FISCAL01-15278 - DT ECF - Inclusão de Campos - Registro 0000

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar a geração da ECF 2021 para incluir os campos abaixo a partir de 2021:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Campo 3 - COD_VER “Código da versão do leiaute” 

De acordo com o layout 7, para o ano-calendário 2020 e situações especiais de 2021, o leiaute a ser informado deverá ser = 0007.

Campo 6 - IND_SIT_INI_PER - Indicador do Início do Período:

Incluído mais uma Opção: 3 – Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica.

Observação: Este campo é gerado conforme a parametrização do Cadastro da Filial – Parâmetros ECF – Pasta Identificação Campo “Indicador do Início do Período” criar a Opção.

Campo 7 - SIT_ESPECIAL - Indicador de Situação Especial e Outros Eventos:

Incluído mais uma Opção: 7 – Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica

Observação: Campo gerado conforme parametrização do Cadastro da Filial – Parâmetros ECF – Pasta Identificação Campo “Indicador de Situação Especial”

03. SOLUÇÃO

Adicionado validação no fonte onde, ao tentar gerar a rotina para os anos de 2020 e 2021 com layouts diferentes do 0007, uma mensagem de erro será exibida.

Acrescentado enumerado no campo “Indicador do Início do Período” e no Campo “Indicador de Situação Especial”.

Alterado layout da ECF para adequar os Campos 6 (IND_SIT_INI_PER) e Campo 7 (SIT_ESPECIAL) aos novos enumerados criados.

Disponível a partir da biblioteca 12.1.29