9976307 DSERFIS1-23460 DT Valor do IRPF incorreto após deletar item

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Valor do IRPF errado após deletar item.

Quando temos calculo de IRPF pela tabela progressiva em uma nota de entrada com mais de um item e deletamos um desses itens, o valor do IRPF é definido pelo sistema de maneira errada.

Quando um item é alterado o sistema recalcula o IR mas, quando um item é deletado o sistema não efetua este recalculo o que causa a não conformidade.

Como o sistema trabalha?

Para entender o que realmente acontece descreverei o processo que o sistema faz.

No processamento do valor do IRPF progressivo temos um passo onde o sistema distribui o valor total do tributo entre todos os itens que o calculam cuja a alíquota é igual.

Exemplo:

Supondo que tenhamos 3 itens na NF de entrada que calculem IRPF pela tabela progressiva:

• item1 - valor 10.000,00
• item2 - valor 5.000,00
• item3 - valor 10.000,00
• BC Total do IRPF = 25.000,00

Como a BC do IRPF é 25.000,00 a alíquota que deve ser aplicada, segundo a tabela progressiva de 2021 é de 27,5% com dedução de 869,36.

Assim temos o valor do IRPF:

(25.000 * 27,5%) - 869,36 = 6.005,64

Após encontrar o valor do IRPF o sistema irá distribuir esse valor entre os 3 itens conforme a proporção que lhes cabe. Para achar o fator proporcional o sistema divide a BC do item pela BC total. Assim:

• item1 = 10.000 / 25.000 = 40%
• item2 = 5.000 / 25.000 = 20%
• item3 = 10.000 / 25.000 = 40%

Temos então a distribuição do valor total do IRPF entre os itens:

• item1 = 6.005,64 * 40% = 2402,256
• item2 = 6.005,64 * 20% = 1201,128
• item3 = 6.005,64 * 40% = 2402,256

Esse valores são gravados nas referências de cada um desses itens.

Deletando um item

Quando deletamos um desses itens o sistema acessa o valor guardado na referência e deduz do total:

• IRPF Total = 6.005,64
• item3 deletado
• IRPF Total = 6.005,64 - 2402,256 = 3603,38(4)

O sistema faz isso para evitar cálculos desnecessários. Porém, para esse caso em específico essa lógica não funciona. Veja por quê:

• IRPF Total = 6.005,64
• item3 deletado
• IRPF Total = 25.000 - 10.000 = (15.000 * 27,5%) - 869,36 = 3255,64

Desta vez eu recalculei o IR com a nova BC que é composta pelos 2 itens não deletados. Se comparar com o valor do IRPF anterior podemos ver que há uma grande diferença.

Conclusão

O problema está na lógica aplicada pelo sistema quanto a exclusão de item na NF de entrada. Ela funciona bem quando se trata de valores baseados apenas em porcentagens, porém, quando se trata da tabela progressiva temos a parcela fixa a ser deduzida. Essa parcela acaba não se encaixando com a distribuição proporcional feita pelo sistema.

Além disso, dependendo do valor total da nota o IR a ser calculado pode cair em faixas de valores diferentes. Isso quer dizer que quando deletamos um item o cálculo do IR pode sair da faixa atual da tabela progressiva para uma outra faixa.

03. SOLUÇÃO

Para solucionar este problema foi implementado o recalculo do IR após um item ser deletado quando este é baseado na tabela progressiva.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Retenção IRRF - Jurídica ou Física
• Como calcular o IRPF?
• Configuração tabela progressiva