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Rotinas envolvidas no envio do grupo da tag <atestado> do evento da CAT

Produto:

TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Ocorrência:

Como são enviadas as informações do grupo da tag <atestado> do evento S-2210?

Passo a passo:

Atenção!

Com a publicação da NT 03/2021 em 31/08/2021, as informações do atestado médico do evento S-2210 (tag <atestado>) passam a ser obrigatórias, ou seja, para que o acidente no SIGAMDT seja integrado com o SIGATAF/Middleware, ele deverá ser relacionado a um atestado ou diagnóstico médico, enquanto não houver esse relacionamento o acidente apenas ficará cadastrado no SIGAMDT e não será integrado.

No envio do evento S-2210 ao eSocial devem ser enviadas as informações tanto do acidente quanto do atestado médico referente à vítima do acidente. As informações do atestado médico, que também podemos chamar de informações do atendimento médico, são enviadas no grupo da tag <atestado> que é um grupo obrigatório, ou seja, precisa ser enviado juntamente com as informações do acidente. Por exemplo, ao cadastrar um acidente, o registro do evento S-2210 apenas será enviado quando o acidente for relacionado a um atestado ou diagnóstico.

No SIGAMDT a rotina de Acidentes (MDTA640) é responsável por enviar as informações do acidente e pode também enviar algumas informações do atendimento médico, como: data do atendimento (TNC_DTATEN), hora do atendimento (TNC_HRATEN), duração do afastamento (TNC_QTAFAS), indicativo de afastamento (TNC_AFASTA) e CID (TNC_CID). As rotinas de Atestado (MDTA685) e Diagnóstico Médico (MDTA155) podem também enviar essas informações, porém elas são responsáveis principalmente pelo envio das informações do médico emitente.

Portanto, o sistema pode buscar algumas informações do atendimento médico do próprio cadastro do acidente (MDTA640). O que indica que se o sistema deverá buscar as informações do atendimento médico do acidente é o preenchimento dos campos de data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN), caso esses campos não sejam preenchidos o sistema buscará as informações do atendimento médico citadas anteriormente do atestado ou diagnóstico. Ainda assim é necessário vincular o atestado ou diagnóstico ao acidente para que sejam enviadas as informações do médico emitente.

O parâmetro MV_NG2IATE é responsável por definir se o sistema buscará as informações do atendimento médico e do médico emitente do atestado, diagnóstico ou do mais recente entre os dois, por isso ele deve ser configurado anteriormente ao envio do evento S-2210. Lembrando que as informações do atendimento médico serão buscadas do atestado ou diagnóstico caso os campos data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN) do acidente estiverem em branco.

Resumindo, o envio das informações do atendimento médico do evento S-2210 ao eSocial pode seguir alguns fluxos:

  • Informações médicas enviadas pelo atestado (MDTA685):
  1. Deve-se cadastrar o acidente sem preencher os campos de data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN) enviando primeiramente somente as informações do acidente.
  2. Após, vincular um atestado médico ao acidente através do campo Acidente (TNY_ACIDEN), dessa forma o sistema retificará o evento S-2210 no SIGATAF/Middleware com as informações do atendimento médico contidas no atestado.
  • Informações médicas enviadas pelo diagnóstico (MDTA155):
  1. Deve-se cadastrar o acidente sem preencher os campos de data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN) enviando primeiramente somente as informações do acidente.
  2. Após, vincular um diagnóstico médico ao acidente através do campo Acidente (TMT_ACIDEN), dessa forma o sistema retificará o evento S-2210 no SIGATAF/Middleware com as informações do atendimento médico contidas no diagnóstico.
  • Informações médicas enviadas pelo acidente (MDTA640):
  1. Deve-se cadastrar o acidente sem preencher os campos de data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN) enviando primeiramente somente as informações do acidente.
  2. Após, vincular um atestado ao acidente através do campo Acidente (TNY_ACIDEN) ou um diagnóstico médico ao acidente através do campo Acidente (TMT_ACIDEN) para o sistema poder enviar as informações do médico emitente.
  3. E por fim, voltar ao acidente e preencher os campos de data do atendimento (TNC_DTATEN) e hora do atendimento (TNC_HRATEN), dessa forma o sistema retificará o evento S-2210 no SIGATAF/Middleware com as informações do atendimento médico contidas no acidente.

Apenas lembrando que as únicas informações do atendimento médico que serão enviadas através do acidente (MDTA640) são: data do atendimento (TNC_DTATEN), hora do atendimento (TNC_HRATEN), duração do afastamento (TNC_QTAFAS), indicativo de afastamento (TNC_AFASTA) e CID (TNC_CID).

Saiba mais sobre as informações enviadas em cada uma das tags do evento S-2210, acessando o De/Para do evento S-2210.