DT Geração e envio da Rais do ano base 2020 para microempresa

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do componente RHUFP022 (Geração de Arquivo Digital RAIS) ao manual e layout da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ano-base 2020.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado a geração do arquivo da RAIS para o ano-base  2020, conforme itens listados abaixo:

1) Somente será permitida a geração da RAIS pelo componente RHUFP022 para o ano-base 2020 para as empresas pertencentes ao Simples Nacional (parâmetro IN_OPT_SIMPLES do componente ADMFM014), seguindo a orientação do Portal da RAIS: "Para as empresas compreendidas nos grupos 1 e 2 de obrigados ao eSocial, o cumprimento da obrigação do art. 24 da lei 7.998/90 combinada com o Decreto 76.900/75 se dá exclusivamente pela transmissão das informações ao eSocial, nos termos da Portaria 1.127/19."

2) No registro tipo 0 (coluna 393 a 584), tipo 1 (coluna 455 a 539) e tipo 9 (coluna 036 a 584) foram aumentadas o tamanho das colunas informando espaços em branco.

3) No registro tipo 2 foi adicionado dois novos campo: Um referente a matricula do funcionário (coluna 544 a 573) e o outro campo informando a sua categoria (574 a 576). 

Imagem 1 - Demonstração do registro do funcionário no RHUFM029, demonstrando as informações de matricula e categoria que serão geradas nos novos campos do registro tipo  2  da RAIS.

Imagem 2 - Demonstrações do campos novos do arquivo da RAIS referente respectivamente a matricula e a categoria do funcionário.