Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:IMPXFIS.PRX
Ticket:8443744
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-19307


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não conformidade na gravação da tabela de Livro digital de Impostos-SPED - CD2 / Campo Val. Desoneração do ICMS - CD2_DESONE, causando rejeição da NF-e em algumas situações, quando o cálculo da desoneração do ICMS é realizado nos moldes da RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019:

  • Devolução de compras com redução de base de cálculo do ICMS;
  • Retorno de Beneficiamento com redução de base de cálculo do ICMS;

03. SOLUÇÃO

Tratamento específico na rotina de cálculo da desoneração quando utilizado o parâmetro MV_DESONRJ, observando devoluções e retornos (que fazem referência à outro documento fiscal).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS