01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Saúde Planos |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Saúde |
Módulo: | HVP |
Função: | Portal Empresa Manutenção de Beneficiários (hvp.beneficiary) |
Ticket: | 4203449 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O sistema não atende corretamente a RN195, relacionado a Declaração de Saúde.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as regras para atender a RN195, sendo elas:
- Não irá solicitar Declaração de Saúde nos casos em que a data de nascimento seja em até 30 dias com base na data de solicitação de inclusão do beneficiário, ou seja, beneficiário recém nascidos não devem solicitar Declaração de Saúde.
- Não irá solicitar Declaração de Saúde em proposta com 30 vidas ou mais (beneficiários ativos na data atual), desde que o ingresso do beneficiário seja em até 30 dias com base na data de admissão ou então na data de celebração do contrato coletivo (data de início do contrato).
- No caso de dependente, será verificada a data de admissão do titular para comparar com a data atual.
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