01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GPEM019 |
Ticket: | 11637676 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-627 |
Pacotes: | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1033138 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1033139 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1033140 ; 12.1.33:https://r.totvs.io/p/1033141 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No MOS da versão S-1.0, disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf, há o seguinte trecho na página 78:
8. Valores relacionados a parcelas in natura 8.1. Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 - Salário in natura - Pagos em bens ou serviços, 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 - Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 - Vestuário e equipamentos, 9910 - Seguros ou 9911 - Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador. Exemplos: 1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241. 2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910. 3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216.
Todos os roteiros de benefícios BEN, PLA, VAL, VTR e VRF já geravam a informação do desconto da parte do funcionário e o valor da parte custeada pela empresa ao efetuar a integração com a Folha, mas apenas os roteiros BEN e VTR efetuavam a geração do valor total do benefício.
03. SOLUÇÃO
Efetuado ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF com a Folha para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS da versão S-1.0.
Observação
Não houve alteração no cálculo dos benefícios.
Foram criados os IDs de cálculo 1862 a 1868, referentes aos totalizadores de assistência medica/odontológica e vale refeição. As verbas vinculadas a esses indicadores são informativas, ou seja, não alteram o líquido recebido pelo funcionário, portanto não devem possuir incidências e devem ser cadastradas com o tipo Base (Desconto). A natureza de rubrica indicada para cada totalizador depende do seu tipo e está descrito no trecho do MOS citado acima.
Obs.: esses identificadores de calculo não são obrigatórios e apenas deve-se cadastrar verbas vinculadas a esses IDs se houver necessidade.
Segue detalhamento da geração das verbas referente ao valor total ao efetuar integração com a Folha por roteiro:
Ao efetuar a integração do roteiro BEN, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:
Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no campo RIS_PD |
Desconto do funcionário | Verba cadastrada no campo RIS_PD1 |
Parte da Empresa | Verba cadastrada no campo RIS_PD2 |
Observação
Não houve alteração para o roteiro BEN.
Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:
Tipo | Verba |
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Valor Total - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 1862 |
Valor Total - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 1863 |
Valor Total - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 1864 |
Valor Total - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 1865 |
Valor Total - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 1866 |
Valor Total - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 1867 |
Desconto do funcionário - Assist. Médica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD |
Desconto do funcionário - Assist. Médica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR |
Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD |
Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR |
Parte da Empresa - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 0213 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Tit." da tabela auxiliar S016 |
Parte da Empresa - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 0725 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Dep." da tabela auxiliar S016 |
Parte da Empresa - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 0726 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Agr." da tabela auxiliar S016 |
Parte da Empresa - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 0717 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Tit." da tabela auxiliar S017 |
Parte da Empresa - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 0718 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Dep." da tabela auxiliar S017 |
Parte da Empresa - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 0719 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Agr." da tabela auxiliar S017 |
Observação
Houve criação dos IDs de cálculo 1862 a 1867. A natureza de rubrica para assistência média é 9911.
Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:
Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAVAL |
Desconto do funcionário | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVADES |
Parte da Empresa | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAEMP |
Observação
Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT, que é a natureza 1806. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1807.
Obs.: houve criação do mnemônico P_PDVAVAL, onde deverá ser informado o código da verba criada para essa finalidade.
Ao efetuar a integração do roteiro VRF, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:
Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 1868 |
Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0050 |
Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0212 |
Observação
Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT, que é a natureza 1808. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1809.
Obs.: houve criação do ID de cálculo 1868.
Ao efetuar a integração do roteiro VTR, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:
Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 0052 |
Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0051 |
Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0210 |
Observação
Não houve alteração para o roteiro VTR.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica