Geração de INSS_PJ para o Totvs Gestão Fiscal

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para gerar INSS PJ para o Totvs Gestão Fiscal?

• Definição do Processo

Tem por finalidade gerar lançamento fiscal de INSS_PJ para o Totvs Gestão Fiscal e a partir do mesmo gerar DARF para o Totvs Gestão Financeira.

Este processo tem que ser feito através do Totvs Gestão Fiscal pelo fato do Totvs Gestão Financeira não aceitar lançamento de INSS Pessoa Jurídica.

• Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | IRRF | e cadastrar códigos da receita a serem utilizados, preenchendo os campos.

- Código da Receita: informar código da receita considerando dados fornecidos pela receita federal

- Descrição: informar descrição do código da receita em questão

- Alíquota: informar alíquota pertinente código em questão

- Aplicável em: informar Pessoa Jurídica

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar tributo | INSSPJ |, onde deve informar:

- Sigla: INSSPJ

- Tipo tributo fiscal: INSS

- Tipo: Variável

- Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

- Buscar Alíquota: Código da Receita

- Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Acessar | Cadastro | Fórmula | Inserir | e cadastrar fórmula que será utilizada para compor a base de cálculo do INSS/PJ. Neste caso específico o tributo será referenciado no “movimento” e a base de cálculo vai considerar o “valor bruto” do movimento.

Exemplo: MVB

Importante:

Se a base de cálculo do tributo INSSPJ tiver que considerar algum percentual de redução, o usuário deverá preencher esta informação em | Cadastro | Tabelas de Tributação | INSSPJ | Percentual de Redução | e acrescentar no conteúdo da fórmula de base de cálculo utilizada para este fim.

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Movimento

Tributo: INSSPJ

Cód.Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado na guia a ser gerada(opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo desejado.

Procurar alíquota em: Tributo

Tributo Base: INSSPJ

Importante:

- O tipo de movimento não pode estar parametrizado na Etapa – Faturamento para gerar “INSS Automático” para o Totvs Gestão Financeira, visto que, se trata de uma movimentação de “Pessoa Jurídica”.

- O código da receita apresentado na aba | Tributo | INSSPJ | será apresentado no Totvs Gestão Fiscal e será considerado para geração da DARF para o Totvs Gestão Financeira. O conteúdo deste campo vai obedecer hierarquia a seguir:

Validação feita quando o tributo estiver informado no “Movimento”.

1ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida na parametrização do tipo de movimento na etapa | Fis – Tributação | Tributo | Código da Receita |

2ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida em | Cadastro | Cliente \ Fornecedor | Dados Fiscais | Dados Relacionados ao IRRF | Código da Receita |

3ª Hierarquia: o código da receita será preenchido manualmente pelo usuário na aba | Tributos | INSSPJ | Código da Receita |

Validação feita quando o tributo estiver informado no “Item de Movimento”.

1ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida na parametrização do tipo de movimento na etapa | Fis – Tributação | Tributo | Código da Receita |

2ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida em | Cadastro | Produto | Anexos | Clientes \ Fornecedores |, onde deverá editar o fornecedor referenciado no movimento e preencher em | IRRF/INSS | Código da Receita |

3ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida em | Cadastro | Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Código da Receita |

4ª Hierarquia: o código da receita será apresentado considerando informação preenchida em | Cadastro | Cliente \ Fornecedor | Dados Fiscais | Dados Relacionados ao IRRF | Código da Receita |

5ª Hierarquia: o código da receita será preenchido manualmente pelo usuário na aba | Tributos | INSSPJ | Código da Receita |

Etapa Fis- Escrituração

- Gerar Escrituração: Habilitar

- Tipo de Documento Escrituração: informar tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

**Parametrização específica para geração de lançamentos fiscais**

• Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume não havendo necessidade de preencher nenhuma informação específica.

• Escrituração do Movimento de INSSPJ

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário dever acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | e fazer o filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o RMLIBER em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados do tributo serão apresentados na aba | Outros Tributos | INSSPJ |.

Para geração da DARF deverá fazer os procedimentos a seguir:

- Acessar | Lançamento | Período de Apuração | fazer filtro do tributo INSSPJ e clicar no ícone | - Encerra Período Fiscal |

- Editar o Período de Apuração em questão na aba | Outros Dados | e preencher o campo | Data Vencimento |. A seguir acessar a aba | Guias | onde deverá clicar no ícone | - Inserir GPS Automaticamente | de forma que serão apresentados lançamentos de INSSPJ inclusos dentro deste período por “Código da Receita” que serão visualizados no Totvs Gestão Fiscal como “Código Pagamento”.

As guias serão apresentadas com o ícone | | de forma que o usuário deverá marcá-las e clicar no ícone | - Gerar Lançamento no RMFluxus | onde serão apresentadas abas | Identificação e Outros Dados | para preenchimento dos dados apresentados no lançamento financeiro. A seguir deverá clicar em | Gerar |.