FAQ: 47-Como o sistema busca a alíquota de ICMS?
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | EMS 2 |
| Versão: | 3 |
Sintoma
47-Como o sistema busca a alíquota de ICMS?
Causa
Como o sistema busca a alíquota de ICMS?
Solução
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O sistema busca a alíquota de Icms da seguinte forma:
1. Se o Emitente não for contribuinte de ICMS, isto é, não possuir o campo “Contribuinte ICMS” marcado no programa CD0704 (manutenção de clientes), deve-se proceder da seguinte maneira:
1.1 No primeiro momento o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada cadastrada através do programa FT0312 (tabela de ICMS diferenciado). As alíquotas de ICMS diferenciadas por item podem ser cadastradas através do programa FT0312 – Tabela de ICMS diferenciado. Em caso positivo, assumirá, a alíquota de ICMS informada para o item.
Obs.: Verificar o parâmetro “Desconsidera para Não Contribuinte” no programa FT0312, pois quando marcado faz com que o sistema desconsidere este cadastro para clientes que não sejam contribuintes de ICMS (CD0704), efetuando a busca da alíquota conforme definido no programa FT0301.
1.2 Se o item não possuir alíquota de ICMS diferenciada, o programa verificará o parâmetro “ICMS para não contribuintes” no programa FT0301 (atualização parâmetros faturamento, pasta atualizações).
1.2.1 Se este parâmetro estiver igual a “Unidade-Federação” o programa considerará a alíquota do programa CD0904 (atualização unidades federação) no campo % ICMS Int..Fazer a verificação da unidade da federação do estabelecimento que está sendo faturada à nota fiscal.
1.2.2 Se este parâmetro estiver igual a “Natureza-Operação” o programa considerará a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.
2. Quando o Emitente for contribuinte de ICMS, isto é, possuir o campo “Contribuinte ICMS” marcado no programa CD0704 (manutenção de clientes), deve-se proceder da seguinte maneira:
2.1 Se a operação for dentro do estado:
2.1.1 No primeiro momento o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada no programa FT0312 (tabela ICMS diferenciado), em caso positivo, o programa assumirá a alíquota diferenciada informada para o item.
2.1.2 Caso o item não possua alíquota de ICMS diferenciada no programa FT0312 (tabela ICMS diferenciado), o programa assumirá o campo “% ICMS Int.” do programa CD0904 (atualização unidades federação), desde que seja diferente de zero; se o campo “% ICMS Int.” for igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação (CD0606) do item da nota fiscal.
2.2 Se a operação for para fora do estado:
2.2.1 No primeiro momento o programa verificará se o estado do destino da mercadoria esta cadastrada no programa CD0904 (atualização unidades federação) campo “Exceções”, em caso positivo, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada para o estado exceção.
2.2.2 Caso o estado de destino das mercadorias não esteja cadastrado no programa CD0904 “exceções”, o programa assumirá o campo “% ICMS Interestadual” desde que seja diferente de zero.
2.2.3 Caso o campo “% ICMS Interestadual” seja igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação (CD0606) do item da nota fiscal.
2.2.4 Para que o programa não assuma alíquota da unidade de federação, basta zerar as alíquotas nesses cadastros. Entretanto, esta alteração poderá afetar o módulo de Faturamento.
Obs.: Para notas fiscais de exportação, estas não podem ser tributadas, os impostos deverão estar isentos.
O sistema busca a alíquota de Icms da seguinte forma:
1. Se o Emitente não for contribuinte de ICMS, isto é, não possuir o campo “Contribuinte ICMS” marcado no programa CD0704 (manutenção de clientes), deve-se proceder da seguinte maneira:
1.1 No primeiro momento o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada cadastrada através do programa FT0312 (tabela de ICMS diferenciado). As alíquotas de ICMS diferenciadas por item podem ser cadastradas através do programa FT0312 – Tabela de ICMS diferenciado. Em caso positivo, assumirá, a alíquota de ICMS informada para o item.
Obs.: Verificar o parâmetro “Desconsidera para Não Contribuinte” no programa FT0312, pois quando marcado faz com que o sistema desconsidere este cadastro para clientes que não sejam contribuintes de ICMS (CD0704), efetuando a busca da alíquota conforme definido no programa FT0301.
1.2 Se o item não possuir alíquota de ICMS diferenciada, o programa verificará o parâmetro “ICMS para não contribuintes” no programa FT0301 (atualização parâmetros faturamento, pasta atualizações).
1.2.1 Se este parâmetro estiver igual a “Unidade-Federação” o programa considerará a alíquota do programa CD0904 (atualização unidades federação) no campo % ICMS Int..Fazer a verificação da unidade da federação do estabelecimento que está sendo faturada à nota fiscal.
1.2.2 Se este parâmetro estiver igual a “Natureza-Operação” o programa considerará a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.
2. Quando o Emitente for contribuinte de ICMS, isto é, possuir o campo “Contribuinte ICMS” marcado no programa CD0704 (manutenção de clientes), deve-se proceder da seguinte maneira:
2.1 Se a operação for dentro do estado:
2.1.1 No primeiro momento o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada no programa FT0312 (tabela ICMS diferenciado), em caso positivo, o programa assumirá a alíquota diferenciada informada para o item.
2.1.2 Caso o item não possua alíquota de ICMS diferenciada no programa FT0312 (tabela ICMS diferenciado), o programa assumirá o campo “% ICMS Int.” do programa CD0904 (atualização unidades federação), desde que seja diferente de zero; se o campo “% ICMS Int.” for igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação (CD0606) do item da nota fiscal.
2.2 Se a operação for para fora do estado:
2.2.1 No primeiro momento o programa verificará se o estado do destino da mercadoria esta cadastrada no programa CD0904 (atualização unidades federação) campo “Exceções”, em caso positivo, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada para o estado exceção.
2.2.2 Caso o estado de destino das mercadorias não esteja cadastrado no programa CD0904 “exceções”, o programa assumirá o campo “% ICMS Interestadual” desde que seja diferente de zero.
2.2.3 Caso o campo “% ICMS Interestadual” seja igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação (CD0606) do item da nota fiscal.
2.2.4 Para que o programa não assuma alíquota da unidade de federação, basta zerar as alíquotas nesses cadastros. Entretanto, esta alteração poderá afetar o módulo de Faturamento.
Obs.: Para notas fiscais de exportação, estas não podem ser tributadas, os impostos deverão estar isentos.
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