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  • Contabilização da Variação Cambial Tributável de Títulos de Exportação
Índice


01. VISÃO GERAL

Os Títulos de exportação do Contas a Receber podem ser liquidados no exterior em moeda estrangeira e os valores pagos não são trazidos no primeiro momento da liquidação, mas sim quando há a efetivação de um contrato de câmbio. Isto deve-se ao fato de ocorrer uma negociação para considerar uma taxa de câmbio mais vantajosa ao que foi efetivado no pagamento. 

No entanto, entre o pagamento do título até a efetivação do mesmo por um contrato de câmbio, deve-se considerar a tributação dessa variação cambial.

Por meio da contabilização dessa variação cambial, será possível apurar os tributos devidos.

02. PRÉ-REQUISITOS

  • As melhorias descritas neste documentos são válidas a partir da versão 12.1.27.

Nota

  • Executar o conversor de tabela (cre00591.cnv) que criará a tabela cre_tit_export_var_camb_trib que permitirá armazenar os títulos de exportação que foram pagos através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge (baixa de títulos).
  • Executar o conversor de tabela (cre00592.cnv) que criará a tabela cre_lanc_var_camb_trib para armazenar os lançamentos mensais de variação cambial tributável.
  • Toda a definição do processo prévio de integração entre o Logix e o Easy Export Control (SIGAEEC) pode ser acessado através do link: DT Integração Backoffice Logix Trade Easy Exportação

Importante

  • O projeto não contempla, no momento da liquidação dos títulos no contrato de câmbio, a integração com o módulo TRB - Transações Bancárias.

03. FLUXO DO PROCESSO

04. CONFIGURAÇÃO

Abaixo encontra-se os procedimentos para que os títulos que tenham recebimento no exterior e que seja pagos através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing seja considerado para a contabilização da variação cambial tributável.

  • Verificar se a nova mensagem criada para a integração, CurrencyExchangeContractClosing, está habilitada. 


Nota

Se não apresentar a mensagem, executar a opção Buscar Adapter que atualizará todas as mensagens disponíveis no RPO.

  • Verificar se no Aplicativo Externo, consta a mensagem habilitada no produto Easy Export Control (SIGAEEC).

  • Os portadores devem ser configurados com o tipo Carteira e marcado o parâmetro Contabilizar variação cambial tributável?.

  • Os tipos de título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?.

  • Configurar as contas contábeis com as novas finalidades criadas:
    • VAR TRIB ATIVA (contas débito e crédito)
    • VAR TRIB PASSIV (conta débito e crédito)

  • Essas finalidades serão permitidas somente para portadores do tipo Carteira.

Nota

Se não houver a necessidade de contabilizar a variação cambial negativa, não será necessário informar as contas da finalidade VAR TRIB PASSIV

05. BAIXA DE TÍTULOS

  • Quando ocorrer o pagamento de títulos no Contas a Receber, através da menagem única AccountReceivableDocumentDischarge, que se enquadram nas características abaixo, estes serão considerados para o cálculo da variação cambial tributável através da rotina de contabilização (FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial):
    • Tipo de Título cuja Finalidade seja Exportação e marcado para Contabiliza a variação cambial?.
    • Portador seja do tipo Carteira e esteja marcado a opção a opção Contabilizar variação cambial tributável?.

06. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO

  • O contrato de câmbio se efetiva e cessa o cálculo da variação cambial na contabilização a partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing.
  • Esta mensagem atualizará os títulos que foram baixados através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge com a efetivação da taxa de câmbio contrato. 

07. PROCESSO DE CÁLCULO DA VARIAÇÃO CAMBIAL TRIBUTÁVEL

  • Foi incluída nova opção no programa denominada Processar variação cambial tributável?. Esta opção estará habilitada somente se existir a tabela cre_tit_export_var_camb_trib, prevista no conversor de tabelas cre00591.cnv e possuir registros inclusos, que foram originados da baixa de títulos, através da mensagem: AccountReceivableDocumentDischarge

  • Quando o título de exportação é baixado e atende as características para o cálculo da variação, este é pago com determinada taxa de câmbio. A variação cambial será calculada entre a taxa de Pagamento do título e o último dia da cotação da moeda do título, cadastrado no CON10018 - Cotações de Moedas, do período que está sendo contabilizado.
  • Para os próximos períodos, até houver o fechamento do contrato de câmbio, a contabilização mensal será apurada entre o último dia da cotação do período anterior e o último período calculado.
  • Quando houver o fechamento do contrato de câmbio, os títulos serão enviados através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, e nesta mensagem estará a cotação do fechamento do contrato de câmbio. Na rotina de contabilização mensal, a variação será calculada entre o último dia da cotação do período anterior e o valor da cotação do contrato de câmbio. Quando é integrado o fechamento do contrato, a variação cambial do título não será mais realizada.

