Objetivo:
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar ajustes do Leiaute Versão 2.5
Adequamos o sistema para atender a versão do leiaute para Nota Técnica 19/2020.
Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais |Configurações Gerais 1/6
Selecionar a versão correspondente ao leiaute.
Administração de pessoal | Cadastros Globais | Tabelas Dinâmicas
Observação: Para a alteração dos campos da tabela dinâmica será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.
Tabela NATRUBRICA
Alterada a descrição das naturezas das rubricas da folha de pagamento abaixo:
DE: 1619 - Ajuda Compensatória - MP 936/2020
PARA: 1619 - Ajuda Compensatória - Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
DE: 6119 - Indenização rescisória - MP 936/2020
PARA: 6119 - Indenização rescisória - Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
Tabela PESNOTAFAS
Alterada a descrição do motivo de afastamento do eSocial.
DE: 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020
PARA: 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
eSocial | Informações do Empregador
Na Nota Técnica foi excluída a Classificação Tributária "08- Consórcio Simplificado de Produtores Rurais", porém para que não haja problemas caso o usuário já tenha selecionado esta classificação, apenas ajustamos a descrição acrescentando a palavra "INATIVO" e incluímos validação na geração do XML.
Ao gerar o XML do evento S-1000 com essa classificação Tributária 08- Consórcio Simplificado de Produtores Rurais (INATIVO) marcada, caso esteja com o leiaute - 2.5.00 NT19/2020 selecionado no parametrizador do eSocial, o sistema apresentará erro na geração.