01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | Cadastro de Lançamentos Fiscais |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FIS000062 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tratamento do Serviço de Inclusão de Lançamentos Fiscais para preenchimento automático do campo "Conta Contábil" no Item do Lançamento Fiscal.
A regra para preenchimento do campo é a mesma que está hoje na rotina da EFD Contribuições/Sped Fiscal:
- Será considerado o Default Contábil informado no CFOP (Natureza de Operação) associado ao Lançamento Fiscal que possua a Classificação “SPED” informada.
- Se não for encontrado um Default Contábil na CFOP, será selecionado o Default no Cadastro do Produto/Serviço que possua a Classificação “SPED” informada.
- Não existindo Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço será utilizada a conta contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais.
Demais regras:
- Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.
- É necessário ter o campo Classificação da Conta preenchido com "SPED"(Em caixa ALTA) no Default Contábil.
- No carregamento do Default contábil será considerado o código da filial também e será priorizado o Default com a filial igual a filial do lançamento.
- Se tiver parametrizado filial no Default contábil com classificação "SPED" e está filial não é a mesma do lançamento a conta contábil será desconsiderada no item daquele lançamento.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado no Serviço de Inclusão do Lançamento Fiscal o preenchimento automático da conta contábil no Item.
- Regra de Preenchimento na ordem abaixo
1 - Será verificado se existe default contábil e que possua a classificação "SPED" no CFOP (Natureza de Operação) associado ao Lançamento Fiscal.
2 - Será verificado se existe default contábil no Cadastro do Produto/Serviço e que possua a classificação "SPED" informada.
3 - Não existindo Default Contábil no CFOP ou no Produto que atenda as regras acimas, será utilizada a conta contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais se informado.
4 - Se não encontrado Conta Contábil o campo não será preenchido.
- Observação
1 - Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.
2 - Se o Default Contábil estiver parametrizado com uma filial que não é a mesma filial do lançamento fiscal a mesma sera desconsiderada.
- O preenchimento da conta contábil automático ocorrera quando:
1 - Inclusão Manual do Lançamento fiscal quando incluído Item.
2 - No processo de Escrituração e Importação (Web Service) quando não informado conta contábil no item.