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Objetivo

O FCP (Fundo de Combate a Pobreza) é aplicado em alguns estados brasileiros através de um adicional ao ICMS nas operações de alguns produtos.

O recurso apresentado visa subtrair o valor do FCP da Base PIS/COFINS por meio da utilização do parâmetro Subtrair ICMS da Base PIS/COFINS do cadastro do CGO, fazendo com que o FCP acompanhe o ICMS.

Caminho

Cadastros > Cadastro > Tributação UF – MAX0124

Parâmetros > Código Geral de Operação > Aba: Dados Fiscais – MAX0023

Pré-Requisitos e Restrições

Utilizar o Layout 4.00 da NF-e.

Na coluna Tipo Calc FCP ICMS da Tributação por UF esteja configurado CONFORME BASE ICMS.

Passo a Passo

O exemplo abaixo demonstra a forma como será feito o cálculo quando da utilização do parâmetro:

Nota Fiscal Recebida Tem valor de Produto: 100,00

Base Tributada de ICMS: 100%

Alíquota de 18% = 18,00

Valor de ICMS = 18,00

Base Tributada de FCP de ICMS: 100%

Alíquota de FCP do ICMS: 18%

Coluna Tributação por UF (Tipo de Cálculo FCP ICMS = CONFORME BASE ICMS )

Parâmetro CGO: Subtrair ICMS da Base PIS/COFINS = ‘S’

Cálculo sem o parâmetro = Base PIS ou COFINS = Valor Produto

Cálculo com o parâmetro = Base PIS ou COFINS = Valor Produto – Valor do ICMS – Valor FCP = R$ 64,00

Para que seja feita a subtração do valor de FCP na base PIS/COFINS, na Tributação por UF, o campo Tipo Calc FCP ICMS deve estar configurado Conforme Base ICMS.

Para isso, acesse o Cadastro da Tributação e informe:

  • Tributação
  • Regime de Tributação Especial
  • UF Empresa: Selecione o estado em que o FCP seja aplicado.

Configure o tipo de cálculo para que seja Conforme Base ICMS para o Estado em que o FCP deva ser descontado da Base PIS/COFINS.

Imagem 1 – FCP da Base PIS/COFINS

Após o cadastro da Tributação, deve ser parametrizado o CGO para que o valor de FCP acompanhe a subtração.

Acesse o CGO e, na aba de Dados Fiscal, marque o check box Subtrair ICMS da Base PIS/COFINS, essa definição será aplicada por empresa, dessa forma, clique no botão localizado a frente do check box.

Imagem 2 – FCP da Base PIS/COFINS

Selecione a empresa a qual esse parâmetro será aplicado

Imagem 3 – FCP da Base de PIS/COFINS

Ao adicionar a empresa, verifique se a opção Subtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS referente àquela empresa está marcada.

Imagem 4 – FCP da Base de PIS/COFINS

Aula Interativa

Assista a nossa aula interativa para ter uma experiência de uso passo a passo desta atividade, e conseguir chegar ao seu objetivo!

Aula Interativa – Tempo de Duração Previsto: 5 min.