Exemplo de cálculo:

  1. Foi incluído um título no Contas a Receber, através da mensagem AccountReceivableDocument, pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes características:
    1. Tipo de título: EX
    2. Emissão: 23/09/2019
    3. Valor bruto: U$ 4015,00
    4. Moeda: Dólar
    5. Valor da cotação da moeda: 3,21
  2. Este título teve o pagamento (baixa) realizado, através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes informações:
    1. Data de pagamento: 24/10/2019
    2. Valor de pagamento: U$ 4015,00
    3. Moeda: Dólar
    4. Valor da cotação no pagamento: 4.24
    5. Portador: 1
    6. Tipo de portador: C
  3. Como o título atende as características para a contabilização do cálculo da variação cambial tributável, no período de 10/2019 será apurado o cálculo e contabilizado. 
    1. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    2. No dia 31/10/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.30
    3. As finalidades de contas contábeis estão cadastradas da seguinte forma, no FIN10018 - Configuração Contábil:
      1. VAR TRIB ATIVA (crédito) = 1002020
      2. VAR TRIB ATIVA (débito)  = 1110013
      3. VAR TRIB PASSIV (crédito) = 11206
      4. VAR TRIB PASSIV (débito) = 11205

    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      1. Onde:
        1. Data: Período do processo do FIN10117
        2. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado.
        3. Cotação Anterior: Como houve o pagamento do título em 10/2019 e o período contabilizado é o mesmo, usa-se como Cotação Anterior a cotação de baixa do título.
        4. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        5. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.

    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      1. Onde
        1. Período contábil: do processo do FIN10117.
        2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
        4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
        5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  4. O processo continuará para o período 11/2019
    1. O título ainda não teve ainda o fechamento do contrato de câmbio (envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing)
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    3. No dia 30/11/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.18

    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8

      1. Analisando o Período 11/2019, temos:

        1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
        2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
        3. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.

    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      11/201901120638481,8
      11/201911205038481,8
      1. Analisando o Período 11/2019, temos:
        1. Conta Débito: Como a variação calculada é negativa (PASSIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB PASSIV .
        2. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (PASSIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB PASSIV.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável passiva dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 38.
        4. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  5. Agora neste passo, será efetivado o contrato de câmbio deste título
    1. Houve o envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing com as seguintes informações:
      1. Data de efetivação do contrato: 15/12/2019
      2. Moeda do contrato: Dólar
      3. Cotação do contrato de câmbio: 4,37
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável? para o mês 12/2019

    3. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8
      12/201940154,184,37762,85

    4. Analisando o Período 12/2019, temos:

      1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
      2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
      3. Cotação de Fechamento: Como houve o fechamento do contrato de câmbio, será gravado neste campo a cotação de fechamento do contrato.
      4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em moeda Estrangeira.

    5. Os valores contabilizados no contas a receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      11/201901120638481,8
      11/201911205038481,8
      12/20191110013040762,85
      12/20190100202040762,85


      1. Onde
        1. Período contábil: do processo do FIN10117.
        2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável Ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
        4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
        5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
    6. A partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, o título são será contabilizado para os próximos meses.
  • Foi habilitado no FIN10117 (Lançamentos contábeis de variação cambial) uma nova opção que possibilita a consulta das movimentações de variação cambial tributável geradas pelo Logix através da integração com o sistema de comércio exterior da Trade-Easy.
  • A variação cambial tributável é calculada mensalmente, finalizando com a ocorrência do contrato de câmbio.

Nota

Esta rotina é aplicável somente para empresas que utilizam a integração com o Easy Export Control (SIGAEEC)

  • Principais Campos e Parâmetros:

Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa do título.

Data do fechamento 

Data em que a variação cambial tributável foi calculada. Pode ser a data do contrato de câmbio (B) ou a data do fechamento mensal (M).

Título

Número do título.

Tipo de título 

Tipo do título.

Sequência de baixa

Sequência de baixa do título no contas a receber.

Sequência do lançamento

Sequência do lançamento contábil.

Operação

M - Mensal: Indica que a variação foi calculada pela rotina mensal (FIN10117)

B - Baixa: Indica que a variação foi calculada pela recepção do contrato de câmbio (vindo do Trade-Easy).

Valor do título

Valor que foi recebido pelo título.

Saldo (R$) 

Saldo em aberto em moeda padrão.

Variação (R$)

Variação calculada.

Cotação do fechamento (R$) 

Valor da cotação utilizada no cálculo da variação. 

AEN

Área estratégica de negócio.


  • Botão Contrato

Nesta tela são apresentadas as informações do contrato de câmbio, caso existam:

Campo

Descrição

Título

Empresa, número e tipo do título.

Sequência de baixa

Sequência de baixa do título no contas a receber.

Data da baixa

Data em que o título foi recebido no exterior.

Valor da baixa

Valor recebido na moeda do título.

Moeda do título

Código da moeda em que o título foi emitido.

Taxa de baixa

Cotação utilizada na baixa do título.

Número do contrato 

Número do contrato de câmbio.

Data

Data do contrato de câmbio.

Moeda

Código da moeda do contrato.

Taxa

Cotação contratada no contrato.

Valor 

Valor do contrato de câmbio. 


Botão Lançamento Contábil

Por meio deste botão o usuário terá acesso aos lançamentos contábeis do título, relacionados à variação cambial tributável. É apresentada a tela do FIN100881.

  • O estorno permite que os lançamentos mensais de variação cambial tributável, que ainda não foram integrados na contabilidade, sejam excluídos e também que seja reaberto o período contábil no Contas a Receber.
  • Para que seja feito o estorno destes lançamentos, deverá marcar as opções Processar variação cambial tributável? e Estorno e processar a rotina.

Nota

Se houver lote contábil para o período que esteja sendo processado o estorno, será necessário a exclusão deste lote na contabilidade para efetivar o processamento.

08. INCONSISTÊNCIAS / SOLUÇÕES

  • Este tópico foi incluído para propor soluções para possíveis inconsistências que ocorram no processo.
  • Mensagem: Empresa do Contrato de Câmbio não encontrada no DE-PARA do EAI10000
    • Verificar se os valores das TAGs enviadas no CompanyInternalI ou CompanyId e BranchId, do corpo da mensagem, estão associadas ao DE/PARA de Empresas do Logix, no EAI10000.
  • Mensagem: Empresa do Título não encontrada no DE-PARA do EAI10000
    • Verificar se os valores das TAGs enviadas no CompanyInternalI ou CompanyId e BranchId, da Lista de Títulos, estão associadas ao DE/PARA de empresas do Logix, no EAI10000.
  • Mensagem: Contrato 'XXXX' já contabilizado com informações do Fechamento do Contrato de Câmbio. Para alterações desse contrato, deve-se realizar o estorno da contabilização através do FIN10117.
    • Os títulos que constam no contrato de câmbio já foram contabilizados pela rotina FIN10117. Para permitir alguma alteração enviada nesta mensagem, deve-se estornar o período contabilizado pelo FIN10117 e se já foi integrada a contabilidade, deve-se cancelar o lote pelo CON10017 - Lançamentos Contábeis em Lote.
  • Mensagem: Títulos de Exportação para cálculo da variação não cadastrado.
    • O título enviado na lista de títulos não foi incluído na tabela de títulos que fazem parte do cálculo da variação cambial. Isto pode ter ocasionado devido no envio da mensagem de Baixa de títulos, AccountReceivableDocumentDischarge, as configurações do título não estavam parametrizada corretamente:
      • Portadores devem ser configurados com o tipo Carteira e marcado o parâmetro Contabilizar variação cambial tributável?
      • Tipos de Título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?
    • Para a correção, poderá ser excluída a baixa do título, configurá-lo corretamente, e baixar novamente. No entanto, toda a variação cambial deverá ser refeita, estornando os períodos contabilizados e contabilizando novamente desde a baixa do título até o recebimento da mensagem de contrato de câmbio.
  • No processamento da variação cambial tributável, não está calculando a variação.
    • Se o valor da variação for 0 não será calculada a variação. Como exemplo, pode ocorrer de a cotação de pagamento for igual a cotação do último dia do período do mês.
    • O título não está configurado corretamente, de acordo com o parâmetros para o cálculo da variação cambial tributável:
      • Portadores devem ser configurados com o tipo carteira e marcado o parâmetro Contabilizar variação cambial tributável?
      • Tipos de título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?
  • Mensagem: Lançamento de variação cambial tributável já processado na contabilidade. Favor reabrir o lote
    • Já houve a integração do Contas a Receber com o módulo contábil. Deve-se reabrir a contabilidade, excluindo o lote que foi contabilizado, por meio do CON10017.