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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais
Função:CAT207.PRW
País:Brasil
Ticket:11457024
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-26720


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


O cliente fez uma nota fiscal de saída utilizando uma nota de TES para uma operação ensejadora de crédito, porém o seu saldo atual de crédito na apuração do ICMS apresentou um valor menor que o crédito que esta operação daria direito, por este motivo o sistema faz um tratamento para considerar este movimento nos registros de operações não ensejadoras de crédito.

Porém, esta nota fiscal de saída foi devolvida. Por conta desta devolução a apuração passou a ter o saldo credor, porém indevidamente, uma vez que originalmente não consideramos a entrada. O sistema está gerando o registro  5325 - Operações geradoras de crédito acumulado indevidamente para esta operação. 

03. SOLUÇÃO

Adicionado tratamento na rotina CAT207, no momento de trabalhar as devoluções, para verificar se a nota original (saída) gerou crédito acumulado antes de gerar os registros 5320, 5325.


Importante

O tratamento das devoluções mantem a verificação do campo F4_CRDACUM = 1 (Sim), ou seja, para apresentar notas de devolução o campo deve estar como 1, porém a partir de agora será verificado também se a nota original gerou crédito acumulado.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Portaria CAT207

Manual CAT 207/2009

Relatório CAT207


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.