    Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.  Calculado automaticamente - -
    245a.15 NA15 vICMSUFDest  Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino  E NA01  N 1-1  13v2 Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (sem o valor do ICMS relativo ao FCP). Calculado automaticamente - -
    245a.17 NA17 vICMSUFRemet  Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente E NA01  N 1-1  13v2 Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero. Calculado automaticamente - -