Boletim Técnico: Prorrogação Licença Maternidade para Empresa Cidadã – SEFIP
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Foi implementado o tratamento na geração do arquivo SEFIP para a prorrogação da licença maternidade de empresa cidadã.Este boletim destina-se à atualização do arquivo gerado, SEFIP.RE, a ser enviado para a Previdência Social quando há prorrogação da licença maternidade para a funcionárias gestante de uma empresa cidadã.Para a correta geração do arquivo, deve-se observar as regras definidas em boletim técnico anterior referente a Prorrogação da Licença Maternidade para o cadastramento dos afastamentos por licença maternidade.
ID do Chamado
SCXA17
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAGPE
Portais
- nenhum
Países
- Brasil
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
GPEA240 – Cadastro de Afastamentos de Funcionários; GPEM610 – Geração da SEFIP.
Número da FNC
000000222342010
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Procedimentos para Utilização
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Afastamentos (GPEA240).
O sistema apresenta a janela dos funcionários cadastrados.
2. Pesquise a funcionária e verifique se os afastamentos lançados estão em acordo com o boletim técnico referente a Prorrogação da Licença Maternidade;
3. Caso os afastamentos estejam corretos, acessar o menu Miscelânea / FGTS / Gerar SEFIP, configurar os parâmetros conforme a necessidade e confirmar a geração do arquivo através do Log de Ocorrências;
4. Os códigos de movimentação a serem enviados para a previdência social obedecerá as regras estabelecidas no manual de especificação disponibilizado em conjunto com o SEFIP pela Caixa Econômica Federal conforme as situações abaixo resumidas:
a. Funcionária com 120 dias de licença maternidade:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||
Início | Fim | |||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||
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b. Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação com continuação do afastamento em seqüência:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 02/09/10 | Sim | 001 | 15 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
| ||||||||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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c. Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação sem continuação de afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 02/09/10 | – | – | 15 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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d. Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 17/10/10 | Sim | 001 | 60 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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e. Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 17/10/10 | – | – | 60 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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f. Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 02/09/10 | Sim | 001 | 15 | ||||||||
003 | Q | 03/09/10 | 01/11/10 | Sim | 002 | 60 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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g. Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 18/08/10 | – | – | 120 | ||||||||
002 | Q | 19/08/10 | 02/09/10 | – | – | 15 | ||||||||
003 | Q | 03/09/10 | 01/11/10 | – | – | 60 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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h. Funcionária com 135 dias de licença maternidade em um único afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||||
Início | Fim | |||||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 02/09/10 | – | – | 135 | ||||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||||
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i. Funcionária com 180 dias de licença maternidade em um único afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||
Início | Fim | |||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 17/10/10 | – | – | 180 | ||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||
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j. Funcionária com 195 dias de licença maternidade em um único afastamento:
Cadastramento do Afastamento (GPEA240) | ||||||||||||
Seq. | Tipo Afast. | Datas | Cont.Afa.Ant. | Cont. Seq. | Num. Dias | |||||||
Início | Fim | |||||||||||
001 | Q | 21/04/10 | 01/11/10 | – | – | 195 | ||||||
Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/08/2010 | ||||||||||||
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Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610) Data Base – 30/09/2010 | ||||||||||||
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Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionários; SR8 – Cadastro de Afastamentos. |
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