01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RMS |
|---|---|
| Segmento: | VAREJO |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | Geração do SPED Fiscal |
| Ticket: | 5529960 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-289 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Novas regras para emissão da NF-e em operações com benefícios fiscais.
03. SOLUÇÃO
Alterar a PROC_FIS_SPED_LFIS, para geração dos registros E115 e C197 relacionados ao ICMS desonerado no RJ.
Verificar o documento FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197 com o parâmetro necessário para o código de Ajuste do ICMS Desonerado.
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