01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Saúde Planos |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Saúde |
Módulo: | Plano de Saúde |
Função: | PLSXAUT |
País: | Brasil |
Ticket: | 8780639 |
Issue : | DSAUBE-11924 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário criar implementação para atender a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428.
03. SOLUÇÃO
Implementado o novo cadastro Idades ANS na Tabela Padrão (PLSA940) visando atender a Resolução Normativa abaixo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg==)
VII - cobertura das despesas, incluindo alimentação e acomodação, relativas ao acompanhante, salvo contraindicação justificada do médico ou do cirurgião-dentista assistente, nos seguintes casos:
a) crianças e adolescentes menores de 18 anos;
b) idosos a partir dos 60 anos de idade; e
c) pessoas com deficiência;”
Sobre a deficiência:
A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 06/07/2015, traz em seu artigo 2º quais as pessoas podem ser consideradas com deficiência, a ver:
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Com esta implementação, ao verificar a regra de Idades, o sistema verifica se há parametrização no novo cadastro BKV - Idades Proced ANS. Se houver, é utilizada a regra deste cadastro.
No cadastro BKV - Idades Proced ANS, é permitido adicionar várias faixas de idade. Ao validar um atendimento, o sistema percorre todas as faixas adicionadas e verifica se uma das regras é atendida.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para parametrizar, acesse Atualizações / Procedimento / Tabela Padrão (PLSA940). Selecione um evento, clique em Alterar. Selecione Outras Ações / Idades ANS. Nesta opção, é possível adicionar várias faixas de Idade para este evento:
Ao realizar uma autorização, ao verificar a regra de idade, a nova tabela BKV - Idades Proced ANS é utilizada para avaliar se o evento pode ser executado. No exemplo abaixo, não há nenhuma faixa parametrizada para a idade do beneficiário (34 anos), assim, a crítica é apresentada:
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Dicionário de dados atualizados:
Dicionário SX2:
X2_CHAVE | X2_NOME | X2_MODO | X2_MODOUN | X2_MODOEMP | X2_UNICO |
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BKV | Idades Especiais ANS | Compartilhado | Exclusivo | Exclusivo | BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN |
Dicionário SIX:
INDICE | ORDEM | CHAVE | DESCRICAO |
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BKV | 1 | BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN | CodPad + Codpsa + Sequen |
Dicionário SX3:
X3_CAMPO | X3_ORDEM | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_USADO | X3_RELACAO | X3_VALID | X3_CBOX | X3_BROWSE | X3_VISUAL | X3_CONTEXT | X3_OBRIGAT |
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BKV_FILIAL | 01 | Caracter | 8 | 0 | Filial | Filial do Sistema | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_CODPAD | 02 | Caracter | 2 | 0 | Cod.Tipo Tab | Cod. Tipo Tabela | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_CODPSA | 03 | Caracter | 16 | 0 | Cod.Tab.Pad. | Cod. Tabela Padrao | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_SEQUEN | 04 | Caracter | 3 | 0 | Sequencial | Sequencial | @! | Sim | PLSBKVSEQ() | Não | Visual | Real | |||
BKV_TIPO | 05 | Caracter | 1 | 0 | Reg Atendto | Regime de Atendimento | @! | Sim | 1=Internacao;2=Ambulatorial;3=Ambos | Não | Alterar | Real | Sim | ||
BKV_IDAMIN | 06 | Numérico | 3 | 0 | Idade Minima | Idade Minima | 999 | Sim | Não | Alterar | Real | ||||
BKV_IDAMAX | 07 | Numérico | 3 | 0 | Idade Maxima | Idade Maxima | 999 | Sim | M->BKV_IDAMAX >= M->BKV_IDAMIN | Não | Alterar | Real | Sim |