DT Mapa Polícia Federal - Responsável pelo Transporte

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O campo responsável pelo transporte das seções de Movimentações Nacionais Operações de Saída - MVNS (posição 111,1) e Movimentações Internacionais Operações de Exportação - MVIE (posição 157,1), estão sendo gerados incorretamente, hoje para designar o responsável está sendo utilizada a informação da modalidade de frete, porém este campo é destinado para determinar quem contratou o frete, ou seja, quem irá pagar pelo frete. No caso do arquivo da Polícia Federal, o conceito é outro, onde o responsável pelo frete é quem efetivamente irá realizar o transporte, podendo ser até um transportador terceiro. 

03. SOLUÇÃO

A geração do arquivo, seção MVNS foi alterado para considerar a regra abaixo para designar a Responsabilidade do Transporte para o Mapa da Polícia Federal:

• Adquirente (A): Caso o CNPJ da transportadora seja igual ao CNPJ do cliente da nota;
• Fornecedor (F): Caso o CNPJ da transportadora seja igual ao CNPJ do estabelecimento que está emitindo a nota;
• Terceirizado (T): Quando o transporte não se enquadrar em nenhuma das opções acima.

A geração do arquivo, seção MVIE foi alterado para considerar a regra abaixo para designar a Responsabilidade do Transporte para o Mapa da Polícia Federal:

• Próprio Exportador (E): Caso o CNPJ da transportadora seja igual ao CNPJ do estabelecimento que está emitindo a nota;
• Terceirizada Nacional (T): Caso a transportadora da Nota Fiscal esteja localizada em território brasileiro.
• Adquirente/Terceirizada Internacional (A): Caso a transportadora da Nota Fiscal esteja localizada fora do território brasileiro.