No ato do recebimento de uma compra em seu destino o cliente pode recusar-se a receber a mercadoria por vários motivos. Este processo é conhecido como Devolução por Recusa, ocorre através de um Movimento de Entrada.

No RM a emissão de NF-e de entrada ocorre através de um Movimento de Entrada do tipo Empresa-Empresa e com o preenchimento do campo Cliente Fornecedor Origem Destino

Para atender a legislação é necessário que durante a emissão da NF-e de Devolução por Recusa o Remetente/Destinatário da NF-e e do SPED Fiscal sejam preenchidos com dados da Filial e não com os dados do cliente.

Ao enviar uma NF-e de um movimento parametrizado através processo de Cópia por Referência(30 - Devolução por Recusa) em conjunto com o Tipo de Natureza(Rotinas Legais) igual a Devolução por Recusa, resultará em um XML da qual a tag destinatário (dest Grupo E, Linha 62) será referente a empresa, e não ao cliente/fornecedor de origem/destino.

  • Nos parâmetros gerais do módulo do Nucleus em Tipo de Movimento de Entrada(1.1.XX), parametrizar o Motivo de Referência com o tipo Devolução por Recusa na base e parametrizar o movimento desejado. [1]
  • Parametrizar movimento para ser Empresa-Empresa;

  • Parametrizar Movimento para editar Cliente/Fornecedor de Origem/Destino na etapa 60 dos parâmetros gerais do Movimento.

  • A CFOP a ser utilizada como devolução por recusa deve esta devidamente parametrizada no campo Tipo da Natureza(Rotinas Legais);

  • Criar um movimento de Saída Interestadual ou Interno;
  • Criar um movimento de Entrada por Cópia por Referência. Se deve utilizar o Tipo de Movimento parametrizado como Cópia po Referência (Devolução por Recusa) em um movimento de Entrada através do processo "Assistente de Cópia por Referência";

  • No Cabeçalho o Emitente e Destinatário devem ser a mesma Empresa.
  • Em Integrações Fiscais:
    • Utilizar a CFOP parametrizada como Devolução por Recusa;

    • Preencher o Código do Cliente
  • Note que a tag dest foi preenchida com o comportamento descrito anteriormente (dados referentes a empresa).

Nota

Disponível a partir da versão 12.1.28

Informações

[1] Documento explicando parametrização Motivo de Referência para Devolução por Recusa;