DT REINF MLF - R-1000 - Histórico eventos enviados

REINF MLF - Registro R-1000 - Histórico eventos enviados

Características do Requisito

Descrição

No envio do evento R-1000 pelo MLF, antes de mandar uma nova validade com data fim em branco, foi desenvolvida uma opção para enviar um evento fechando o período aberto anteriormente, para manter corretamente o histórico de eventos enviados.

Ao marcar o parâmetro “Encerrar Período Contribuinte R-1000”, o programa irá utilizar o campo Período(AAAAMM) como base para gerar a TAG data fim do arquivo XML do último evento R-1000 autorizado.

Exemplo: Último XML autorizado, 2018-07. O programa irá gerar um novo XML com a data de início de validade(2018-07) e uma nova data fim de validade conforme informado no campo

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     

Procedimento para Utilização

• LF0401- Geração e Envio de eventos REINF
  Incluído parâmetro no programa LF0401: "Encerrar Período Contribuinte R-1000", habilitado somente quando selecionado "Contribuinte R-1000".
  
  
  
  

• Ao marcar a opção "Encerrar Período Contribuinte R-1000", é emitida mensagem de confirmação, sendo necessário clicar em Sim para a opção permanecer selecionada.
  

  "Essa ação irá enviar um evento R-1000 registrando o fim da validade do período aberto atualmente, utilizando o campo 
  Período(AAAAMM) como base para gerar o Registro/Campo fimValid no XML.

  Após esse envio, será necessário enviar um novo envento R-1000 para registrar o início da nova validade deste evento."

  
  
  Quando a opção "Encerrar Período Contribuinte R-1000" está marcada, o programa irá se comportar conforme a situação do período válido do último XML autorizado.
  
  

  • Cenário 1: Mês a Mês:
    
    

    Ultimo R-1000 autorizado

    <idePeriodo>

              <iniValid>2018-10</iniValid>

              <fimValid>2018-10</fimValid>

            </idePeriodo>

    Como deverá ser enviado.

    Situação 1: Se enviar no mesmo período, ou seja, mês 10.

    Enviará o seguinte XML com a tag de alteração removendo a TAG data fim.

    
    

    Desta forma, se precisar enviar um novo R-1000, deverá encerrar o período do mês 10.

    
    

    Se mesmo fechado, enviar para o mesmo período corrente, o evento será reaberto. (É possível reabrir se for no período corrente, ou seja, mês a mês do último xml autorizado.)
    

• • Cenário 2:
    
    Com o período do mês 10 encerrado, a nova inclusão para o mês 11 enviará somente a data de início da validade.
    

Podemos encerrar no mês mesmo ou em um mês posterior.

Na situação acima, podemos enviar uma inclusão para o período do mês 2019-02. Nessa situação, não será possível reabrir o período removendo a data fim, pois causa conflitos no monitor do programa LF0403 entre os períodos gerados.