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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DTSPAG01-14755

DTSPAG01-14805 


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o cálculo de rescisões para atender as novas regras de cálculo do INSS a partir de 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019.

03. SOLUÇÃO

Implementada a alteração nos cálculos do INSS Normal e Décimo Terceiro, INSS para IRF Normal e Décimo Terceiro,  INSS Pensão de Férias, Normal e Décimo Terceiro para atender a Emenda Constitucional nº 103/2019 com a nova tabela de INSS 03/2020. Alterado procedimento:

  • FR5100 - Cálculo de Rescisão