Geração dos Eventos

Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011/R9011 e\ou R-9015.

O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.


Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.

Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).

Consistências

Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:

Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados.

Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial. 

Cadastro Parâmetros de Processos: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 4010, 4020 e 4080 serão gerados somente se tiver cadastro no Parâmetros de Processos - EDF REINF.

Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados.

Regra válida para os eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2040, R-2050 e R-2060

EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for).

Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes.

Observação:

Até a versão 12.1.28, se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz.

A partir da versão 12.1.29, se tratando de Filiais SCP a geração dos eventos depende da flag "Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz" localizada no cadastro da Filial SCP em Anexos | Dados Fiscais, aba "Dados Adicionais".

Comportamento:

  • Flag marcada: O sistema gera os eventos da Filial SCP na Filial Matriz.
  • Flag desmarcada: Os eventos da Filial SCP são gerados separadamente.


Documento de referência dos Dados Fiscais da Filial

Regra válida para os eventos periódicos: R-4010, R-4020, R-4080

É necessário parametrizar as Filiais que terão os dados gerados nos Eventos da REINF - no cadastro de Parâmetros de Processos opções ‘Filtro de Filiais’ e o Campo ‘Centralizado’ no mesmo cadastro porem na Pasta Parâmetros da REINF.

EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-4020 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-4020 

Resultado: 

  • Flag marcada ‘Centralizado’: Será gerado um Evento R-4020 na Filial Matriz, com informações das duas Filiais.
  • Flag desmarcada ‘Centralizado’: Serão gerados dois Eventos R-4020, um para cada Filial.
  • Eventos R-4010 não considera a opção de gerar Centralizado.
  • O Agrupamento dos Eventos R-4010 e R-4020 será realizado pelo nome do beneficiário, sempre que ele estiver domiciliado no exterior. Para eventos onde o beneficiário é nacional o agrupamento continua sendo por CNPJ.