DT ICMS Desonerado: informar no XML os valores de ICMS desonerado.

1. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ICMS Desonerado: informar no XML de venda NFC-e os valores de ICMS desonerado,
quando realizada venda de produtos com CST 40 (isenta) e 20 (redução de base de cálculo)
- Criação de 2 Tags novas: vICMSDeson e motDesICMS.
- Criação de Tag cBenef (não foi necessário alterar pois já é carregada)

Sendo:

vICMSDeson - Valor do ICMS
motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS
cBenef - Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item "CodBenefiscal"
PerIcms = campo para cadastrar a Aliquota de Desoneração, disponível no Produto.dbf, e que será utilizada para o calculo do vICMSDeson.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado alteração no Pdv-DB-6 na classe CLACFOP.cls,  Function RecuperarImposto.

Realizado alterações no DotNet:

Bematech.PDV.ECF\Bematech.PDV.ECF\NFCE\BematechNFCeOneApi.cs

Bematech.PDV.ECF\Bematech.PDV.ECF\NFCE\BuiderDtoCriarCupomRequest.cs

As tags que deverão aparecer no XML:

-<prod>

<cBenef>RJ351542</cBenef>

</prod>

-<ICMS40>

<orig>0</orig>

<CST>40</CST>

<vICMSDeson>2.35</vICMSDeson>

<motDesICMS>9</motDesICMS>

</ICMS40>

O calculo:

Sendo:
Preço na Nota Fiscal = O total valor líquido do produto (qnt *preço -desconto + acréscimo)
Alíquota = Alíquota de ICMS Desonerado e associado ao produto (Produto.dbf / campo: PerIcms)

Para CST 40 o cálculo será:
ICMS Desonerado = [Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)] * Alíquota
ICMS Desonerado = [(qtde*preço - desconto + acréscimo) / (1 - Alíquota de ICMS Desonerado)] * Alíquota de ICMS Desonerado
ICMS Desonerado = [3,5 / (1-0,20)]*0,20
ICMS Desonerado = [3,5 / 0,80]*0,20
ICMS Desonerado = 4,375*0,20
ICMS Desonerado = 0,88

Para CST 20 o cálculo será: 
ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) - Preço na Nota Fiscal
ICMS Desonerado = {[Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC)))] / (1 – Alíquota padrão)} - Preço na Nota Fiscal
ICMS Desonerado = {[3,50*(1-(0,12*(1-0,4167)))]/(1-0,12)} - 3,50
ICMS Desonerado = {[3,50*(1-(0,12*0,5833))]/ 0,88} - 3,50
ICMS Desonerado = {[3,50*(1-0,069996)]/0,88} - 3,50
ICMS Desonerado = {[3,50*0,9300]/0,88} - 3,50
ICMS Desonerado = { 3,255/0,88} - 3,50
ICMS Desonerado = 3,6988-3,50
ICMS Desonerado = 0,199
ICMS Desonerado = 0,20

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Em 18.02.2019, foi publicada a Resolução SEFAZ nº 13/2019, que estabelece forma especial de preenchimento das informações relativas à desoneração do ICMS para as pessoas jurídicas obrigadas ao uso de NF-e e NFC-e. Esta obrigatoriedade vai iniciar no Estado do Rio de Janeiro. UF = 33.

As informações relativas à desoneração devem ser informadas para o produto nas tags:

•  vICMSDeson - Valor do ICMS
• motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS
• cBenef - Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

 O valor de percentual do ICMS será cadastrado no Live e integrado ao PDV, sendo associado ao produto. Informação descerá no Produto.dbf no campo PerIcms.

O PDV deverá gerar as tags quando:

• O modelo fiscal for NFCe
• O regime tributário da loja for Normal
• O tipo de alíquota do produto for isento (CST 40) ou tributada com redução de base de cálculo (CST 20)
• O produto possuir ICMS de desoneração cadastro e maior que zero. (PerIcms <> 0)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Uma ATENÇÃO!O campo vICMSDeson no TOTAL da NF-e não deve ser preenchido
se o valor do produto (campo vProd) já estiver desonerado (Nota Técnica 2013.005 -v1.22, regra de validação W16-10).

Existe uma consulta solicitada Pela PO Val, junto ao Sefaz do RJ, pois a informação acima publicada pelo Sefaz esta gerando erros no envio do arquivo.

Quando existe Valor vICMSDeson no nivel do produto e esta informação não esta somada no Nivel dos Tributos apresenta erro no envio do XML.