FP3160 - Calculo Folha 13º Salário
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | MFP - Folha de Pagamento |
Função: | FP3160 - Calculo Folha 13º Salário |
Situação/Requisito: | Funcionária esteve de licença maternidade por adoção no ano, pago pelo INSS. O cálculo do 13º salário calculou o 13º salário, evento 371 com o valor referente aos avos trabalhados, porém o artigo 356 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015, estabelece que a empresa deverá continuar recolhendo a contribuição de 20% (vinte por cento) sobre o valor do salário-maternidade pago diretamente pelo INSS ao segurado empregado, além de FGTS, da contribuição do RAT e das contribuições devidas a outras entidades (terceiros) durante o período de recebimento desse benefício. |
Solução/Implementação: | Foram feitos ajustes no programa para gerar um evento informativo referente aos avos de licença maternidade por adoção de 13º salário. Para maiores informações: DMFP0770 - 13º salário com licença maternidade por adoção |
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