01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | MATXFIS |
Ticket: | 4995377 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-14665 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Valor da Pauta ST recebendo redução indevida.
- Valor do IRRF calculado errado quando a origem do lançamento é parte feita pelo módulo TMS e parte pelo módulo de compras.
03. SOLUÇÃO
- Criado parâmetro de configuração que indica se aplica redução de base de cálculo com pauta.
MV_REDEMPTO = .T. (Configuração padrão - aplica redução na base de cálculo com pauta)
MV_REDPT = .F. (não aplica redução na base de cálculo com pauta)
- Efetuada correção no cálculo considerado para assumir corretamente a base de cálculo correspondente do IRRF, respeitando a cumulatividade dentro do mês para o IRRF.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Alguns parâmetros que devem ser levados em consideração no cálculo da base do ST:
MV_MKPICPT |
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Indica se as operações de venda para consumidor final terão, ou não, Margem de Lucro. |
Exemplo de uso: MV_MKPICPT = 1 (Nunca aplica margem de lucro informada no ICMS retido à base de calculo do ST na pauta). |
MV_ICMPAUT |
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Informa se o ICMS de Pauta ( Solidário ) devera ser calculado com base no valor da pauta, mesmo que o preço de venda seja maior. |
Exemplo de uso: MV_ICMPAUT = .F. (Se o preço de venda for maior usar o preço de venda ao invés da pauta) |
MV_SOMAIPI |
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Verifica se considera IPI na base do ST |
Exemplo de uso: MV_SOMAIPI = .F. (O valor do IPI é considerado para compor a base de calculo do ICMS-ST) |
MV_STREDU |
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Verifica se a redução ST será aplicada antes ou depois da composição da base. |
Exemplo de uso: MV_STREDU = .T. (Redução é aplicada antes da composição da base do ST - base do ICMS reduzida) |
Importante
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Setembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/770598.
Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:
Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.23
Ambiente: Atualizações periódicas
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Dica
Caso queira o cliente pode criar o MV_REDPT utilizando o módulo configurador.
Basta seguir os passos:
Acesse o módulo configurador (SIGACFG) →Menu - Base de dados → Dicionário → Base de dados
Clique em parâmetros e depois em incluir.
Crie o parâmetro como indicado na imagem abaixo.
O conteúdo padrão é .T.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
CONVÊNIO ICMS 6, DE 3 DE ABRIL DE 2009 |
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2009/CV006_09 |
Pauta X MVA |
Base de ICMS ST com Pauta ou MVA |
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS00019_Base_de_ICMS-ST_com_Pauta_ou_MVA |
MP - SIGAFIN - Configuração e parâmetros do imposto IRRF |
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018360132-MP-SIGAFIN-Configura%C3%A7%C3%A3o-e-par%C3%A2metros-do-imposto-IRRF- |
Contrato carreteiro cadastros básicos |
https://tdn.totvs.com/x/hpP5Cw |