Objetivo
Este documento pretende descrever como gerar as contas contábeis nos registros M400/410 e M800/810 do SPED Contribuições, por meio da configuração no CGO ou pelo parâmetro de Contabilização, tendo como base a separação das contas por código e CST.
Caminho
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba Gerais (Cont.) - RFMANPARAMET
Pré-Requisitos e Restrições
Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
Passo a Passo
Antes de iniciar a explicação, é necessário termos em mente o que são os registros que estamos tratando nesta funcionalidade. Na tabela a seguir, há um breve resumo sobre a descrição de cada registro e como podem ser configuradas as contas contábeis para geração dos mesmos ser no sistema Totvs Supermercados - Fiscal.
| Registro | Descrição | Geração |
| REGISTRO M400 | Receitas Isentas, não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep | Registro pode ser gerado no sistema de três formas, sendo uma usando a parametrização de contabilização, segunda usando a conta do CGO e a terceira através das aplicações M400/M800 (Cadastro de Contas Contábeis por CST M400/M800). |
| REGISTRO M410 | Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep | Registro pode ser gerado no sistema de três formas, sendo uma usando a parametrização de contabilização, segunda usando a conta do CGO e a terceira através das aplicações M410/M810 (Cadastro de Contas Contábeis por Cód. Nat. Rec. M410/M810). |
| REGISTRO M800 | Receitas Isentas, não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins | Registro pode ser gerado no sistema de três formas, sendo uma usando a parametrização de contabilização, segunda usando a conta do CGO e a terceira através das aplicações M400/M800 (Cadastro de Contas Contábeis por CST M400/M800). |
| REGISTRO M810 | Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins | Registro pode ser gerado no sistema de três formas, sendo uma usando a parametrização de contabilização, segunda usando a conta do CGO e a terceira através das aplicações M410/M810 (Cadastro de Contas Contábeis por Cód. Nat. Rec. M410/M810) |
Agora que sabemos o significado dos registros e que eles podem ser gerados de 3 formas, vamos à prática! Demonstraremos como gerar os registros utilizando a Parametrização de Contabilização ou conta do CGO.
Acesse o caminho Módulo Fiscal > Configurações > Parâmetros > Empresa > aba Gerais (Cont.)
No parâmetro Conta Contábil Analítica do SPED, há o combo para selecionar qual será a conta Contábil para o documento no arquivo do Sped, com a opções:
| CGO | Gerar nos registros do Sped a Conta contábil configurada no CGO. |
| Conforme parâmetro de Contabilização | Gerar nos registros do Sped a Conta contábil configurada no Parâmetro de contabilização do Fiscal, por meio dos modelos de contabilização. |
Imagem 1 - Conta Contábil Analítica do SPED
Para a geração das contas no SPED Contribuições, será respeitada a escolha deve-se escolher por qual das duas formas deseja gerar o registro. E em seguida, marcar o campo Gera Conta M400/M410/M800/M810 (Sped Contrib.):
Imagem 2 - Opção Gera Conta M400/M410/M800/M810
Ao ser acionado, o sistema exibe a mensagem a seguir:
Imagem 3 - Mensagem de Atenção
Em que há as opções:
| SIM | Desabilita as aplicações Cadastro de Contas Contábeis por CST M400/M800 e Cadastro de Contas Contábeis por Cód. Nat. Rec. M410/M810 para que o usuário não possa mais configurar nessas aplicações os registros M400/M800 e M410/M810 e assume a nova parametrização conforme a conta contábil do documento fiscal. |
| NÃO | Fecha mensagem e não marca o parâmetro. |
Após parametrizar o item acima, é necessário indicar para cada modelo de contabilização uma conta contábil SPED. Clique aqui para saber como incluir um parâmetro contábil.
A integração das contas contábeis para registro é feita no momento da integração do documento. Para reprocessar informações caso alguma parametrização seja alterada no decorrer do mês ou após integração da nota, é necessário recompor apuração de Pis/Cofins. O processo de recompor pode causar diferença com relação à conta contábil que está no módulo contábil, se a contabilização também não for processada novamente para assumir os novos parâmetros.
Caso o parâmetro para geração do M400/M800 foi marcado no mês corrente, o sistema verifica se foi feita recomposição da apuração de Pis/Cofins. Caso tenha sido feita, gerará normalmente. Se não, exibe a mensagem a seguir e não continua com a geração:
Imagem 4 - Mensagem de atenção
Quando houver mais de uma conta contábil para o mesmo CGO, como padrão será considerada a conta contábil do primeiro documento encontrado.
Para conferir com a contabilidade, pode-se utilizar o relatório de Conferência Conta Contábil Registro M400/M800, o qual só será habilitado para uso quando o parâmetro Conforme Parâmetro de Contabilização for selecionado.
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Registros M400/410 e M800/810 pelas aplicações
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