Objetivo:
O objetivo deste documento é informar quais validações devem ser realizadas para identificar o registro que deu origem à Lotação Tributária.
Lotação tem o conceito estritamente tributário e não físico e influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado. Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, o contratante de serviço, ou uma condição diferenciada de tributação. A condição diferenciada ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
Desta forma, o sistema irá gerar lotações conforme abaixo:
A lotação tributária será somente uma visão do cadastro de seções centralizadoras de CNPJ e FPAS.
Será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora de CNPJ
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
Exemplos:
Quando o FPAS não está somente na filial/seção onde o funcionário é alocado, ou seja, exitem também informações de tributos vinculados aos tomadores de serviços associados ao funcionário, será necessário criar uma máscara para que o sistema monte o código da Lotação.
Assim, será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora+tomador global +
1 registro para cada seção centralizadora+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção+tomador global +
1 registro para cada seção+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário +
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
Exemplos: