11939092 DRHCALCDTS-248 DT FP3720 - GPS não gera o estorno de férias no rateio quando tem dissídio coletivo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionário desligado em mês anterior, possui pagamento de diferença salariais no mês para os índices específicos de rescisão 510 (Férias Vencidas Indenizadas), 512 (Férias Vencidas 1/3 Indenizadas), 513 (Férias Proporcionais), 515 (Férias Proporcionais 1/3), 704 (Férias Prop - Aviso Indenizado) e 706 (Férias Prop 1/3 - Aviso Inden) onde estes eventos não possuem incidência para INSS.

Ao gerar a GPS, não foi gerado o Estorno de Férias referente aos valores destes eventos mesmo com os Encargos Sociais parametrizados com as contas contábeis para a origem Estorno de Férias.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Rateio dos Encargos da GPS para gerar o Estorno de Férias quando há pagamento de diferenças salarias no mês para os índices específicos de rescisões (FR5000) abaixo relacionado, quando os eventos ligados a estes índices não possuírem incidência para INSS:

• 510 - Férias Vencidas Indenizadas
• 511 - Férias Vencidas Adicionais
• 512 - Férias Vencidas 1/3 Indenizadas
• 513 - Férias Proporcionais
• 514 - Férias Proporcionais Adicionais
• 515 - Férias Proporcionais 1/3
• 701 - Férias Venc - Aviso Indenizado
• 702 - Férias Venc Adic - Aviso Indenizado
• 703 - Férias Venc 1/3 - Aviso Indenizado
• 704 - Férias Prop - Aviso Indenizado
• 705 - Férias Prop Adic - Aviso Indenizado
• 706 - Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004228532-DS-MFP-Processo-de-contabiliza%C3%A7%C3%A3o-dos-eventos-de-despesas-provis%C3%A3o