Venda à ordem, também adotadas as expressões venda a termo ou operação triangular, é a denominação dada à venda cuja mercadoria permanece na posse do vendedor e será entregue, por conta e ordem do adquirente, a outro estabelecimento da mesma empresa ou em estabelecimento de terceiros.
Pelo fato de serem reguladas pelo mesmo dispositivo legal, Livro II, art. 59, I do Regulamento do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 37699/97-RICMS, esta venda não deve ser confundida com a operação de venda para entrega futura, porquanto, naquela o vendedor se compromete a entregar a mercadoria em certo prazo e nesta a entrega ocorre no ato da compra.
Link da legislação: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoix2002_9.html.
Ou seja, é uma operação de movimentação de mercadorias que envolve mais de duas empresas, conforme exemplos abaixo:
Exemplo 1: Industrialização realizada por terceiros
Fornecedor: Empresa que vende as matérias primas.
Cliente: Empresa que adquire as matérias primas.
Indústria: Empresa que industrializa a matéria prima adquirida pelo Cliente.
A diferença deste processo ao processo de estoque de/com terceiros é que a matéria prima adquirida do Fornecedor transita diretamente para a Indústria, com isso o Cliente que adquiriu não terá custo de transporte com o envio da mercadoria.
Exemplo 2: Revenda de produto
Fornecedor: Empresa que vende os produtos.
Cliente: Empresa que adquire os produtos e revende para o Cliente Final.
Cliente Final: Empresa que adquire os produtos.
Nos dois exemplos citados acima as mercadorias não são enviadas aos adquirintes e sim enviadas a uma terceira empresa (indústria ou cliente final).
Segue abaixo orientações para parametrizações dos dois processos exemplificados acima.
O processo descrito abaixo é considerado nas situações onde as três empresas utilizam o ERP RM, caso uma delas não utilize basta desconsiderar.
A sequência apresentada é a mais usual do processo.
Notas Fiscais Emitidas pelo Fornecedor
1) Fornecedor emite nota fiscal de venda da matéria prima, onde o destinatário é a empresa que adquiriu as matérias primas, destacando a empresa que receberá as matérias primas para o processo de industrialização.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de vendas com as principais parametrizações abaixo:
2) Fornecedor emite nota fiscal de remessa de mercadoria por conta e ordem onde o destinatário é a empresa Indústria que realizará a industrialização, informando na nota fiscal os dados da nota fiscal de venda da matéria prima.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de saídas por conta e ordem com as principais parametrizações abaixo:
Este movimento será inserido a partir do processo de Assistente de Cópia por Referência.
Nota Fiscal Registrada pelo Cliente
1) Empresa Cliente insere no sistema nota fiscal de compras emitida pelo fornecedor.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de compras com as principais parametrizações abaixo:
Nota Fiscal Registrada pela Indústria
1) Empresa Indústria registra a entrada das matérias primas recebidas da empresa Fornecedor pertencentes a empresa Cliente.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de entrada de mercadoria por conta em ordem com as principais parametrizações abaixo:
Nota Fiscal Emitida pela Indústria
1) Empresa Indústria emite nota fiscal para remessa simbólica das matérias primas da empresa Cliente.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de remessa simbólica com as principais parametrizações abaixo:
Este movimento será inserido a partir do processo de Assistente de Cópia por Referência.
2) Empresa Indústria emite nota fiscal referente a prestação de serviços prestados para a empresa Cliente.
Deverá ser criado tipo de movimento com as parametrizações necessárias para emissão da(s) notas fiscais conforme regra fiscal da empresa.
Nota Fiscal Registrada pelo Cliente
2) Empresa Cliente registra retorno simbólico das matérias primas enviadas para industrialização.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de remessa simbólica com as principais parametrizações abaixo:
Este movimento será inserido a partir do processo de Assistente de Cópia por Referência, sendo a origem o tipo de movimento da entrada da compra da matéria prima.
3) Empresa Cliente registra a nota fiscal referente ao serviço prestado pela empresa que realizou a industrialização.
Este movimento poderá ser parametrizado conforme a regra fiscal da nota fiscal recebida e processo da empresa, podendo ser parametrizado a entrada de estoque do produto produzido, geração do lançamento financeiro, contábil e fiscal no mesmo movimento.
A inserção deste movimento será realizada pelo faturamento de um movimento de ordem de compra ou pela insersão direta no tipo movimento criado, estamos avaliando a possibilidade de criar uma chamada deste movimento automaticamente após a inclusão da nota fsical de retorno simbólico da matéria prima.
O processo descrito abaixo é considerado nas situações onde as três empresas utilizam o ERP RM, caso uma delas não utilize basta desconsiderar.
A sequência apresentada é a mais usual do processo.
Notas Fiscais Emitidas pelo Fornecedor
1) Fornecedor emite nota fiscal de venda de produtos onde o destinatário é a empresa Cliente que adquiriu as produtos, informando a empresa Cliente Final que receberá os produtos.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de vendas com as principais parametrizações abaixo:
2) Fornecedor emite nota fiscal de remessa de mercadoria por conta e ordem onde o destinatário é a empresa Cliente Final, informando na nota fiscal os dados da nota fiscal de venda de produtos.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de saídas por conta e ordem com as principais parametrizações abaixo:
Este movimento será inserido a partir do processo de Assistente de Cópia por Referência.
Nota Fiscal Registrada pelo Cliente
1) Empresa Cliente insere no sistema nota fiscal de compras emitida pelo fornecedor.
Deverá ser criado um tipo de movimento para registro das notas fiscais de compras com as principais parametrizações abaixo:
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