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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Implementada melhoria no Processo de Retorno Status CT-e, automatizamos o processamento do botão Ret. Status criado na rotina de transmissão e monitoramento do CT-e (TMSAE70).

E disponibilizamos a opção de desabilitar o processamento automático. Desta forma será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O processo de retorna status poderá ser utilizado quando houver rejeição para uma solicitação de cancelamento. Como exemplo utilizaremos a rejeição de código 220 CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias), indicando que houve perda do prazo de cancelamento do CTE. Lembrando que este prazo de 7 dias pode variar de acordo com as unidades federativas e podendo ser consultado junto ao órgão validador SEFAZ de cada estado.

Para Utilização do Processamento Automático

  1.  Os parâmetros MV_CTECAN e MV_RTCTEID destacados no item 03 desta documentação devem estar habilitados.

  2.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente.

  3.  Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.

  4.  Na rotina Entrada documentos cliente, clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar. 

  5.  Após o estorno, será apresentado alerta para transmissão do cancelamento, clicar em Fechar.

  6.  Ainda na rotina, clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.

  7.  Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão. 

  8.  Clique em Transmitir. 

  9.  Confirme a transmissão na tela de Alerta e clique em Sim.

  10.  Clique em Monitor.

  11.  Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias). 

  12.  Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.

Para Utilização do Processamento Manual

  1.  O parâmetro MV_CTECAN deve estar habilitado (.T.) e o MV_RTCTEID deve estar desabilitado.

  2.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente. 

  3.  Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.

  4.  Na rotina Entrada documentos cliente, clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar. 

  5.  Após o estorno será apresentado alerta para transmissão do cancelamento. Clique em Fechar.

  6.  Ainda na rotina, clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.

  7.  Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão. 

  8.  Clique em Transmitir. 

  9.  Confirme a transmissão na tela de Alerta e clique em Sim. 

  10.  Clique em Monitor.

  11.  Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias). 

  12.  Clique em Ret. Status. 

  13.  Clique em Sim na tela de Alerta.

  14.  Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.

Rejeições Atendidas

Destacamos abaixo as rejeições atendidas e destacadas no Manual da SEFAZ CTE 3.0:

Código da RejeiçãoDescrição
203Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e.
205Verifique se o CT-e já está Denegado.
218Verifique se o CT-e já está Cancelado.
219Verifique se houve registro de Circulação do CT-e.
220

Verifique se o CT-e está autorizado há mais de 168 horas (7 dias).
Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco, do tipo Liberação do Prazo de Cancelamento.

222Verifique se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e.
240Verifique a Situação Fiscal irregular do Emitente.
249Verifique se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service.
523Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado.
528

Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e.
Se o MDF-e estiver cancelado deve existir um evento de Cancelamento do MDF-e, neste caso, o CT-e pode ser cancelado.

564Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2),
574Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3).
575

Se Tipo do CT-e=0 (Normal): é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado.

576

Se Tipo do CT-e=0 (Normal): é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado.

636Verifique se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1).
660Se Tipo do CT-e=0 (Normal):  é vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com situação Autorizado o Uso.
698Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4): verifique se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias).

03. PARÂMETROS

ParâmetrosDescrição
MV_RTCTEID

A partir de 17/08/2020.
Mantém status do documento na recusa do cancelamento, onde:

  • .T. mantém o status do documento de antes da recusa da SEFAZ.
  • .F. não mantém o status do documento, porém, exibe o botão para ajuste manual.
MV_CTECAN

Habilita a validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ, onde:

  • .T.= Somente autorizado pela SEFAZ.
  • .F. = Não valida.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • DT6 - Documentos de Transporte;
  • DTC - Docto Cliente para transporte;
  • DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais.