DSERFINP-32668 DT FINA080 - Baixa de título em moeda estrangeira com impostos e valores acessórios

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Configurando os parâmetros MV_BP10925=1 e MV_IMPBAIX=1, foram encontrados os problemas abaixo ao baixar títulos em moeda estrangeira e banco em moeda corrente:

Cenário 1
Gravação incorreta nas retenções dos impostos PIS, COFINS e CSLL ao efetuar a baixa total de títulos via ExecAuto, onde o título possua acréscimo, taxa de permanência e retenções na emissão (INSS/ISS).

Cenário 2
Gravação incorreta nas retenções dos impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL ao efetuar baixas de saldo residual de títulos via ExecAuto, onde o título possua acréscimo e taxa de permanência.

Cenário 3
Gravação incorreta da correção monetária ao efetuar baixas parciais via ExecAuto, onde o título possui acréscimo, taxa de permanência, não tenha taxa contratada e a data da baixa possua taxa da moeda diferente ao da data da emissão do título.

Cenário 4
Gravação incorreta da base dos impostos PIS, COFINS e CSLL ao efetuar baixas manuais, informando um valor de desconto na tela.

03. SOLUÇÃO

Cenário 1
Corrigida a base de calculo do PIS, COFINS e CSLL para que considere corretamente os valores de acréscimo e taxa de permanência em sua composição, de acordo com a definição do parâmetro MV_IMPBAIX=1.

Cenário 2
Corrigida a conversão correta dos impostos retidos na emissão para a moeda do título, afim de recompor a base de calculo dos impostos.

Também ajustado para que os valores acessórios não fossem somados a base de calculo para as baixas parciais, já que o valor da baixa parcial já esta composto pelos valores acessórios (devido a configuração MV_BP10925=1 e MV_IMPBAIX=1).

Cenário 3
Corrigido o valor de base de calculo da correção monetária em baixas parciais, para que não some os valores acessórios, já que o valor da baixa parcial já esta composto pelos valores acessórios (devido a configuração MV_BP10925=1 e MV_IMPBAIX=1).

Cenário 4
Corrigida a conversão de juros, multa ou desconto para baixas com título ou banco em moeda estrangeira

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.