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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:RHUPDUNICO
Issue:DRHESOCP-12576
Pacote:

11.80:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=755311 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações de dicionário conforme a Nota de Documentação Evolutiva (NDE- 03/2019 do eSocial).

03. SOLUÇÃO

Tabela RFZ (Sucessão de Vínculos), no cadastro de Sucessão de Vínculos (GPEA926):

  • Alteração da opção 3 do campo Indic.Admiss (RFZ_INDADM, Indicativo de Admissão):
De:3 - Decorrente de decisão judicial
Para:3 - Decorrente de Processo Trabalhista
  • Criação do campo RFZ_NUMPR:
Título:N.Proc.Trab.
Descrição:Número do Processo Trabalhista
Tamanho:20
Obrigatório:Não
Help:Informe o número de processo trabalhista que deu origem à admissão do funcionário


Tabela SRA (Funcionários), no cadastro de Funcionários (GPEA010) e de Autônomos (GPEA925):

  • Adequação do campo RA_TIPOAFP para a localização Brasil:
Título:Ini.Proc.Trb.
Descrição:Início TSV decorrente processo trabalhista
Tamanho:1
Conteúdo:1-Sim, 2-Não ou branco (conteúdo default - vazio)
Obrigatório:Não
Help:Informe se o início do TSV é decorrente de processo trabalhista
  • Adequação do campo RA_DECRLEI para a localização Brasil:
Título:Nr.Proc.Trab.
Descrição:Número Processo Trabalhista
Tamanho:20
Obrigatório:Não
Help:Informe o número do processo trabalhista do TSV

Os campos da tabela SRA só devem ser habilitados se a categoria do eSocial for referente a TSV, na aba Outras Informações.