DSERTAF1-23974 DT [S-1000]Alterações/Exclusões de Campos/Grupos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações e exclusões de campos/grupos do eventos S-1000 visando o novo leiaute S-1.0.

03. SOLUÇÃO

Realizado o tratamento conforme o documento de controle de alterações em comparação o leiaute 2.5 com o leiaute S-1.0 e ajustado a rotina referente ao evento S-1000 para quando o parâmetro MV_TAFVLES estiver igual a S_01_00_00.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As implementações e alterações foram baseadas no último leiaute do e-Social (S-1.0)

Os seguintes campos sofreram alteração/exclusão conforme o novo leiaute do e-Social (S-1.0):

• C1E_ENTEDU 
• C1E_NOMCNT
• C1E_CPFCNT
• C1E_EMAIL
• C1E_DDDFON
• C1E_FONCNT
• C1E_DDDCEL 
• C1E_CELCNT
• C1E_SIAFI
• C1E_INDETT
• C1E_NRETT
• C1E_NATJUR 
• C1E_DNATJU
• C1E_EFR 
• C1E_CPNJER 
• C1E_NMENTE
• C1E_UF
• C1E_CODMUN
• C1E_RPPS 
• C1E_SUBTET 
• C1E_VLRSUB
• C1E_SITESP 
• C1E_SITPF
• CRM_CNPJ
• CRM_NOME
• CRM_CONTAT
• CRM_DDD
• CRM_FONE
• CRM_MAIL

Novas Descrições conforme o novo leiaute do e-Social (S-1.0):

Campo {classTrib}:Preencher com o código correspondente à
classificação tributária do contribuinte.
Validação: Deve ser um código válido e existente na
Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se tpInsc for igual a [2]. Para os demais
códigos, tpInsc deve ser igual a [1].

Campo {indOpcCP}:
Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção. Valores válidos: 1 - Sobre a comercialização da sua produção 2 - Sobre a folha de pagamento Validação: Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21].

Campo {nrInsc}:
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo tpInsc. Validação: Se tpInsc for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0, 107-4, 110-4, 113-9, 116-3, 119-8, 125-2, 128-7, 131-7 ou 134-1, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Se tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Campo{ infoCadastro}:
Detalhamento das informações do empregador.

Grupos excluídos:

• {contato}
• {infoOP}
• {infoEFR}
• {infoEnte}
• {softwareHouse}
• {infoComplementares}
• {situacaoPJ}
• {situacaoPF}

Campo excluído:

• {indEntEd}
• {indEtt}
• {nrRegEtt}

Campo incluído:

• {cnpjEFR}

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Leiautes do eSocial Simplificado - https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica